{"id":121751,"date":"2025-05-02T13:03:40","date_gmt":"2025-05-02T16:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/prefeitura-esclarece-motivos-que-levaram-a-retirada-das-bancas-de-ambulantes-nas-imediacoes-do-hospital-de-urgencia-e-emergencia-de-rio-branco\/"},"modified":"2025-05-02T13:03:40","modified_gmt":"2025-05-02T16:03:40","slug":"prefeitura-esclarece-motivos-que-levaram-a-retirada-das-bancas-de-ambulantes-nas-imediacoes-do-hospital-de-urgencia-e-emergencia-de-rio-branco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=121751","title":{"rendered":"Prefeitura esclarece motivos que levaram \u00e0 retirada das bancas de ambulantes nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a p\u00fablico esclarecer os motivos que levaram \u00e0 retirada das bancas de ambulantes nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco (HUERB).<\/div>\n
Temos total consci\u00eancia da import\u00e2ncia do trabalho dos vendedores aut\u00f4nomos e do impacto que qualquer mudan\u00e7a causa na vida dessas fam\u00edlias. Justamente por isso, essa decis\u00e3o n\u00e3o foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas espec\u00edficas para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria diretoria do HUERB.<\/div>\n
A dire\u00e7\u00e3o da unidade hospitalar manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, especialmente em um ambiente onde h\u00e1 grande circula\u00e7\u00e3o de pacientes com baixa imunidade. Essa solicita\u00e7\u00e3o foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, al\u00e9m da necessidade de garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de todos.<\/div>\n
A\u00a0legisla\u00e7\u00e3o municipal, por meio da Lei n\u00ba 2.273\/2017 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio), em seu Art. 47, inciso I, pro\u00edbe expressamente o com\u00e9rcio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policl\u00ednicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, tamb\u00e9m estabelece regras para o uso adequado das cal\u00e7adas e do espa\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 importante destacar que desde a publica\u00e7\u00e3o da referida lei at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o, transcorreram cerca de oito anos, per\u00edodo no qual se buscou o di\u00e1logo e alternativas.<\/div>\n
Como parte desse processo, que perdura por 8 anos \u2014 desde a publica\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 a desapropria\u00e7\u00e3o \u2014 a Prefeitura demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o em disponibilizar um novo espa\u00e7o adequado para a realoca\u00e7\u00e3o dos ambulantes, visando garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/div>\n
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o di\u00e1logo, a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Refor\u00e7amos que todas as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas com o m\u00e1ximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a popula\u00e7\u00e3o de Rio Branco.<\/div>\n
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Prefeitura de Rio Branco<\/strong><\/p>\n

\u00a0Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana<\/strong><\/p>\n

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\t\t\t\tFoto: Secom \t\t\t\t<\/figcaption><\/figure>\n
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\t\t\t\tFoto: Secom \t\t\t\t<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Prefeitura de Rio Branco \u2013 AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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