{"id":121184,"date":"2025-04-28T18:32:00","date_gmt":"2025-04-28T21:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/evento-sobre-planejamento-espacial-marinho-debate-conservacao-de-oceanos-e-areas-costeiras\/"},"modified":"2025-04-28T18:32:00","modified_gmt":"2025-04-28T21:32:00","slug":"evento-sobre-planejamento-espacial-marinho-debate-conservacao-de-oceanos-e-areas-costeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=121184","title":{"rendered":"Evento sobre Planejamento Espacial Marinho debate conserva\u00e7\u00e3o de oceanos e \u00e1reas costeiras"},"content":{"rendered":"
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\u201cOs oceanos s\u00e3o o maior regulador clim\u00e1tico do planeta. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, inclu\u00ed-los nas pol\u00edticas globais que tratam do tema. \u00c9 urgente trazer de volta a sa\u00fade do oceano para proteger nossa sa\u00fade.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o da diretora do Departamento de Oceano e Gest\u00e3o Costeira da Secretaria de Mudan\u00e7a do Clima, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Ana Paula Prates, sintetiza como foi o 3\u00ba Workshop Nacional de Planejamento Espacial Marinho (PEM), que se encerrou na \u00faltima sexta-feira (25\/04), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O evento reuniu a coordena\u00e7\u00e3o nacional do PEM, compartilhada entre o MMA e a Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), e seu comit\u00ea executivo (Secirm), al\u00e9m das equipes t\u00e9cnicas regionais que est\u00e3o elaborando o documento.<\/p>\n

O PEM \u00e9 uma abordagem de planejamento difundida pela Unesco que est\u00e1 sendo utilizada por v\u00e1rios pa\u00edses no mundo como forma de mapear as atividades econ\u00f4micas no mar. Durante os tr\u00eas de dias de debates t\u00e9cnicos, foi ressaltada a import\u00e2ncia de conserva\u00e7\u00e3o dos biomas marinhos como forma de garantir a qualidade de vida no planeta.<\/p>\n

Com mais de 10\u202fmil quil\u00f4metros de costa e uma Amaz\u00f4nia Azul superior \u00e0 metade do territ\u00f3rio continental, o Brasil depende do mar para alimenta\u00e7\u00e3o, energia, transporte, lazer e tamb\u00e9m para regular o clima. \u201cO PEM organiza esse espa\u00e7o, conciliando pesca, turismo, portos, conserva\u00e7\u00e3o e culturas tradicionais, al\u00e9m de reduzir os conflitos e estimular a economia azul de forma sustent\u00e1vel, equitativa e justa\u201d, diz Prates.<\/p>\n

Em 2017, na 1\u00aa Confer\u00eancia Mundial dos Oceanos (UNOC), o Brasil assumiu como compromisso realizar seu Planejamento Espacial Marinho at\u00e9 2030. Dividido entre as quatro regi\u00f5es costeiras do pa\u00eds, os primeiros estudos iniciaram em 2024 pela regi\u00e3o Sul de se estenderam pelo Nordeste. Financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o PEM ser\u00e1 estendido este ano para as regi\u00f5es Sudeste e Norte.<\/p>\n

Os oceanos t\u00eam ganhado relev\u00e2ncia na discuss\u00e3o clim\u00e1tica, principalmente devido ao mais extenso branqueamento de corais j\u00e1 registrado no planeta, entre 2023 e 2024, que afetou 84% das \u00e1reas de recife em 82 pa\u00edses e territ\u00f3rios. Em termos de impacto ambiental, o branqueamento pode ser comparado \u00e0 uma queimada.<\/p>\n

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Em junho o Brasil participa, em Nice, na Fran\u00e7a, da 3\u00aa UNOC. Tendo em vista a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o dos oceanos, a c\u00fapula ser\u00e1 baseada em compromissos concretos e em um roteiro consolidado de a\u00e7\u00f5es. A confer\u00eancia culminar\u00e1 com a ado\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o de Nice para o Oceano, que dever\u00e1 ser o mais ambicioso poss\u00edvel para preservar a sa\u00fade e integridade dos oceanos.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

O PEM, entretanto, n\u00e3o ter\u00e1 como meta regular ou mesmo licenciar atividades no mar. Nem vai substituir planejamentos setoriais, como a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Segundo Prates, o objetivo \u00e9 coordenar esses planos, definindo onde e quando cada uso \u00e9 mais adequado. \u201cO PEM minimiza sobreposi\u00e7\u00f5es e garante que todos os setores \u2014\u202fambiental, social e econ\u00f4mico\u202f\u2014 coexistam de forma equilibrada\u201d, completa a diretora.<\/p>\n

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O hist\u00f3rico do PEM no Brasil tem in\u00edcio em 2013, quando foi criado o Grupo de Trabalho Uso Compartilhado do Ambiente Marinho. Posteriormente, segundo o capit\u00e3o de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, Rodrigo de Campos Carvalho, coordenador da Cirm, o tema do ordenamento do espa\u00e7o marinho ganhou relev\u00e2ncia e proje\u00e7\u00e3o nacional e internacional. \u201cGovernan\u00e7a e monitoramento das \u00e1guas onde o Brasil exerce direitos de soberania s\u00e3o imprescind\u00edveis, j\u00e1 que se trata de uma \u00e1rea com quase seis milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados\u201d, destaca.<\/p>\n

A coordenadora do Laborat\u00f3rio de Gest\u00e3o Costeira Integrada da Universidade Federal de Santa Catarina, Marinez Scherer, explica que a meta global do PEM \u00e9 garantir, at\u00e9 2030, 33% dos territ\u00f3rios marinhos com planejamentos estrat\u00e9gicos. Em 2017, quando houve a primeira confer\u00eancia dos oceanos, esse \u00edndice estava em 10%. \u201cAtualmente, 126 pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o desenvolvendo seus planos de gest\u00e3o marinha\u201d, informa.<\/p>\n

O workshop do PEM contou com a presen\u00e7a dos cons\u00f3rcios que venceram os editais regionais e com atores sociais relevantes ao processo. Organizado pelo MMA, o workshop contou com apoio da GIZ e da Secirm. A iniciativa reuniu representes dos Minist\u00e9rios da Pesca e Aquicultura; da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional; de Portos e Aeroportos; e de Minas e Energia, al\u00e9m de integrantes do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), BNDES, Funbio, EnvironPact, Codex e equipes t\u00e9cnicas de diversas universidades nos PEMs das regi\u00f5es Sul e Nordeste.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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