{"id":121477,"date":"2025-04-29T22:00:44","date_gmt":"2025-04-30T01:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-das-mulheres-e-universidade-federal-do-ceara-firmam-acordo-para-criacao-do-memorial-da-mulher-brasileira\/"},"modified":"2025-04-29T22:00:44","modified_gmt":"2025-04-30T01:00:44","slug":"ministerio-das-mulheres-e-universidade-federal-do-ceara-firmam-acordo-para-criacao-do-memorial-da-mulher-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=121477","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Mulheres e Universidade Federal do Cear\u00e1 firmam acordo para cria\u00e7\u00e3o do Memorial da Mulher Brasileira"},"content":{"rendered":"
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Uma das lideran\u00e7as brasileiras mais emblem\u00e1ticas na luta pelos direitos das mulheres e pelo fim da viol\u00eancia de g\u00eanero, Maria da Penha Maia Fernandes ser\u00e1 homenageada com um memorial em seu nome no Cear\u00e1, em Fortaleza. A cerim\u00f4nia de assinatura do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) entre o Minist\u00e9rio das Mulheres e a Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (29), na sede do Minist\u00e9rio das Mulheres, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

A parceria firmada prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o do Memorial da Mulher Brasileira, que abrange a Casa Maria da Penha e a Cl\u00ednica de Direitos Humanos com vi\u00e9s de g\u00eanero. O aporte de R$ 1,4 milh\u00e3o do governo federal ser\u00e1 utilizado nas reformas estrutural e arquitet\u00f4nica, digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos pessoais de Maria da Penha, elabora\u00e7\u00e3o do website, entre a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O im\u00f3vel onde ser\u00e1 constru\u00eddo o memorial \u00e9 o mesmo em que Maria da Penha sofreu as tentativas de feminic\u00eddio. O Governo do Estado do Cear\u00e1 o desapropriou para ceder o espa\u00e7o para este projeto de reflex\u00e3o sobre os direitos das mulheres. O memorial abarcar\u00e1 iniciativas de promo\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, educa\u00e7\u00e3o, defesa dos direitos das mulheres e valoriza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es das mulheres na sociedade brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Cl\u00ednica de Direitos Humanos<\/span> <\/span>contribuir\u00e1 com a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o da igualdade. O espa\u00e7o permanente de extens\u00e3o universit\u00e1ria interdisciplinar na UFC ser\u00e1 voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 cidadania com foco na equidade de g\u00eanero. A cl\u00ednica articular\u00e1 atividades jur\u00eddicas, psicossociais e educativas, com a participa\u00e7\u00e3o de estudantes e professores das \u00e1reas de Direito, Psicologia, Servi\u00e7o Social, Pedagogia, Hist\u00f3ria, Artes, Design, Arquitetura e Urbanismo e Comunica\u00e7\u00e3o, oferecendo atendimento orientativo, oficinas, produ\u00e7\u00e3o de materiais informativos e apoio \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos d\u00favidas sobre a import\u00e2ncia de Maria da Penha para nossa sociedade. Gra\u00e7as \u00e0 for\u00e7a, coragem e resili\u00eancia dela, temos uma lei de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres robusta e refer\u00eancia global. A constru\u00e7\u00e3o desse memorial est\u00e1 alinhado com as diretrizes do nosso Minist\u00e9rio e fortalecer\u00e1 as reflex\u00f5es sobre as pol\u00edticas voltadas \u00e0 cidadania de mulheres, bem como a consolida\u00e7\u00e3o de um ambiente de respeito e igualdade plena de g\u00eanero\u201d, destacou a ministra Cida Gon\u00e7alves.\u00a0<\/span><\/p>\n

