{"id":122059,"date":"2025-05-06T20:32:09","date_gmt":"2025-05-06T23:32:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/sao-tome-e-principe-grupos-tematicos-discutem-direitos-autorais-livro-e-leitura-e-politicas-culturais\/"},"modified":"2025-05-06T20:32:09","modified_gmt":"2025-05-06T23:32:09","slug":"sao-tome-e-principe-grupos-tematicos-discutem-direitos-autorais-livro-e-leitura-e-politicas-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=122059","title":{"rendered":"S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe: Grupos Tem\u00e1ticos discutem Direitos Autorais, Livro e Leitura e Pol\u00edticas Culturais"},"content":{"rendered":"
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Dando sequ\u00eancia \u00e0 miss\u00e3o cultural em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, \u00c1frica, nesta ter\u00e7a-feira, (6), foram realizadas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e setoriais, como encontros de pontos focais, grupos de trabalho e especialistas para a formula\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es ou planos de a\u00e7\u00e3o conjuntos para a III Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Ministros da Cultura da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP),<\/p>\n

A Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada amanh\u00e3, quarta-feira (7) l, e tem o objetivo de fomentar di\u00e1logos e propor iniciativas conjuntas para o fortalecimento cultural nos pa\u00edses lus\u00f3fonos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura do Brasil (MinC) participa ativamente de tr\u00eas grupos tem\u00e1ticos que integram a agenda: o Encontro entre Entidades de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Autor e Conexos, o F\u00f3rum sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas Culturais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na CPLP e o Encontro entre Entidades Respons\u00e1veis pela Promo\u00e7\u00e3o do Livro e da Leitura.<\/p>\n

Representando o MinC, est\u00e3o o secret\u00e1rio de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza; a coordenadora-geral de Livro e Literatura da Secretaria de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura (Sefli), Andressa Marques; e a diretora de M\u00fasica da Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte) e presidente do Programa Iberm\u00fasicas, Eul\u00edcia Vieira.<\/p>\n

Encontro entre Entidades de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Autor e Conexos<\/strong><\/p>\n

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Os trabalhos do grupo de Direitos Autorais tiveram in\u00edcio ontem (5) e seguem at\u00e9 amanh\u00e3 (7). Nesta ter\u00e7a, o evento contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de de Beatriz Amorim, representante da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que organiza o f\u00f3rum em parceria com a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP).<\/p>\n

Entre os temas debatidos, destacam-se os desafios e oportunidades no ambiente digital e o impacto da intelig\u00eancia artificial na prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais. O encontro tamb\u00e9m reafirma o compromisso do Brasil em liderar iniciativas que fortale\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos autorais.<\/p>\n

Marcos Souza, por sua vez, abordou quest\u00f5es como a baixa remunera\u00e7\u00e3o ou a falta de pagamentos adequados aos autores e artistas pelas plataformas de streaming, tanto na m\u00fasica quanto no audiovisual. Ele tamb\u00e9m alertou para os riscos que a intelig\u00eancia artificial generativa pode trazer, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cApresentei esses temas tanto na dimens\u00e3o nacional, explicando os dois projetos de lei que estamos tratando no Brasil, um sobre remunera\u00e7\u00e3o no streaming e outro sobre intelig\u00eancia artificial, quanto na dimens\u00e3o internacional que isso implica\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de articular com os pa\u00edses da CPLP, com exce\u00e7\u00e3o de Portugal, que j\u00e1 integra a Uni\u00e3o Europeia, para alinhar posi\u00e7\u00f5es e promover maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s discuss\u00f5es internacionais sobre o tema, especialmente no \u00e2mbito da OMPI.<\/p>\n

Encontro entre entidades respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o do livro e leitura<\/strong><\/p>\n

A coordenadora-geral de Livro e Literatura da Secretaria de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura (SEFLI), Andressa Marques, abordou estrat\u00e9gias para ampliar o acesso \u00e0 leitura e estimular a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria local nos pa\u00edses da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), al\u00e9m de compartilhar experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea em sua mesa. A atividade contou com a presen\u00e7a de representantes de Angola, Cabo Verde, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste.<\/p>\n

