{"id":121648,"date":"2025-04-30T20:02:18","date_gmt":"2025-04-30T23:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministra-margareth-menezes-destaca-reconstrucao-e-ampliacao-das-politicas-culturais-em-audiencia-na-camara\/"},"modified":"2025-04-30T20:02:18","modified_gmt":"2025-04-30T23:02:18","slug":"ministra-margareth-menezes-destaca-reconstrucao-e-ampliacao-das-politicas-culturais-em-audiencia-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=121648","title":{"rendered":"Ministra Margareth Menezes destaca reconstru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais em audi\u00eancia na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quarta-feira (30) de audi\u00eancia conjunta nas Comiss\u00f5es de Cultura (CCULT) e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC) da C\u00e2mara dos Deputados. Convidada para apresentar um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), detalhou as principais entregas da Pasta nos \u00faltimos dois anos e reafirmou o papel estrat\u00e9gico da cultura no desenvolvimento do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos consolidando pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes que garantem acesso, diversidade, participa\u00e7\u00e3o social e justi\u00e7a cultural em todos os territ\u00f3rios. Cultura \u00e9 cidadania, \u00e9 economia e \u00e9 dignidade para o povo brasileiro\u201d, afirmou Margareth Menezes.<\/span><\/p>\n

Entre os principais avan\u00e7os apresentados, a ministra destacou a execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG) \u2014 com R$ 3,8 bilh\u00f5es repassados a estados e munic\u00edpios, dos quais 96% j\u00e1 foram executados \u2014 e a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, considerada a maior pol\u00edtica cultural permanente da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com transfer\u00eancia fundo a fundo da primeira parcela para 100% dos estados e 96% dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m apontou resultados j\u00e1 vis\u00edveis dessas pol\u00edticas: cria\u00e7\u00e3o de salas p\u00fablicas de cinema, circula\u00e7\u00e3o de livros e document\u00e1rios, apoio a festivais, e a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais em periferias, \u00e1reas rurais e comunidades tradicionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc est\u00e1 levando recursos para quem nunca teve acesso a editais ou fomento federal. \u00c9 transforma\u00e7\u00e3o real nos territ\u00f3rios\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m abordou a reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet, que passou a contar com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas a regi\u00f5es historicamente menos atendidas. O resultado foi o aumento dos investimentos em todas as regi\u00f5es, com destaque para o Norte (+260%) e o Centro-Oeste (+117%). No audiovisual, foram R$ 4,8 bilh\u00f5es investidos via Fundo Setorial, 129 mil empregos diretos gerados e 72 coprodu\u00e7\u00f5es com 22 pa\u00edses, al\u00e9m do lan\u00e7amento da plataforma p\u00fablica de streaming Tela Brasil, prevista para 2025.\u00a0<\/span><\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o do setor foi acompanhada da retomada do Sistema Nacional de Cultura, que j\u00e1 tem a ades\u00e3o de 97% dos munic\u00edpios, e da reativa\u00e7\u00e3o de equipamentos como os CEUs da Cultura e os MovCeus.<\/span><\/p>\n

O fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional Cultura Viva, com mais de 7.200 Pontos e Pont\u00f5es ativos e impacto direto nas comunidades, inclusive com reconhecimento internacional, tamb\u00e9m teve destaque. A ministra citou ainda o Programa Nacional de Comit\u00eas de Cultura, que promove articula\u00e7\u00e3o local e j\u00e1 atinge cerca de 350 cidades em 24 estados.<\/span><\/p>\n

Entre as entregas da Pasta, 1.500 bibliotecas em conjunto do Minha Casa Minha Vida at\u00e9 2026 e o sucesso da plataforma de forma\u00e7\u00e3o Escola Solano Trindade, que j\u00e1 soma mais de 1 milh\u00e3o de acessos e 13 mil certificados emitidos.<\/span><\/p>\n

