{"id":123388,"date":"2025-05-14T16:32:22","date_gmt":"2025-05-14T19:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/agua-branca-pb-obtem-o-reconhecimento-federal-de-situacao-de-emergencia-por-causa-da-estiagem\/"},"modified":"2025-05-14T16:32:22","modified_gmt":"2025-05-14T19:32:22","slug":"agua-branca-pb-obtem-o-reconhecimento-federal-de-situacao-de-emergencia-por-causa-da-estiagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123388","title":{"rendered":"\u00c1gua Branca (PB) obt\u00e9m o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da estiagem"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) – O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na cidade paraibana de \u00c1gua Branca, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Confira mais detalhes abaixo.<\/p>\n

Portaria n\u00ba 1.412<\/a>\u00a0
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Agora, a prefeitura\u00a0j\u00e1 pode solicitar recursos do Governo Federal para a\u00e7\u00f5es de defesa civil, como compra de cestas b\u00e1sicas, \u00e1gua mineral, refei\u00e7\u00e3o para trabalhadores e volunt\u00e1rios, kits de limpeza de resid\u00eancia, higiene pessoal e dormit\u00f3rio, entre outros.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a Para\u00edba tem 88 reconhecimentos vigentes, dos quais 84 por estiagem, dois por enxurradas, um por inunda\u00e7\u00f5es e um por colapso de edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como solicitar recursos<\/strong><\/p>\n

Cidades com o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica podem solicitar ao MIDR recursos para a\u00e7\u00f5es de defesa civil. A solicita\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia deve ser feita por meio do\u00a0Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas nos planos de trabalho, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00f5es da Defesa Civil Nacional<\/strong><\/p>\n

A Defesa Civil Nacional oferece uma s\u00e9rie de cursos a dist\u00e2ncia para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacita\u00e7\u00f5es t\u00eam como foco os agentes de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil nas tr\u00eas esferas de governo. Confira\u00a0neste link<\/a>\u00a0a lista completa dos cursos.<\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/strong><\/span><\/p>\n

MIDR reconhece situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 30 cidades afetadas por desastres<\/a><\/p>\n

<\/a>Governo Federal autoriza repasse de R$ 52,7 milh\u00f5es a 95 cidades afetadas por desastres<\/a><\/p>\n

<\/a>Brasil leva experi\u00eancias em PPPs resilientes para f\u00f3rum global sobre infraestrutura sustent\u00e1vel<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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