{"id":122770,"date":"2025-05-09T22:30:38","date_gmt":"2025-05-10T01:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerios-da-cultura-e-dos-povos-indigenas-assinam-protocolo-de-intencoes-para-ampliar-acoes-conjuntas\/"},"modified":"2025-05-09T22:30:38","modified_gmt":"2025-05-10T01:30:38","slug":"ministerios-da-cultura-e-dos-povos-indigenas-assinam-protocolo-de-intencoes-para-ampliar-acoes-conjuntas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=122770","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios da Cultura e dos Povos Ind\u00edgenas assinam Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para ampliar a\u00e7\u00f5es conjuntas"},"content":{"rendered":"
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As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, assinaram nesta sexta-feira (9) um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para construir e implementar o Plano Nacional de Culturas Ind\u00edgenas, entre outras a\u00e7\u00f5es intersetoriais. A celebra\u00e7\u00e3o da parceria ocorreu durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI), em Bras\u00edlia. O documento tamb\u00e9m fortalece e integra iniciativas que j\u00e1 vem sendo realizadas por ambas as pastas, como a organiza\u00e7\u00e3o do III F\u00f3rum Nacional de Culturas Ind\u00edgenas e o Encontro de Escritores Ind\u00edgenas, eventos previstos para o segundo semestre de 2025.<\/p>\n

Na solenidade, Margareth Menezes destacou a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, que garante aos povos ind\u00edgenas 10% das vagas em editais realizados pelos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios com recursos federais. Reafirmou ainda o compromisso do Minist\u00e9rio com a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural do Brasil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imposs\u00edvel viver em um pa\u00eds que desconsidera e desvaloriza os ativos, sentimentos, colabora\u00e7\u00f5es e direitos dos povos origin\u00e1rios. Ent\u00e3o, \u00e9 mais do que uma miss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, \u00e9 uma quest\u00e3o de honra a gente, nesse momento, tendo o recurso poder implementar essas pol\u00edticas. Com esse protocolo de inten\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e o Minist\u00e9rio da Cultura v\u00e3o concretizar e materializar mais ainda as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o acontecendo. Existem portas abertas em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, a formaliza\u00e7\u00e3o dessa parceria representa mais um passo na consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que respeitam, reconhecem e fortalecem os povos ind\u00edgenas no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, marca uma alian\u00e7a estrat\u00e9gica entre duas pastas comprometidas com a diversidade, com a justi\u00e7a social e com os direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

\u201cA cultura ind\u00edgena \u00e9 ancestral, viva e din\u00e2mica. Est\u00e1 nos campos, nas culturas, nos saberes, nas hist\u00f3rias, nas sementes, na l\u00edngua falada e na forma como nos relacionamos com a terra. Cultura, para os povos ind\u00edgenas, n\u00e3o \u00e9 apenas uma express\u00e3o, \u00e9 exist\u00eancia. E reconhecer essa exist\u00eancia com dignidade \u00e9 papel do Estado brasileiro. O protocolo que firmamos hoje \u00e9 muito mais do que um documento. \u00c9 um compromisso pol\u00edtico com a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o das express\u00f5es culturais dos povos ind\u00edgenas\u201d, destacou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Nacional de Culturas Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara explicou que se trata de uma demanda hist\u00f3rica dessa popula\u00e7\u00e3o. \u201cSer\u00e1 um instrumento fundamental para garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem nos territ\u00f3rios com participa\u00e7\u00e3o social, com respeito \u00e0 diversidade e com a for\u00e7a da identidade de cada povo. A parceria com o Minist\u00e9rio da Cultura \u00e9 um exemplo potente do que podemos fazer juntos, somar saberes, potencializar a\u00e7\u00f5es, respeitar os modos de vida e valorizar as culturas ind\u00edgenas, n\u00e3o como algo do passado, mas como parte essencial do presente e do futuro do Brasil. Este Protocolo refor\u00e7a o que temos defendido desde o in\u00edcio, que nenhuma pol\u00edtica pode ser feita sobre n\u00f3s sem n\u00f3s\u201d, concluiu.<\/p>\n

J\u00e1 a secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, M\u00e1rcia Rollemberg, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia desse momento de fortalecimento institucional, mas principalmente de trazer a cosmovis\u00e3o ind\u00edgena para a pauta das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n

\u201cOs direitos culturais s\u00e3o direitos que alavancam o conjunto de direitos humanos. Mas s\u00e3o direitos recentes. S\u00f3 com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que a cultura foi reconhecida como um direito. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante que a gente possa se apropriar da dimens\u00e3o cultural no campo dos direitos humanos, e que eles possam impulsionar todo o campo de resist\u00eancia, de luta, de acesso \u00e0 dignidade para todas as pessoas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o GT<\/strong><\/p>\n

Para contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta para o Plano Nacional das Culturas Ind\u00edgenas, est\u00e1 prevista a institui\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) composto por unidades e entidades vinculadas ao MinC, ao MPI e de representantes de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. O colegiado prev\u00ea\u00a0metodologias participativas para constru\u00e7\u00e3o do Plano garantindo o protagonismo dos pr\u00f3prios povos ind\u00edgenas na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, prioridades e formas de implementa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Esse dispositivo assegura o direito \u00e0 identidade cultural, \u00e0s pr\u00e1ticas e institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos povos ind\u00edgenas, e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que lhes digam respeito.\u00a0<\/p>\n

“Um dos objetivos do futuro Plano ser\u00e1\u00a0promover a implementa\u00e7\u00e3o articulada das pol\u00edticas p\u00fablicas para as culturas ind\u00edgenas, em especial a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e as a\u00e7\u00f5es afirmativas; a Pol\u00edtica Nacional de Cultura viva (PNCV), com a rede de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura; a Pol\u00edtica de Territ\u00f3rios, com os equipamentos e comit\u00eas culturais, a Pol\u00edtica de Fomento Cultural e outras afins desenvolvidas no campo cultural’, explicou a diretora de\u00a0Promo\u00e7\u00e3o da Diversidade Cultural”, Karina Gama.<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento o secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura, Fabiano Pi\u00faba; a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro; o presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Leandro Grass, entre outros representantes do Sistema MinC.<\/p>\n

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Foto: Filipe Ara\u00fajo\/ MinC<\/dd>\n<\/dl>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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