{"id":123464,"date":"2025-05-14T20:33:14","date_gmt":"2025-05-14T23:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-cultura-da-inicio-a-implementacao-do-novo-sistema-nacional-de-informacoes-e-indicadores-culturais\/"},"modified":"2025-05-14T20:33:14","modified_gmt":"2025-05-14T23:33:14","slug":"ministerio-da-cultura-da-inicio-a-implementacao-do-novo-sistema-nacional-de-informacoes-e-indicadores-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123464","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do novo Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Nesta quarta-feira (14), o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) realizou a primeira reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro marcou oficialmente o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o da nova fase do SNIIC, cuja miss\u00e3o \u00e9 reunir, organizar e difundir dados sobre o campo cultural brasileiro, com o objetivo de subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas, democr\u00e1ticas e alinhadas \u00e0 realidade dos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

<\/span>A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos 38 integrantes do Comit\u00ea Gestor, entre titulares e suplentes, al\u00e9m da equipe da Subsecretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SGE), respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do encontro. Todos os integrantes s\u00e3o componentes do Sistema MinC.\u00a0<\/p>\n

Durante a abertura, foi apresentado o planejamento estrat\u00e9gico do SNIIC, em desenvolvimento desde janeiro deste ano, e validado o plano de trabalho do comit\u00ea. Para a subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Let\u00edcia Schwarz, o novo SNIIC representa uma virada de chave na forma como a cultura ser\u00e1 pensada e estruturada. \u201cO SNIIC \u00e9 polivalente: \u00e9 ferramenta de planejamento, monitoramento, controle social, avalia\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Ele precisa dar conta da complexidade do campo cultural brasileiro e, por isso, \u00e9 um projeto coletivo\u201d, afirmou. Ela destacou que o sistema ser\u00e1 alimentado com dados de agentes culturais, pol\u00edticas p\u00fablicas, acervos, investimentos e estruturas, permitindo a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos mais precisos e pol\u00edticas mais eficazes.<\/span><\/p>\n

Criado em 2010 pela Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343\/2010), o SNIIC tem respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal desde 2012 e foi reafirmado no Marco Regulat\u00f3rio do Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835\/2024). Entre suas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o o mapeamento das atividades culturais, a produ\u00e7\u00e3o de indicadores, a sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo Let\u00edcia Schwarz, neste primeiro momento o foco do SNIIC est\u00e1 voltado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o interna do Sistema MinC. No entanto, a perspectiva \u00e9 que o sistema avance gradualmente para abranger todo o Sistema Nacional de Cultura, com a participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios que aderirem \u00e0 estrutura. \u201cA reuni\u00e3o desta quarta-feira \u00e9 o ponto de partida desse processo\u00a0 necess\u00e1rio para que o SNIIC possa, em breve, alcan\u00e7ar sua fun\u00e7\u00e3o plena: oferecer dados confi\u00e1veis e integrados para fortalecer a formula\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais em todo o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os participantes discutiram as entregas previstas, como um novo padr\u00e3o de dados, pain\u00e9is interativos, reposit\u00f3rios de pesquisas, base de indicadores do PNC, e ferramentas de autoatendimento para gestores e pesquisadores. Tamb\u00e9m foram apresentados os pr\u00f3ximos passos, como a forma\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho e a estrutura\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, celebrou o in\u00edcio do processo. \u201cEsse \u00e9 um momento muito simb\u00f3lico. A cultura precisa de evid\u00eancias para disputar prioridade na agenda p\u00fablica. O SNIIC n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma base de dados, \u00e9 um instrumento de afirma\u00e7\u00e3o de direitos e de qualifica\u00e7\u00e3o do debate sobre pol\u00edticas culturais no Brasil\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 que o comit\u00ea sirva como um espa\u00e7o de escuta e articula\u00e7\u00e3o das diferentes realidades do setor cultural, ajudando a tomar decis\u00f5es mais justas e eficientes. Com os dados organizados e dispon\u00edveis para todos, ser\u00e1 poss\u00edvel diminuir desigualdades, ampliar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, valorizar a diversidade cultural do Brasil e garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem a mais pessoas, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos do Comit\u00ea j\u00e1 t\u00eam datas definidas e foco estrat\u00e9gico. A segunda reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 27 de junho e a terceira para 25 de julho. Nessas etapas, o grupo vai analisar os resultados do diagn\u00f3stico inicial e das entrevistas com os integrantes, discutir o processo de coleta das informa\u00e7\u00f5es e dar in\u00edcio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho (GTs) internos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 definido o cronograma de trabalho dos grupos e discutida a cria\u00e7\u00e3o dos GTs de assessoramento, que v\u00e3o contribuir para melhorar tecnicamente e tornar mais participativo o novo SNIIC. A meta \u00e9 consolidar uma gest\u00e3o colaborativa e transformar o sistema em refer\u00eancia nacional em dados culturais.<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n