{"id":121319,"date":"2025-04-29T13:03:35","date_gmt":"2025-04-29T16:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/exportacao-de-amendoim-tem-controle-reforcado-flexibilizado-pela-uniao-europeia\/"},"modified":"2025-04-29T13:03:35","modified_gmt":"2025-04-29T16:03:35","slug":"exportacao-de-amendoim-tem-controle-reforcado-flexibilizado-pela-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=121319","title":{"rendered":"Exporta\u00e7\u00e3o de amendoim tem controle refor\u00e7ado flexibilizado pela Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"
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Dados apresentados no evento “Amendoim Brasileiro: entregando qualidade do campo \u00e0 ind\u00fastria” mostram que a melhora na qualidade do amendoim brasileiro promoveu flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia (UE) nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), destacou avan\u00e7os no autocontrole da produ\u00e7\u00e3o nacional de amendoim no evento realizado nos dias 15 e 16 de abril, na regi\u00e3o da Alta Mogiana, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O diretor do Dipov, Hugo Caruso, destacou que a redu\u00e7\u00e3o expressiva da ocorr\u00eancia de aflatoxinas \u2014 subst\u00e2ncias t\u00f3xicas produzidas por fungos \u2014 foi um marco para o setor. Em 1998, o Plano Nacional de Controle de Res\u00edduos e Contaminantes (PNCRC) indicava que 80% das amostras de amendoim apresentavam contamina\u00e7\u00e3o. Esse \u00edndice caiu para menos de 20% a partir de 2013, reflexo de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e investimentos em autocontrole pelas ind\u00fastrias.<\/p>\n

Gra\u00e7as a essa evolu\u00e7\u00e3o, em junho de 2024, a Uni\u00e3o Europeia retirou o amendoim e a castanha-do-Brasil do Anexo I do Regulamento de Execu\u00e7\u00e3o (UE) 2019\/1793, que previa controle refor\u00e7ado sobre esses produtos. Agora, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o submetidas apenas aos n\u00edveis regulares de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da flexibiliza\u00e7\u00e3o, o Dipov continuar\u00e1 o monitoramento. Em 2024, tr\u00eas amostras apresentaram \u00edndices de aflatoxina acima dos limites permitidos. Caruso alertou que, caso o desempenho do setor regrida, os controles poder\u00e3o voltar a ser mais r\u00edgidos. “Em fun\u00e7\u00e3o dessa manifesta\u00e7\u00e3o do bloco, n\u00e3o se justifica um n\u00edvel refor\u00e7ado de controles oficiais a esses produtos, adotado desde 2021”, explicou.<\/p>\n

Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), com participa\u00e7\u00e3o de representantes do Mapa, Anvisa, ApexBrasil, Ital e do setor privado, o encontro, tamb\u00e9m promoveu visitas a planta\u00e7\u00f5es, ind\u00fastrias, cooperativas e unidades de processamento em Ribeir\u00e3o Preto, Lu\u00eds Ant\u00f4nio, Jaboticabal e Borborema. Al\u00e9m de Caruso, participaram do evento a coordenadora-geral da Qualidade Vegetal, Helena Pan Rugeri, o superintendente do Mapa em S\u00e3o Paulo, Estanislau Steck, e auditores fiscais que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos vegetais da regi\u00e3o.<\/p>\n

EVOLU\u00c7\u00c3O NO SETOR DO AMENDOIM<\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a nas exig\u00eancias de controle efetivou-se em junho de 2024, mas o Mapa segue monitorando o setor. A Lei n\u00ba 14.515\/2022, conhecida como Lei do Autocontrole, exige que os produtores comprovem suas a\u00e7\u00f5es para garantir a inocuidade, sanidade e qualidade dos produtos.<\/p>\n

Segundo a ApexBrasil, o Brasil produziu 875,2 mil toneladas de amendoim em 2023, representando 2,3% da produ\u00e7\u00e3o mundial e ocupando a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking global. Desde 2014, o setor cresce, em m\u00e9dia, 9% ao ano.<\/p>\n

Em 2001, o setor criou o Programa Pr\u00f3-Amendoim, que lan\u00e7ou o selo Abicab, certificando produtos em conformidade com os padr\u00f5es de seguran\u00e7a e qualidade, auditados por organismos externos.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u00e9 o maior produtor nacional, com destaque para as regi\u00f5es da Alta Mogiana e Alta Paulista. Na Alta Mogiana, o amendoim \u00e9 consorciado com a cana-de-a\u00e7\u00facar, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o do solo ao fixar nitrog\u00eanio. Na regi\u00e3o de Tup\u00e3, a cultura \u00e9 usada na reforma de pastagens. Mais recentemente, a produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7ou para os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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