{"id":121532,"date":"2025-04-30T13:02:51","date_gmt":"2025-04-30T16:02:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-define-diretrizes-para-leiloes-de-energia-existente-de-2025\/"},"modified":"2025-04-30T13:02:51","modified_gmt":"2025-04-30T16:02:51","slug":"mme-define-diretrizes-para-leiloes-de-energia-existente-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=121532","title":{"rendered":"MME define diretrizes para Leil\u00f5es de Energia Existente de 2025"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta quarta-feira (30\/04), a Portaria Normativa n\u00ba 107, de 29 de abril de 2025<\/a><\/strong>, que trata das diretrizes para realiza\u00e7\u00e3o dos Leil\u00f5es de Energia Existente \u201cA-1\u201d, \u201cA-2\u201d e \u201cA-3\u201d. Os certames ser\u00e3o realizados no dia 14 de novembro de 2025 e os contratos ter\u00e3o prazo de suprimento de dois anos, com in\u00edcio previsto em janeiro de 2026, para o \u201cA-1\u201d; janeiro de 2027, para o \u201cA-2\u201d, e janeiro de 2028, para o \u201cA-3\u201d.<\/p>\n

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es \u00e9 fundamental para garantir a contrata\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds. \u201cOs Leil\u00f5es de Energia Existente t\u00eam demonstrado grande capacidade de gerar economia para o consumidor brasileiro, al\u00e9m de mais seguran\u00e7a energ\u00e9tica. Estamos conduzindo os leil\u00f5es de energia no Brasil de modo a garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a contrata\u00e7\u00e3o de energia barata e mais estabilidade no sistema el\u00e9trico\u201d, afirma.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o estabelece produtos por quantidade, nos quais ser\u00e3o negociados Contratos de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) para qualquer fonte. Com intuito de deixar os pre\u00e7os mais compat\u00edveis com as pr\u00e1ticas de mercado para contratos de curto e m\u00e9dio prazo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os CCEARs n\u00e3o tenham atualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o durante as vig\u00eancias, conforme j\u00e1 praticado nos leil\u00f5es de energia existente realizados anteriormente.<\/p>\n

A proposta de n\u00e3o reajustar o pre\u00e7o da energia nos contratos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) traduz-se na desindexa\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulado (ACR).<\/p>\n

Atualmente, a maioria dos contratos \u00e9 reajustada anualmente pelo IPCA. No entanto, essa pr\u00e1tica consiste em um mecanismo de indexa\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e faz com que a infla\u00e7\u00e3o passada se propague, influenciando pre\u00e7os futuros. Assim, a proposta visa reduzir o fen\u00f4meno conhecido como in\u00e9rcia inflacion\u00e1ria.<\/p>\n

Os agentes de distribui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o apresentar as Declara\u00e7\u00f5es de Necessidade para os certames entre 12 e 22 de agosto de 2025, conforme orienta\u00e7\u00f5es a serem divulgadas pelo MME. As declara\u00e7\u00f5es precisam contemplar os volumes de energia el\u00e9trica demandados para o atendimento \u00e0 totalidade de seus mercados consumidores para 2026, 2027 e 2028.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
Telefone:<\/strong>\u00a0<\/span><\/span>(61) 2032-5759\/5620 |\u00a0<\/strong>E-mail:<\/strong>\u00a0<\/span>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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