A ministra refor\u00e7ou o compromisso com a transpar\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, com destaque para o Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura e a cria\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Na agenda internacional, Margareth apontou o protagonismo do Brasil em f\u00f3runs como G20, BRICS e Mercosul, com iniciativas como a campanha Mercosul sem Racismo e a defesa da cultura como 19\u00aa ODS da ONU.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do MinC foi elogiada por parlamentares. Para a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), o que se viu foi uma gest\u00e3o que reconstruiu o Minist\u00e9rio da Cultura ap\u00f3s anos de desmonte.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos falando da ministra que reconstruiu o MinC, no governo que tamb\u00e9m reconstruiu o pa\u00eds. A cultura \u00e9 desenvolvimento, identidade e soberania. O que vimos aqui hoje foram resultados que merecem aplausos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA) destacou o compromisso da atual gest\u00e3o com a cidadania cultural.<\/span><\/p>\n

\u201cA cultura foi criminosamente negligenciada. O que vemos agora \u00e9 uma reconstru\u00e7\u00e3o que afirma direitos. O trabalho da ministra \u00e9 motivo de motiva\u00e7\u00e3o e orgulho para quem \u00e9 verdadeiramente patriota\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

Questionamentos<\/strong><\/p>\n

Ainda durante a audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, a ministra Margareth Menezes foi questionada por parlamentares sobre temas como a atua\u00e7\u00e3o art\u00edstica durante o Carnaval, os Comit\u00eas de Cultura, a destina\u00e7\u00e3o de verbas para o Rio Grande do Sul e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet.<\/span><\/p>\n

Ao tratar da participa\u00e7\u00e3o em shows carnavalescos, a ministra esclareceu que realizou consulta ao Comit\u00ea de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que concluiu n\u00e3o haver infra\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nem desvio de conduta. \u201cFizemos todas as consultas a que regime de trabalho estaria submetida exercendo o cargo de ministra e, como o regime \u00e9 de tempo integral e n\u00e3o de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, n\u00e3o tem nenhum empecilho para exercer o of\u00edcio de art\u00edstica como cantora, desde que n\u00e3o seja utilizada verba federal\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Sobre a atua\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Cultura, Margareth Menezes refutou a ideia de uso pol\u00edtico do programa. \u201cFui convidada a estar em v\u00e1rios lan\u00e7amentos de Comit\u00eas de Cultura pelo pa\u00eds e estive em muitos com a finalidade de fazer uma aproxima\u00e7\u00e3o com a comunidade cultural dos locais\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Questionada sobre a destina\u00e7\u00e3o de verbas para a cultura em meio \u00e0 trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul, a ministra lembrou o apoio do Governo Federal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, incluindo recursos emergenciais para o setor cultural. Ela citou a cria\u00e7\u00e3o do programa Rouanet Emergencial RS e reafirmou a import\u00e2ncia da cultura na economia nacional. \u201cA economia criativa contribui com 3,11% do PIB e existe mais de 7,8 milh\u00f5es de trabalhadores no setor da cultura (maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica)\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Rouanet, Margareth Menezes enfatizou que o MinC n\u00e3o repassa dinheiro para artistas, mas avalia projetos e d\u00e1 o aval para que possam captar recursos. “Aquele valor de 16 bilh\u00f5es apresentado aqui n\u00e3o significa o valor que o Minist\u00e9rio da Cultura est\u00e1 liberando. Significa o valor da quantidade de projetos que foram analisados e autorizados a captar. Olha o potencial. Na verdade, a leitura \u00e9 o contr\u00e1rio, deputado. \u00c9 a gente entender o potencial de possibilidade, se houvesse investimento na cultura brasileira, pra gente injetar esse dinheiro na economia \u2014 e essa economia volta. Para cada 1 real que se injeta em cultura, volta 1,60, 1,70, dependendo da dimens\u00e3o do evento\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O teto de ren\u00fancia fiscal da Lei Rouanet \u00e9 definido pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/span><\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m destacou o impacto direto da cultura no sustento de fam\u00edlias brasileiras. \u201cCada filme que a gente v\u00ea, cada nome que sobe nos cr\u00e9ditos, representa uma fam\u00edlia brasileira que est\u00e1 trabalhando. Para cada show, s\u00e3o fam\u00edlias que est\u00e3o ali tamb\u00e9m, recebendo a possibilidade de sobreviver\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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