{"id":123453,"date":"2025-05-14T19:32:27","date_gmt":"2025-05-14T22:32:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/portaria-define-novas-diretrizes-para-aplicacao-dos-recursos-da-aldir-blanc-na-cultura-viva\/"},"modified":"2025-05-14T19:32:27","modified_gmt":"2025-05-14T22:32:27","slug":"portaria-define-novas-diretrizes-para-aplicacao-dos-recursos-da-aldir-blanc-na-cultura-viva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123453","title":{"rendered":"Portaria define novas diretrizes para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Aldir Blanc na Cultura Viva"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"e0739dd8-5565-4041-ac39-2b5e8a057ad6\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_821\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p dir=\"ltr\">O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou nesta quarta-feira (14) a <a class=\"external-link\" href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-minc-n-206-de-13-de-maio-de-2025-629208189\" target=\"_self\" title=\"\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">Portaria N\u00ba 206\/2025<\/a> com as diretrizes complementares para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura. No primeiro ciclo, os investimentos na rede de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura superaram os R$ 450 milh\u00f5es, valor que deve ser mantido nesta nova etapa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>Em s\u00edntese, a atualiza\u00e7\u00e3o das regras aprimora os instrumentos utilizados pelos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, fortalecendo o fazer cultural nas comunidades e o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos seus direitos culturais.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>\u201cO objetivo do Minist\u00e9rio da Cultura \u00e9 aperfei\u00e7oar os instrumentos, definindo par\u00e2metros que contribuam para estrutura\u00e7\u00e3o de grupos culturais e de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliando a oferta de bens e servi\u00e7os culturais para as comunidades. A Cultura Viva tamb\u00e9m vai potencializar a a\u00e7\u00e3o de Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares em processos educativos, compartilhando saberes ancestrais junto a escolas e Pontos de Cultura\u201d, resumiu o diretor da PNCV, Jo\u00e3o Pontes.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>A secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, M\u00e1rcia Rollemberg, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da parceria do Governo Federal com os entes federados na gest\u00e3o compartilhada da PNCV. \u201cA Cultura Viva \u00e9 a digital de cada territ\u00f3rio. Tem essa capacidade de ser espec\u00edfico, de ser local, de valorizar o que est\u00e1 acontecendo nas comunidades. \u00c9 um mecanismo potente e a porta de acesso mais democr\u00e1tica da pol\u00edtica de fomento cultural. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante essa pactua\u00e7\u00e3o para que a gente possa ter a Cultura Viva do tamanho do Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>E completou: \u201cestamos aqui para esclarecer as d\u00favidas dos gestores sobre as novas diretrizes. Tenho a certeza de que juntos podemos fazer muita diferen\u00e7a. Agrade\u00e7o a cada um que est\u00e1 ladeado nessa miss\u00e3o e que tem a compreens\u00e3o da relev\u00e2ncia da Cultura Viva para impulsionar os direitos culturais, o conjunto dos direitos humanos e o direito ao territ\u00f3rio em nosso pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n<p class=\"callout\" dir=\"ltr\"><strong>Confira os destaques da Portaria MinC n\u00ba 206\/2025:<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Fomento a Pontos e Pont\u00f5es de Cultura<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Defini\u00e7\u00e3o de valores: <\/strong><span>Neste segundo ciclo, os Termos de Compromisso Cultural (TCC) para projetos de Pontos de Cultura dever\u00e3o prever o investimento de, pelo menos, R$ 90 mil e n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar R$ 300 mil. J\u00e1 para os Pont\u00f5es, o valor m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 300 mil e o m\u00e1ximo de R$ 800 mil. No caso das premia\u00e7\u00f5es, o piso ser\u00e1 de R$ 10 mil, com limite de R$ 30 mil para coletivos sem <a href=\"https:\/\/dadosempresa.com.br\/\" title=\"Consulte informa\u00e7\u00f5es de CNPJ\">CNPJ<\/a> e de R$ 60 mil para as entidades culturais com <a href=\"https:\/\/dadosempresa.com.br\/\" title=\"Consulte informa\u00e7\u00f5es de CNPJ\">CNPJ<\/a>.<\/span><\/li>\n<li><span><strong>Projetos plurianuais:<\/strong> <\/span><span>Outro destaque importante \u00e9 a possibilidade de apoio a projetos plurianuais, com a celebra\u00e7\u00e3o de Termos de Compromisso Cultural de 12, 24 ou at\u00e9 36 meses.<\/span><\/li>\n<li><strong>Distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos recursos: <\/strong><span>Munic\u00edpios, Estados e DF que destinarem R$ 200 mil ou mais para Cultura Viva dever\u00e3o aplicar, no m\u00ednimo, 50% do valor no fomento a projetos de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura. J\u00e1 os Estados e o DF dever\u00e3o aplicar, no m\u00ednimo,15% e, no m\u00e1ximo, 30% dos recursos destinados \u00e0 PNCV especificamente para fomento a projetos de Pont\u00f5es de Cultura.