{"id":121297,"date":"2025-04-29T11:32:04","date_gmt":"2025-04-29T14:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/conselho-nacional-de-politica-cultural-aprova-texto-do-pl-do-plano-nacional-de-cultura\/"},"modified":"2025-04-29T11:32:04","modified_gmt":"2025-04-29T14:32:04","slug":"conselho-nacional-de-politica-cultural-aprova-texto-do-pl-do-plano-nacional-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=121297","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural aprova texto do PL do Plano Nacional de Cultura"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural aprovou nesta segunda (28) o texto final do Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A aprecia\u00e7\u00e3o aconteceu durante a 15\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CNPC, realizada de forma virtual, com a participa\u00e7\u00e3o de 27 membros do colegiado, sendo 12 do poder p\u00fablico e 15 da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Foram 23 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios ao texto. Para a secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), que presidiu a reuni\u00e3o, o resultado final reflete a mobiliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 necess\u00e1ria para aprovar a proposta tamb\u00e9m no Poder Legislativo.<\/p>\n

\u201cEsse Plano com certeza \u00e9 bastante avan\u00e7ado, muito bem estruturado para enfrentar os debates no Congresso Nacional. Todo o processo que n\u00f3s seguimos, passando pela realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura e pela nossa decis\u00e3o corret\u00edssima de dar posse a esse Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, sempre teve no\u00a0 horizonte o compromisso do Governo Federal com a reestrutura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura e com a recondu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura. Um Plano Nacional de Cultura significa uma carta que a gente vai levar \u00e0 frente. Por isso, a defesa desse Plano, a partir de agora, precisa ser de todos n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, a subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MinC, Let\u00edcia Schwarz, respons\u00e1vel pela metodologia de elabora\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do PNC, fez a leitura de toda\u00a0 a minuta, j\u00e1 com os destaques que foram apresentados e aprovados na 14\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CNPC<\/a>.<\/p>\n

\u201cO texto teve v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es muito boas, a minuta melhorou bastante. Por isso, agrade\u00e7o muito as coloca\u00e7\u00f5es que foram feitas. Algumas coisas a gente n\u00e3o conseguiu acolher, em fun\u00e7\u00e3o de inviabilidade jur\u00eddica e algumas inviabilidades metodol\u00f3gicas. Mas, quase tudo que dizia respeito \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social a gente incorporou e o texto ficou melhor. Foi bem importante\u201d, declarou.<\/p>\n

O coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, lembrou que al\u00e9m de promover pol\u00edticas de cultura, a aprova\u00e7\u00e3o do PNC pelo colegiado contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n

\u201cO CNPC cumpriu hoje uma importante atribui\u00e7\u00e3o contida na Lei 14.835\/2024 do Sistema Nacional de Cultura, que \u00e9 a de apreciar e aprovar a minuta do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura. Foi um importante passo rumo \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema, que deve ter no di\u00e1logo e na pactua\u00e7\u00e3o com a sociedade civil um de seus pilares\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cultura popular<\/strong><\/p>\n

Entre as sugest\u00f5es apresentadas pela sociedade civil que foram incorporadas ao texto do PNC, algumas destacaram a import\u00e2ncia de valorizar a cultura popular e reconhecer mestres e mestras de cultura. A secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural, M\u00e1rcia Rollemberg, que comp\u00f5em o CNPC como conselheira pelo poder p\u00fablico, ficou satisfeita com o encaminhamento.<\/p>\n

\u201cO Plano Nacional de Cultura tem que ser um farol que vai iluminar muitas quest\u00f5es e eu acho que o escopo que est\u00e1 dado aqui reitera a participa\u00e7\u00e3o social. As sugest\u00f5es que foram feitas pela sociedade civil refor\u00e7am o Conselho e todo esse processo participativo. E queria agradecer profundamente, enquanto secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade. Eu vi contribui\u00e7\u00f5es que para o meu campo foram muito preciosas em rela\u00e7\u00e3o a mestres e mestras, \u00e0 cidadania cultural e economia solid\u00e1ria. Ent\u00e3o, eu me sinto muito contemplada com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o conselheiro Thayn\u00e3 Paes, representante da sociedade civil, reconhece o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura, mas avalia que o texto final poderia avan\u00e7ar mais, prevendo, por exemplo, a\u00e7\u00f5es afirmativas para culturas populares e tradicionais.<\/p>\n

\u201cSinto falta tamb\u00e9m de maior controle social, monitoramento e revis\u00e3o do Plano pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural. Eu compreendo demais todo mundo que votou a favor, eu queria muito votar a favor,\u00a0 mas tendo em vista essas quest\u00f5es, eu fico com meu voto contr\u00e1rio\u201d, concluiu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m representando a sociedade civil, o conselheiro Shaolin Barreto, aprovou o texto final e destacou a import\u00e2ncia dos espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

\u201cEsse plano ainda vai passar pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal. Por isso, a gente vai precisar de muita mobiliza\u00e7\u00e3o da classe, dos fazedores e fazedoras de cultura deste pa\u00eds para que o texto aprovado seja condizente com a nossa realidade. Foi muito importante ter esse debate, poder apresentar sugest\u00f5es. Algumas entraram, outras n\u00e3o, mas a gente teve a devolutiva, a justificativa do que n\u00e3o foi poss\u00edvel incorporar. E entendo a estrat\u00e9gia de encaminhar para o Congresso um texto mais enxuto, que possa ser aprovado com mais facilidade\u201d, avaliou.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, o texto vai agora para a Casa Civil. L\u00e1, a minuta passar\u00e1 por an\u00e1lise jur\u00eddica e tamb\u00e9m de m\u00e9rito antes de ser encaminhada para o Congresso Nacional.<\/p>\n

Plano Nacional de Cultura<\/strong><\/p>\n

O Plano Nacional de Cultura \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o que define os princ\u00edpios, diretrizes, objetivos e metas para as pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura no Brasil. Ele \u00e9 elaborado com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e tem como objetivo garantir a diversidade cultural, o acesso \u00e0 cultura e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento cultural do pa\u00eds, segundo o Art. 215 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n

O PNC vigente atualmente foi aprovado em 2010. Um novo Plano Nacional de Cultura \u00e9 necess\u00e1rio para acompanhar as mudan\u00e7as no cen\u00e1rio cultural e garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura estejam alinhadas com as demandas atuais da sociedade brasileira.<\/span><\/p>\n

Assista \u00e0 \u00edntegra da 15\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural:<\/span><\/p>\n

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