{"id":123279,"date":"2025-05-14T09:00:53","date_gmt":"2025-05-14T12:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-debate-o-futuro-das-industrias-criativas-e-impacto-da-ia-na-missao-ibero-americana-em-sao-paulo\/"},"modified":"2025-05-14T09:00:53","modified_gmt":"2025-05-14T12:00:53","slug":"minc-debate-o-futuro-das-industrias-criativas-e-impacto-da-ia-na-missao-ibero-americana-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123279","title":{"rendered":"MinC debate o futuro das Ind\u00fastrias Criativas e impacto da IA na Miss\u00e3o Ibero-americana em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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A regula\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA) e seus impactos sobre os direitos autorais no Brasil e no cen\u00e1rio internacional foram temas centrais da participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) nesta ter\u00e7a-feira (13) durante a Miss\u00e3o Ibero-americana de Economia Criativa, realizada no Ita\u00fa Cultural, em S\u00e3o Paulo. A iniciativa refor\u00e7a o compromisso do MinC em fomentar o debate e construir solu\u00e7\u00f5es para os desafios impostos pelas novas tecnologias ao setor criativo.<\/p>\n

O diretor de Regula\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais do MinC, Cau\u00ea Fanha, apresentou o painel O Futuro das Ind\u00fastrias Criativas: Inova\u00e7\u00e3o, IA e os Desafios da Prote\u00e7\u00e3o de Obras protegidas por Direito Autoral. Ele abordou a din\u00e2mica dos direitos autorais no contexto da IA generativa e aprofundou o debate sobre a necessidade de se proteger os criadores e suas obras em um ambiente de r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, onde a IA generativa se torna cada vez mais presente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 crucial ressaltar que os direitos de autor e conexos s\u00e3o fundamentais para o Brasil, garantindo a justa remunera\u00e7\u00e3o e o reconhecimento aos artistas, autores e demais titulares. A utiliza\u00e7\u00e3o de obras protegidas como insumos para sistemas de IA generativa levanta quest\u00f5es complexas que demandam um arcabou\u00e7o legal claro e eficaz\u201d.<\/p>\n

Cau\u00ea tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de ampliar o entendimento sobre o tema e engajar a popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es. “A gente nota um grande desconhecimento entre a classe art\u00edstica, entre a sociedade civil e at\u00e9 entre advogados sobre essa intera\u00e7\u00e3o dos direitos autorais com a IA. Ent\u00e3o, temos utilizado oportunidades como essa de hoje para mobilizar isso”, afirmou.<\/p>\n

O diretor do MinC moderou ainda a mesa Regula\u00e7\u00e3o das Plataformas de Streaming: Como a IA est\u00e1 Moldando as Ind\u00fastrias Criativas. O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas como Nichollas Alem, presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes (Idea), Guilherme Carboni, professor e coordenador do Grupo Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclus\u00e3o (GPIDHI) da Direito FGV SP, e Vitor Ido, doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.<\/p>\n

Os convidados exploraram os aspectos econ\u00f4micos, filos\u00f3ficos e criativos e seus impactos nas ind\u00fastrias culturais. Antes, Jader Rosa, superintendente do Ita\u00fa Cultural, apresentou aos participantes a hist\u00f3ria da evolu\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial desde a Idade M\u00e9dia at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n

PL 2338\/2023<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei 2338\/2023, que busca regular o uso da Intelig\u00eancia Artificial no pa\u00eds, \u00e9 acompanhado de perto pelo MinC, e ap\u00f3s passar pelo Senado Federal aguarda an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. As regras incluem transpar\u00eancia no uso de conte\u00fados protegidos por direitos autorais e negocia\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o aos autores.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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