{"id":122711,"date":"2025-05-09T19:32:12","date_gmt":"2025-05-09T22:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-goias-e-tocantins\/"},"modified":"2025-05-09T19:32:12","modified_gmt":"2025-05-09T22:32:12","slug":"mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-goias-e-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=122711","title":{"rendered":"MEC debate planos decenais de educa\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s e Tocantins"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (<\/span>Sase<\/span>), realizou<\/span>,<\/span> simulta<\/span>nea<\/span>mente, em Goi\u00e2nia (GO) e Palmas (TO), o Encontro de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica <\/span>\u2013<\/span> <\/span>Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o. A iniciativa faz parte da estrat\u00e9gia para disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e realizar oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos e \u00e0s ferramentas e <\/span>pain\u00e9<\/span>is de consulta de dados educacionais.\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O encontro reuniu representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (<\/span>Uncme<\/span>). Tamb\u00e9m participaram t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; conselheiros estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; e representantes estaduais e municipais dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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“Foram quatro dias de muita dedica\u00e7\u00e3o e envolvimento dos participantes. A minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a discuss\u00e3o foi muito rica, e pudemos ver o compromisso de todos os atores e entidades representadas com o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos decenais de educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a diretora de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas Nacionais de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ela destacou a import\u00e2ncia de se ter rigor metodol\u00f3gico combinado com uma participa\u00e7\u00e3o social verdadeiramente democr\u00e1tica, de forma que os segmentos possam contribuir com o debate e trocar experi\u00eancias entre si. \u201cA perspectiva agora \u00e9 que, terminado o encontro, o processo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica iniciado pelo MEC continue <\/span>por meio<\/span> da Rede de Apoio T\u00e9cnico para Planos de Educa\u00e7\u00e3o<\/span>,<\/span> que est\u00e1 sendo estabelecida, contando tamb\u00e9m com a plataforma digital Coopera\u00e7\u00e3o PNE, na qual os conte\u00fados abordados nas oficinas do <\/span>e<\/span>ncontro ficar\u00e3o dispon\u00edveis\u201d, completou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Para a coordenadora-geral de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Educa\u00e7\u00e3o d<\/span>o <\/span>MEC, Alessandra Assis, os planos decenais de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o instrumentos de planejamento de grande relev\u00e2ncia para a garantia da educa\u00e7\u00e3o como direito fundamental, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cA metodologia de elabora\u00e7\u00e3o do novo PNE, compartilhada e vivenciada com os participantes neste encontro, sugere uma constru\u00e7\u00e3o participativa, democr\u00e1tica e intersetorial, envolvendo os diversos segmentos e setores da sociedade, a partir do diagn\u00f3stico de cada realidade para definir novos objetivos, metas e estrat\u00e9gias para o futuro do pa\u00eds. Da\u00ed a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para se alcan\u00e7ar as metas estabelecidas e superar os desafios hoje enfrentados”.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Contexto<\/strong> \u2013 <\/span>Em 2024, a <\/span>S<\/span>ase<\/span> <\/span>j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica <\/span>\u2013<\/span> Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o.\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Cumprida essa etapa, a secretaria deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o. O encontro deu \u00eanfase \u00e0 import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE<\/span> <\/span>e <\/span>apresentou o guia<\/span>,<\/span> os passos metodol\u00f3gicos que devem ser <\/span>seguidos <\/span>e<\/span> as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Novo PNE \u2013<\/span> Em 2024, o Governo Federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (<\/span>Conae<\/span>) em janeiro de 2024, coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/span> (FNE)<\/span>. Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/span> (CNE)<\/span>.\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da <\/span>Sase<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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