{"id":121254,"date":"2025-04-28T22:00:56","date_gmt":"2025-04-29T01:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/pactuacao-federativa-no-snc-embala-ultimo-dia-de-debates\/"},"modified":"2025-04-28T22:00:56","modified_gmt":"2025-04-29T01:00:56","slug":"pactuacao-federativa-no-snc-embala-ultimo-dia-de-debates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=121254","title":{"rendered":"Pactua\u00e7\u00e3o federativa no SNC embala \u00faltimo dia de debates"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O avan\u00e7o na pactua\u00e7\u00e3o federativa e na garantia do direito \u00e0 cultura como pol\u00edtica de Estado permeou o debate do painel sobre Sistema Nacional de Cultura, realizado no \u00faltimo dia do 2\u00ba F\u00f3rum Nacional de Gestores, em Jo\u00e3o Pessoa (PB). Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio-executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), Cassius Rosa, anunciou que o Minist\u00e9rio trabalha no texto da portaria que cria a Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Nacional de Cultura (SNC).<\/p>\n

\u201cA medida representa um passo decisivo na regulamenta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do SNC, fortalecendo a articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais integradas e democr\u00e1ticas em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo ele, a Comiss\u00e3o ter\u00e1 papel fundamental na articula\u00e7\u00e3o com o comit\u00ea gestor da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, estabelecendo um f\u00f3rum permanente de di\u00e1logo entre Governo Federal, estados e munic\u00edpios. \u201cEsta integra\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a efetividade da principal pol\u00edtica de financiamento cultural com l\u00f3gica federativa atualmente em vigor no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

“Estabelecer essa novidade, essa inova\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um sistema articulado de gest\u00e3o federativa como o Sistema Nacional de Cultura, \u00fanico no mundo, significa que a gente coloca a cultura como direito, da estrutura do direito social b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, destacou Roberta Martins, Secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura do MinC.<\/p>\n

Para a mediadora do debate, Lia Calabre, pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (FCRB), a efetiva\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores \u00e9 um marco significativo na estrutura\u00e7\u00e3o do conjunto dos sistemas nacionais. “A comiss\u00e3o, na verdade, \u00e9 um passo importante na estrutura\u00e7\u00e3o do conjunto dos sistemas. Algumas quest\u00f5es, alguns conceitos, foram postos: parceria, acompanhamento, financiamento, autonomias. \u00c9 o pacto, \u00e9 o estar junto, mas \u00e9 tamb\u00e9m olhar para o pr\u00f3prio territ\u00f3rio, responder as realidades do pr\u00f3prio territ\u00f3rio”, avaliou.<\/p>\n

SNC<\/strong><\/p>\n

A trajet\u00f3ria do Sistema Nacional de Cultura remonta a 2005, quando foi estabelecido um protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre os entes federativos. Desde ent\u00e3o, o sistema passou por diversos processos de estrutura\u00e7\u00e3o, enfrentou per\u00edodos de desmonte e superou in\u00fameros desafios. Ap\u00f3s um per\u00edodo de estagna\u00e7\u00e3o, o processo de implanta\u00e7\u00e3o do SNC foi retomado pela atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, que tem implementado medidas concretas para sua efetiva\u00e7\u00e3o, desde a san\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio do SNC, em 2024.<\/p>\n

O Sistema Nacional de Cultura se fundamenta em princ\u00edpios como a participa\u00e7\u00e3o social, o fortalecimento da democracia, o respeito \u00e0s especificidades territoriais e culturais, e o compartilhamento de atribui\u00e7\u00f5es entre os entes federados.<\/p>\n

A professora Sophia Rocha, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ressaltou que est\u00e1 havendo um avan\u00e7o importante n\u00e3o apenas na implementa\u00e7\u00e3o do Sistema, mas tamb\u00e9m na maturidade do debate sobre o tema. “Hoje a gente escuta muito falar de pactua\u00e7\u00e3o, de coordena\u00e7\u00e3o, essa discuss\u00e3o n\u00e3o estava presente antes. Antes a gente falava muito dos elementos do Sistema, da estrutura, da arquitetura. Esse debate vem sendo superado pela quest\u00e3o do mecanismo mesmo, da l\u00f3gica de operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema”, explicou a acad\u00eamica.<\/p>\n

Entre os desafios a serem enfrentados para efetiva\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura, os participantes do debate destacaram a necessidade de articula\u00e7\u00e3o efetiva entre os sistemas municipais, estaduais e nacional, a defini\u00e7\u00e3o clara das atribui\u00e7\u00f5es de cada ente federativo, e a garantia de continuidade das pol\u00edticas culturais. Os debatedores tamb\u00e9m trouxeram as perspectivas dos munic\u00edpios e as realidades locais, como a realidade amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Ao fortalecer os mecanismos de pactua\u00e7\u00e3o federativa e participa\u00e7\u00e3o social, o MinC avan\u00e7a na consolida\u00e7\u00e3o de um sistema cultural integrado, democr\u00e1tico e representativo da diversidade brasileira, capaz de garantir a continuidade e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n