Este \u00e9 o primeiro encontro que re\u00fane representantes das entidades respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o do livro e da leitura nos pa\u00edses da CPLP.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, a gente teve aqui os nove pa\u00edses membros da CPLP se organizando pela primeira vez em um grupo de trabalho voltado para o livro e a leitura. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que pud\u00e9ssemos compartilhar as experi\u00eancias das pol\u00edticas culturais de livro e leitura nos nossos pa\u00edses e, principalmente, trazer contribui\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 de uma rede de promo\u00e7\u00e3o do livro e da leitura na CPLP, mas tamb\u00e9m de um plano indicativo de leitura para a comunidade\u201d, explica.<\/p>\n

Ela destaca que essa articula\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses \u00e9 essencial para entender o desenvolvimento conjunto de cada na\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de leitura.
\u201cTudo isso nos permite colaborar entre si, fortalecer uma rede de circula\u00e7\u00e3o de editores e escritores, promover encontros e divulgar a literatura produzida nos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa tanto internamente quanto para o mundo\u201d, comenta.<\/p>\n

A rede estabelecida a partir deste encontro e da declara\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 assinada amanh\u00e3 refor\u00e7a a relev\u00e2ncia de situar a promo\u00e7\u00e3o do livro e da leitura como uma prioridade dentro da CPLP.<\/p>\n

F\u00f3rum sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas Culturais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na CPLP<\/strong><\/p>\n

O F\u00f3rum sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas Culturais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realizado pela Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), reuniu representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste para debater temas cruciais sobre cultura e sustentabilidade.<\/p>\n

A mesa de Pol\u00edticas Culturais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, com participa\u00e7\u00e3o de Eul\u00edcia Vieira, tratou da promo\u00e7\u00e3o do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e reflex\u00f5es entre os pa\u00edses membros.<\/p>\n

\u201cMinha fala foi sobre direitos culturais e o direito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica. Acho que a import\u00e2ncia dessa mesa est\u00e1 em conhecer as pol\u00edticas culturais empreendidas pelos outros pa\u00edses da CPLP, trocar informa\u00e7\u00f5es e debater temas t\u00e3o relevantes em um f\u00f3rum como este. \u00c9 muito produtivo e positivo, porque precisamos refletir sobre quest\u00f5es fundamentais, como direitos culturais, prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e direitos autorais\u201d, afirmou a diretora.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou outros temas abordados durante as discuss\u00f5es, como a prote\u00e7\u00e3o de bens culturais e o combate ao tr\u00e1fico il\u00edcito desses bens. \u201cFoi uma mesa bem ampla, mas a reflex\u00e3o \u00e9 sempre positiva e necess\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Os grupos de discuss\u00e3o apresentar\u00e3o suas conclus\u00f5es em declara\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que ser\u00e3o incorporadas \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Ministerial a ser assinada durante a reuni\u00e3o de ministros da cultura. O documento final deve consolidar consensos e propor iniciativas conjuntas para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o cultural entre os pa\u00edses da CPLP.<\/p>\n

Sobre a miss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A miss\u00e3o reafirma o protagonismo do Brasil nas discuss\u00f5es culturais da CPLP, promovendo o di\u00e1logo, a integra\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais inovadoras e sustent\u00e1veis.<\/p>\n

A Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional criada em 1996, composta por nove Estados-membros que compartilham a l\u00edngua portuguesa como um dos principais la\u00e7os hist\u00f3ricos e culturais: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste<\/p>\n

A CPLP tem como pilares estrat\u00e9gicos a concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-diplom\u00e1tica, a coopera\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas de interesse comum, e a promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da l\u00edngua portuguesa. A cultura \u00e9 um dos eixos centrais dessa coopera\u00e7\u00e3o, considerada estrat\u00e9gica para a consolida\u00e7\u00e3o da identidade da comunidade e a valoriza\u00e7\u00e3o das suas express\u00f5es culturais diversas.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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