{"id":120499,"date":"2025-04-24T16:31:54","date_gmt":"2025-04-24T19:31:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/nova-edicao-do-guia-de-debentures-publicada-nesta-quinta-24-traz-novidades-para-empresas-que-desejam-refinanciar-suas-dividas\/"},"modified":"2025-04-24T16:31:54","modified_gmt":"2025-04-24T19:31:54","slug":"nova-edicao-do-guia-de-debentures-publicada-nesta-quinta-24-traz-novidades-para-empresas-que-desejam-refinanciar-suas-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=120499","title":{"rendered":"Nova edi\u00e7\u00e3o do Guia de Deb\u00eantures, publicada nesta quinta (24), traz novidades para empresas que desejam refinanciar suas d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Lan\u00e7ada nesta quinta-feira (24), a segunda edi\u00e7\u00e3o do Guia de Deb\u00eantures do Minist\u00e9rio dos Transportes trata das atualiza\u00e7\u00f5es trazidas por duas portarias da pasta sobre as novas regras para emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas e de infraestrutura para projetos de investimento nos transportes ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio. A \u00edntegra da cartilha pode ser conferida aqui<\/a>.<\/p>\n

\u201cO principal objetivo da nova edi\u00e7\u00e3o do guia \u00e9 oferecer maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas que desejarem refinanciar suas d\u00edvidas com deb\u00eantures incentivadas ou quit\u00e1-las. As altera\u00e7\u00f5es da Portaria GM\/MT n\u00ba 201\/2025<\/a> foram feitas justamente para deixar expl\u00edcita a inexist\u00eancia de impedimentos para reemiss\u00e3o dos t\u00edtulos. No material, explicamos as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o setor possa usufruir dessa ferramenta, especialmente no contexto de alta de juros que vivemos atualmente\u201d, esclarece Gabriela Avelino, subsecret\u00e1ria de Fomento e Planejamento do MT.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es dispostas na Portaria GM\/MT n\u00ba 201, de 5 de mar\u00e7o de 2025, s\u00e3o divididas em tr\u00eas frentes. A primeira consiste na previs\u00e3o expressa da possibilidade de reemiss\u00e3o de deb\u00eantures, com o objetivo de dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de financiamento no mercado de capitais para os setores de transportes rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

A segunda novidade diz respeito ao ajuste de procedimentos para facilitar a emiss\u00e3o de deb\u00eantures para financiamento da outorga de projetos, eliminando entraves burocr\u00e1ticos para concess\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Por fim, foram feitas altera\u00e7\u00f5es na estipula\u00e7\u00e3o de alguns prazos, com o intuito de dar maior fluidez aos procedimentos de enquadramento e acompanhamento de projetos.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n