{"id":123221,"date":"2025-05-13T20:03:55","date_gmt":"2025-05-13T23:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/midr-aprova-incentivos-fiscais-para-projetos-de-irrigacao-em-mato-grosso-do-sul-e-tocantins\/"},"modified":"2025-05-13T20:03:55","modified_gmt":"2025-05-13T23:03:55","slug":"midr-aprova-incentivos-fiscais-para-projetos-de-irrigacao-em-mato-grosso-do-sul-e-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123221","title":{"rendered":"MIDR aprova incentivos fiscais para projetos de irriga\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul e Tocantins"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) \u2013 Institu\u00edda para promover o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua e incentivar o desenvolvimento regional, a Pol\u00edtica Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o tem se consolidado como um importante instrumento para fortalecer a infraestrutura agr\u00edcola no pa\u00eds. Um dos mecanismos que ampliam seu alcance \u00e9 o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que proporciona benef\u00edcios fiscais a projetos de irriga\u00e7\u00e3o, reduzindo custos e estimulando investimentos privados no setor.\u00a0<\/p>\n

Com esse foco, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou o enquadramento de dois projetos de irriga\u00e7\u00e3o no REIDI. As iniciativas, localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins, visam ampliar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola por meio de sistemas modernos de irriga\u00e7\u00e3o, com benef\u00edcios fiscais que podem reduzir em at\u00e9 9,25% os custos totais das obras.\u00a0<\/p>\n

Em Sonora (MS), o projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento subterr\u00e2neo em 313 hectares destinados ao cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar. O investimento total \u00e9 de R$ 18,5 milh\u00f5es, com estimativa de desonera\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 1,4 milh\u00e3o por meio do REIDI.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 no munic\u00edpio de Pedro Afonso (TO), contar\u00e1 com a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de irriga\u00e7\u00e3o por piv\u00f4 central, aplica\u00e7\u00e3o localizada com jato direcionado na linha e sistema autopropelido em uma \u00e1rea total de 23.800 hectares. O valor do investimento \u00e9 de R$ 135,1 milh\u00f5es, com R$ 11,2 milh\u00f5es de desonera\u00e7\u00e3o estimada.\u00a0<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Os dois projetos foram habilitados com base na Portaria MIDR n\u00ba 1.937\/2023, que regulamenta o REIDI Irriga\u00e7\u00e3o \u2013 instrumento fiscal que isenta as empresas da cobran\u00e7a de PIS\/PASEP e COFINS sobre insumos como equipamentos, materiais de constru\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os contratados para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos.\u00a0<\/p>\n

De acordo com o MIDR, a pol\u00edtica tem como objetivo fomentar investimentos privados em infraestrutura de irriga\u00e7\u00e3o, aumentando a \u00e1rea irrigada no Brasil e contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar e o desenvolvimento regional. Desde sua regulamenta\u00e7\u00e3o, o REIDI j\u00e1 viabilizou cerca de 71 mil hectares irrigados no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

As empresas beneficiadas dever\u00e3o seguir as normas legais vigentes e tomar as provid\u00eancias junto \u00e0 Receita Federal para efetiva\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o ao regime especial. Qualquer altera\u00e7\u00e3o nos projetos exigir\u00e1 nova autoriza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio.\u00a0<\/p>\n

COP30<\/h3>\n

Nessa perspectiva, o MIDR colabora com as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com iniciativas como a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a h\u00eddrica. Diante dessa ampla e relevante colabora\u00e7\u00e3o com a pauta clim\u00e1tica, o MIDR vem contribuindo, especialmente por meio do seu Comit\u00ea Permanente de Resili\u00eancia Clim\u00e1tica, nas discuss\u00f5es na COP 30, a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. O encontro global ocorrer\u00e1 em novembro de 2025, em Bel\u00e9m (PA), reunindo l\u00edderes mundiais, representantes de governos, ci\u00eancia e sociedade civil para debater solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u2014 e marcar\u00e1 a primeira vez que a confer\u00eancia ser\u00e1 realizada na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/strong><\/span><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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