{"id":122988,"date":"2025-05-12T19:32:48","date_gmt":"2025-05-12T22:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-inicia-formacao-dos-gestores-publicos-sobre-novo-ciclo-da-cultura-viva-na-aldir-blanc\/"},"modified":"2025-05-12T19:32:48","modified_gmt":"2025-05-12T22:32:48","slug":"minc-inicia-formacao-dos-gestores-publicos-sobre-novo-ciclo-da-cultura-viva-na-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=122988","title":{"rendered":"MinC inicia forma\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos sobre novo ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"
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Gestores p\u00fablicos de cultura da regi\u00e3o Nordeste participaram nesta segunda-feira (12) da primeira reuni\u00e3o da s\u00e9rie \u201cCircula Cultura Viva na Aldir Blanc\u201d. Essa \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) para apresentar e debater as novas regras do segundo ciclo de investimentos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc na Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV). A expectativa \u00e9 que a portaria do MinC com as orienta\u00e7\u00f5es seja publicada nos pr\u00f3ximos dias. Para participar das reuni\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, os gestores devem se inscrever aqui<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o diretor da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva, Jo\u00e3o Pontes, a partir da avalia\u00e7\u00e3o do primeiro ciclo, o Minist\u00e9rio tem buscado estrat\u00e9gias para aperfei\u00e7oar a implementa\u00e7\u00e3o desses recursos. Entre elas, destacam-se: desburocratizar os instrumentos normativos, simplificar os editais, facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e ampliar a equipe de suporte e as atividades para tirar d\u00favidas dos entes federados.<\/p>\n

Uma das modifica\u00e7\u00f5es previstas \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de valores m\u00ednimos para fomento a projetos continuados de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura, garantido que esses grupos e entidades tenham maior capacidade e estrutura para oferta de bens e servi\u00e7os culturais \u00e0s comunidades. \u201cO primeiro ano demonstrou que a total autonomia dos entes federados resultou, em muitos casos, em uma estrat\u00e9gia que privilegiou o quantitativo de unidades fomentadas em detrimento \u00e0 possibilidade de estrutura\u00e7\u00e3o dos grupos culturais de base comunit\u00e1ria com condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento de atividades continuadas\u201d, explicou Jo\u00e3o Pontes.<\/p>\n

Com as novas diretrizes, os editais para fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura dever\u00e3o prever o investimento anual de pelo menos R$ 90 mil e n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar R$ 300 mil. J\u00e1 para os Pont\u00f5es, o valor m\u00ednimo por ano ser\u00e1 de R$ 300 mil e o m\u00e1ximo de R$ 800 mil. No caso das premia\u00e7\u00f5es, o piso ser\u00e1 de R$ 10 mil, com limite de R$ 30 mil para coletivos sem CNPJ<\/a> e de R$ 60 mil para as entidades culturais com CNPJ<\/a>.<\/p>\n

Outro destaque ser\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das linhas poss\u00edveis de investimento na Cultura Viva, como a possibilidade de apoio a F\u00f3runs e Teias Municipais e Estaduais de Pontos de Cultura, e a concess\u00e3o de bolsas para mestras e mestres das culturas tradicionais e populares.<\/p>\n

Cultura Viva na Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura garante repasses continuados da Uni\u00e3o aos demais entes federativos. S\u00e3o R$ 3 bilh\u00f5es por ano para investimento em projetos locais de cultura. Desse total, a Cultura Viva tem garantido um piso de R$ 388 milh\u00f5es – considerando a obrigatoriedade de estados e do Distrito Federal destinarem no m\u00ednimo 10% dos recursos, e munic\u00edpios que receberam acima de R$ 360 mil, pelo menos 25%.<\/p>\n

No entanto, estima-se que o valor investido tenha chegado a R$ 450 milh\u00f5es no primeiro ciclo. Esse resultado se deve pela maior destina\u00e7\u00e3o de recursos dos entes federados com obrigatoriedade em investir na Cultura Viva, mas tamb\u00e9m de outros munic\u00edpios que, apesar de n\u00e3o terem essa vincula\u00e7\u00e3o, decidiram fomentar essa pol\u00edtica que amplia o exerc\u00edcio dos direitos culturais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para garantir o acesso aos recursos da Aldir Blanc, \u00e9 preciso que os gestores enviem o Plano de A\u00e7\u00e3o pela plataforma Transferegov at\u00e9 26 de maio. Ao participar do Circula Cultura Viva, o coordenador-geral de Orienta\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o para Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios do MinC, Binho Riani Perinotto, refor\u00e7ou que essa ades\u00e3o vai garantir aos entes federados o acesso aos recursos pelos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

Calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Para participar das reuni\u00f5es do Circula Cultura Viva na Aldir Blanc, os gestores p\u00fablicos precisam preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00f5es. Acesse aqui<\/a>. O pr\u00f3ximo encontro atender\u00e1 o estado de Minas Gerais, na quarta-feira (14). Confira o calend\u00e1rio abaixo:<\/p>\n

\u00b7 Minas Gerais: quarta-feira, 14 de maio (9h30 \u00e0s 12h)
\u00b7 Regi\u00e3o Centro-oeste: sexta-feira, 16 de maio (9h30 \u00e0s 12h)
\u00b7 Regi\u00e3o Norte: segunda-feira, 19 de maio (10h30 \u00e0s 13h);
\u00b7 S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro: quarta-feira, 21 de maio (9h30 \u00e0s 12h)
\u00b7 Regi\u00e3o Sul: sexta-feira, 23 de maio (9h30 \u00e0s 12h)<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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