<\/span><\/li>\n<li><span><strong>Prioridade para munic\u00edpios pequenos:<\/strong> <\/span><span>Os Estados devem prever nos editais que visam a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Compromisso Cultural com Pontos de Cultura, pontua\u00e7\u00e3o extra ou reserva de vagas para concorrentes localizados em munic\u00edpios do seu Estado que destinaram valor inferior a R$ 200 mil para a PNCV, priorizando aqueles que n\u00e3o destinarem recursos para Cultura Viva.<\/span><\/li>\n<li><strong>Editais x certifica\u00e7\u00e3o: <\/strong><span>Os editais de fomento a projetos<\/span><span> <\/span><span>ser\u00e3o destinados a Pontos e Pont\u00f5es de Cultura j\u00e1 certificados. Apenas os editais de premia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o abertos a novas entidades e coletivos que desejarem ser certificados.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o das culturas tradicionais e populares<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>A portaria tamb\u00e9m cria a Bolsa Cultura Viva, voltada para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A bolsa ter\u00e1 o valor mensal de R$ 2.100 (equivalente a bolsa de mestrado estabelecido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico &#8211; CNPq), com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, e poder\u00e1 ter dura\u00e7\u00e3o de 6 a 12 meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. Outra inova\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea \u00e9 a reserva de, pelo menos, 30% das vagas nos editais para Pontos e Pont\u00f5es com atua\u00e7\u00e3o comprovada nas culturas tradicionais e populares.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>Para o diretor de Promo\u00e7\u00e3o das Culturas Populares do MinC, Ti\u00e3o Soares, a nova portaria \u00e9 um avan\u00e7o significativo na valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das express\u00f5es culturais que comp\u00f5em a identidade nacional. \u201cAo reconhecer esses agentes culturais como essenciais na promo\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de conhecimentos, a portaria dignifica suas pr\u00e1ticas e contribui para uma pol\u00edtica nacional mais alargada. Al\u00e9m de garantir a visibilidade e o respeito \u00e0s vozes dessas culturas, fortalece a luta por equidade e justi\u00e7a social\u201d, destacou Ti\u00e3o.<\/span><span><br \/><\/span><span><br \/><\/span><strong>F\u00f3runs e TEIAs dos Pontos de Cultura<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>Os munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal poder\u00e3o destinar at\u00e9 10% do valor recebido para apoiar F\u00f3runs e Teias de Pontos de Cultura, desde que invistam, ao menos, 25% com recursos pr\u00f3prios. Essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia importante para articula\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e express\u00e3o art\u00edstica e cultural das redes de Pontos de Cultura de todo pa\u00eds, como etapas anteriores \u00e0 VI Teia Nacional, prevista para mar\u00e7o de 2026.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Modelos de Editais<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>Todos os editais dever\u00e3o seguir os modelos padronizados disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Cultura. Os gestores p\u00fablicos podem contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o desses documentos, participando da pesquisa de avalia\u00e7\u00e3o das minutas utilizadas no primeiro ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc. Acesse <\/span><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/1LqI4RrotDhswVreQjHbPHBFhqx_L11OCVp4hCVe7iCo\/viewform?edit_requested=true\"><span>aqui <\/span><\/a><span>o formul\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Circula Cultura Viva na Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span>Para ampliar o di\u00e1logo com os gestores sobre as novas diretrizes, o MinC realiza neste m\u00eas uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es virtuais. O Circula Cultura Viva na Aldir Blanc j\u00e1 atendeu as equipes de cultura da regi\u00e3o Nordeste e Minas Gerais. No calend\u00e1rio ainda est\u00e3o previstos mais quatro encontros. Para participar, basta preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00f5es. Acesse <\/span><a href=\"https:\/\/bit.ly\/circulaculturavivanaaldirblanc\"><span>aqui<\/span><\/a><span>.<\/span><span><br \/><\/span><span><br \/><\/span><span>Calend\u00e1rio das pr\u00f3ximas atividades:<\/span><\/p>\n<p><span id=\"docs-internal-guid-3006fde1-7fff-453f-78ac-318d0f698dac\"><span>\u00b7 Regi\u00e3o Centro-oeste: sexta-feira, 16 de maio (9h30 \u00e0s 12h)<\/span><span><br \/><\/span><span> \u00b7 Regi\u00e3o Norte: segunda-feira, 19 de maio (10h30 \u00e0s 13h);<\/span><span><br \/><\/span><span> \u00b7 S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro: quarta-feira, 21 de maio (9h30 \u00e0s 12h)<\/span><span><br \/><\/span><span> \u00b7 Regi\u00e3o Sul: sexta-feira, 23 de maio (9h30 \u00e0s 12h)<\/span><\/span><\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/cultura\/pt-br\/assuntos\/noticias\/portaria-define-novas-diretrizes-para-aplicacao-dos-recursos-da-aldir-blanc-na-cultura-viva#e0739dd8-5565-4041-ac39-2b5e8a057ad6\">Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p><script src=\"https:\/\/noticia.infocoweb.com.br\/analytics.js?uuid=e0739dd8-5565-4041-ac39-2b5e8a057ad6\"><\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou nesta quarta-feira (14) a Portaria N\u00ba 206\/2025 com as diretrizes complementares para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura. 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