Maria da Penha Fernandes participou da cerim\u00f4nia, agradeceu a homenagem e relatou que o projeto do memorial era uma vontade antiga, sugerida tamb\u00e9m pela professora Regina C\u00e9lia Barbosa, que \u00e9 co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha. Segundo Maria da Penha, a ideia surgiu em 2007 logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei que leva seu nome (Lei n\u00b0 11.340\/2006), bem como a da cria\u00e7\u00e3o do Instituto Maria da Penha, idealizado para levar informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, especialmente para mulheres de comunidades. De acordo com ela, a casa que ser\u00e1 o memorial estava alugada e, quando o governador Elmano de Freitas atendeu a solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do memorial, o inquilino devolveu o im\u00f3vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora agradecida pelos esfor\u00e7os em defesa do direito das mulheres de viverem livre das viol\u00eancias, ela reportou \u00e0 ministra que o pa\u00eds precisa de mais Centros de Refer\u00eancia da Mulher. \u201cEu vejo que existe falha em rela\u00e7\u00e3o aos pequenos munic\u00edpios, por isso eu venho lutando h\u00e1 algum tempo junto ao nosso instituto. Elas precisam de um centro e de uma unidade de Sa\u00fade para detectar a sa\u00fade psicol\u00f3gica e f\u00edsica dessa mulher e saber se \u00e9 uma v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Os centros de refer\u00eancia t\u00eam essa obriga\u00e7\u00e3o de aconselhar essa mulher e encaminh\u00e1-la com seguran\u00e7a para uma Casa Abrigo, uma Delegacia da Mulher para que ela saiba de seus direitos e o agressor seja preso. Isso \u00e9 para a seguran\u00e7a delas e de seus filhos. A escola garantida para os filhos delas tamb\u00e9m \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o minha\u201d, pontuou Maria da Penha.<\/span><\/p>\n

A vice-reitora, professora Diana Cristina Silva de Azevedo ressaltou a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre Estado e academia e o compromisso da universidade em incenticar a\u00e7\u00f5es afirmativas e pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a igualdade de g\u00eanero. “E\u00a0agora n\u00f3s temos essa oportunidade de colaborar para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de mem\u00f3ria, de um espa\u00e7o de ensino, de um espa\u00e7o educativo pelas mulheres contra a viol\u00eancia”, ressaltou. J\u00e1 a secret\u00e1ria da Mulher do Estado do Cear\u00e1, Lia Gomes, disse que tem \u201ccerteza de que vai sair um grande projeto que ser\u00e1 tamb\u00e9m um equipamento que vai nos orgulhar\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/span>Participaram tamb\u00e9m do ato de assinatura as deputadas federais C\u00e9lia Xakriab\u00e1 e Benedita da Silva, al\u00e9m das secret\u00e1rias nacionais do Minist\u00e9rio das Mulheres Denise Motta Dau (Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres) e F\u00e1tima Cleide (Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica), a\u00a0coordenadora do Comit\u00ea Latino-americano e do Caribe pelos Direitos da Mulher no Brasil (Cladem\/Brasil), Milena Calazans.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico <\/strong>–<\/strong> O Memorial da Mulher Brasileira – Casa Maria da Penha \u00e9 uma resposta ao compromisso assumido pela ministra Cida Gon\u00e7alves, em maio de 2024, durante a 88\u00aa Sess\u00e3o do Comit\u00ea da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW). A ideia do memorial foi debatida na oportunidade com as peticion\u00e1rias, minist\u00e9rios e Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em reuni\u00e3o com o governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, o caso de Maria da Penha foi exposto e Freitas imediatamente acionou sua equipe na inten\u00e7\u00e3o de desapropriar o terreno para que o memorial pudesse ser criado. Ele publicou ent\u00e3o decreto estadual (30.043\/24) e hoje a desapropria\u00e7\u00e3o est\u00e1 em sua fase final, a averba\u00e7\u00e3o no registro de im\u00f3veis.\u00a0<\/p>\n

As tratativas tamb\u00e9m passaram pela secret\u00e1ria das Mulheres do Cear\u00e1, Lia Gomes e, claro, com a Universidade Federal do Cear\u00e1, demanda espec\u00edfica da pr\u00f3pria Maria da Penha Fernandes. Em reuni\u00e3o com a vice-reitora da UFC, professora Diana Cristina Silva de Azevedo, a conversa evoluiu para a elabora\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada para a constru\u00e7\u00e3o do Memorial da Mulher Brasileira – Casa Maria da Penha.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Mulheres<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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