{"id":120620,"date":"2025-04-24T21:02:00","date_gmt":"2025-04-25T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/o-poder-dos-dados-e-tema-de-painel-com-participacao-do-ministerio-da-cultura\/"},"modified":"2025-04-24T21:02:00","modified_gmt":"2025-04-25T00:02:00","slug":"o-poder-dos-dados-e-tema-de-painel-com-participacao-do-ministerio-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=120620","title":{"rendered":"O Poder dos Dados \u00e9 tema de painel com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura"},"content":{"rendered":"
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A relev\u00e2ncia dos dados na formula\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais, foi tema principal do painel Di\u00e1logos Necess\u00e1rios – Cultura, Economia e Sociedade: O Poder dos Dados na Formula\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Culturais, realizado nesta quinta-feira (24), durante o segundo dia do Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

A subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MinC, Let\u00edcia Schwarz, abriu o debate abordando a retomada do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC). Ela destacou que os dados t\u00eam poder apenas quando se transformam em informa\u00e7\u00f5es capazes de direcionar em pol\u00edticas culturais e se tornam indicadores confi\u00e1veis, frutos de uma coleta bem estruturada.<\/p>\n

\u201cSe a gente n\u00e3o aproveitar as informa\u00e7\u00f5es que a gente mesmo produz, a cada edital e pol\u00edtica que lan\u00e7amos, a cada territ\u00f3rio onde fazemos cultura, vamos perder a possibilidade de avaliar nossas a\u00e7\u00f5es e aprimor\u00e1-las, al\u00e9m de convencer sobre a import\u00e2ncia das pol\u00edticas culturais\u201d, enfatizou a subsecret\u00e1ria.<\/p>\n

Ela destacou que \u00e9 imprescind\u00edvel que munic\u00edpios, estados e a Uni\u00e3o utilizem dados para formular e consolidar as pol\u00edticas culturais.<\/p>\n

\u201cO poder p\u00fablico precisa superar desafios e coletar seus pr\u00f3prios dados para formular pol\u00edticas mais eficazes. Nosso desafio \u00e9 produzir conhecimento coletivo para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas, tendo como exemplo sistemas consolidados como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e o Sistema Nacional de Assist\u00eancia Social (SUAS), foram constru\u00eddos baseados em indicadores claros\u201d, comentou a subsecret\u00e1ria.<\/p>\n

Let\u00edcia tamb\u00e9m elencou benef\u00edcios que o uso estrat\u00e9gico dos dados pode proporcionar: maior transpar\u00eancia e controle social, aumento da efetividade das pol\u00edticas, justificativa para investimentos, uso eficiente dos recursos p\u00fablicos, ajustes cont\u00ednuos, e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e diversidade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental descobrir onde os recursos est\u00e3o sendo aplicados, quais p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e3o acessando e os motivos disso. Sem esses dados, n\u00e3o conseguimos nacionalizar e democratizar o acesso \u00e0 cultura\u201d, afirmou.<\/p>\n

Exemplos de Sucessos<\/strong><\/p>\n

A subsecret\u00e1ria apresentou pesquisas e exemplos concretos sobre o tema, como dados do impacto das ind\u00fastrias criativas na economia brasileira, que representam 3,11% do PIB nacional, segundo o Observat\u00f3rio Ita\u00fa Cultural. Ela tamb\u00e9m mencionou como o diagn\u00f3stico de dados da Lei Rouanet tem permitido ao MinC criar editais mais inclusivos, direcionados a p\u00fablicos historicamente marginalizados, como o Rouanet Favelas, Norte e Juventude. Outro exemplo apresentado foi o painel da Lei Aldir Blanc, que contribui para a transpar\u00eancia e a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n

A mesa reuniu tamb\u00e9m especialistas como Jo\u00e3o Leiva, pesquisador; Jader Rosa, Superintendente do Instituto Ita\u00fa Cultural; Carol Fantinel representando o Observat\u00f3rio da Economia Criativa da Bahia; Alexandre Santos do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas Culturais da Universidade Federal da Para\u00edba e Gustavo Portella da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas<\/p>\n

Forma\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u00c0 tarde, a programa\u00e7\u00e3o teve continuidade com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades formativas, entre elas, os laborat\u00f3rios Construindo Seguran\u00e7a Jur\u00eddica a partir do Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura, com a participa\u00e7\u00e3o da Kizzy Antunes, consultora jur\u00eddica da Advocacia Geral da Uni\u00e3o; Carlos Paiva, assessor especial do Gabinete da Ministra; e Thiago Rocha Leandro, da diretoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. Todos do MinC.<\/p>\n

\u201cSendo o Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 cultura uma inova\u00e7\u00e3o que vem nesse sentido, se apropriar desta ferramenta legal e torn\u00e1-la parte do dia-a-dia dos gestores, agentes de cultura, \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos e de controle \u00e9 parte do caminho para sua plena e real aplica\u00e7\u00e3o, e para a garantia do direito \u00e0 cultura, um direito de toda a sociedade, em toda sua diversidade\u201d, afirmou Kizzy Antunes ao apontar que, num contexto de sistema federalizado da cultura, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que existam espa\u00e7os como o encontro para consolidar, aprimorar e compartilhar conhecimentos e pr\u00e1ticas, em busca de uma gest\u00e3o cultural eficiente, segura e participativa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram realizados tamb\u00e9m de forma simult\u00e2nea, forma\u00e7\u00f5es dos temas: Lei Paulo Gustavo para Estados e Munic\u00edpios: a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos \u00e0 Uni\u00e3o; Indicadores e Cultura: Uso de dados para o fortalecimento da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas culturais; Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc; e Gest\u00e3o de editais aplicados na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc.<\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Encontro \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura, com co-realiza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Cultura do Governo da Para\u00edba. Tem patroc\u00ednio da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa, parceria do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados e da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, coopera\u00e7\u00e3o da Unesco e apoio institucional da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-americanos (OEI), Empreender Para\u00edba e do Minist\u00e9rio da Cultura<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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