Por Jos\u00e9 Am\u00e9rico Moreira da Silva*<\/p>\n
Foto: Arquivo\/Senado<\/p>\n
Mais uma vez, o Congresso Nacional se debru\u00e7a sobre uma ampla reforma eleitoral \u2014 e mais uma vez, o faz ao estilo brasileiro: com pouca ou nenhuma participa\u00e7\u00e3o popular, sob a sombra dos interesses corporativos dos partidos pol\u00edticos e de seus parlamentares.<\/p>\n
O novo C\u00f3digo Eleitoral, atualmente em debate no Senado, re\u00fane mais de 900 artigos distribu\u00eddos em 23 livros e promete substituir sete leis diferentes que regulam o sistema eleitoral brasileiro. O relator da mat\u00e9ria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), j\u00e1 admite altera\u00e7\u00f5es no texto ap\u00f3s tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Mas o problema n\u00e3o est\u00e1 apenas no conte\u00fado \u2014 est\u00e1 no processo.<\/p>\n
A pressa em aprovar a nova legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 3 de outubro, para que possa valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, revela muito sobre a l\u00f3gica que move os legisladores: n\u00e3o \u00e9 a busca por uma reforma estruturante e democr\u00e1tica, mas sim o ajuste das regras do jogo conforme a conveni\u00eancia de quem j\u00e1 est\u00e1 no poder. A cada dois anos, o Congresso reinventa a roda eleitoral, normalmente para beneficiar partidos grandes, blindar interesses e contornar decis\u00f5es do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O caso da participa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 simb\u00f3lico. O projeto reserva 20% das cadeiras legislativas para mulheres \u2014 uma medida aparentemente progressista \u2014 mas, ao mesmo tempo, esvazia puni\u00e7\u00f5es a partidos que descumprirem a cota de 30% de candidaturas femininas. A puni\u00e7\u00e3o, que foi conquistada a duras penas, ser\u00e1 tornada \u201cinaplic\u00e1vel\u201d por 20 anos. Ou seja, o projeto avan\u00e7a no discurso, mas recua na pr\u00e1tica. \u00c9 um \u201creformismo sem risco\u201d, que finge mudar para manter tudo como est\u00e1.<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 a exig\u00eancia de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, promotores, militares e policiais com quatro anos de anteced\u00eancia caso queiram disputar elei\u00e7\u00f5es. Embora o argumento da impessoalidade seja leg\u00edtimo, a medida soa desproporcional e parece direcionada a um grupo pol\u00edtico espec\u00edfico \u2014 uma esp\u00e9cie de barreira velada a outsiders de farda que amea\u00e7am o monop\u00f3lio das oligarquias partid\u00e1rias tradicionais.<\/p>\n
E ainda h\u00e1 mudan\u00e7as que podem dificultar a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O novo texto aumenta o n\u00famero de assinaturas exigidas para cria\u00e7\u00e3o de partidos, encurta prazos para formaliza\u00e7\u00e3o e imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es a legendas que abandonarem federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. A mensagem \u00e9 clara: quanto menos concorr\u00eancia, melhor para os de sempre.<\/p>\n
Tudo isso avan\u00e7a sem que a sociedade seja ouvida. As audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o protocolares, pouco divulgadas e praticamente inacess\u00edveis para o cidad\u00e3o comum. N\u00e3o h\u00e1 campanha institucional para explicar as mudan\u00e7as, tampouco iniciativas de escuta popular. A reforma eleitoral segue sendo uma engenharia constru\u00edda a portas semiabertas, sob dom\u00ednio t\u00e9cnico e pol\u00edtico de quem j\u00e1 ocupa o centro do tabuleiro.<\/p>\n
Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o assiste \u2014 ou melhor, nem assiste. A desconex\u00e3o entre representantes e representados se aprofunda. E a cada reforma, o sistema pol\u00edtico se torna mais autorreferente, mais herm\u00e9tico, mais resistente \u00e0 mudan\u00e7a real.<\/p>\n
A democracia n\u00e3o se faz apenas com voto; ela exige participa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e pluralidade. Reformar o sistema sem envolver o povo \u00e9 o caminho mais curto para corro\u00ea-lo por dentro. E \u00e9 isso que, infelizmente, estamos vendo mais uma vez.<\/p>\n
*Jos\u00e9 Am\u00e9rico Moreira da Silva \u00e9 jornalista e publicit\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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