{"id":123550,"date":"2025-05-15T11:01:23","date_gmt":"2025-05-15T14:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/para-apoiar-estados-e-municipios-ministerio-da-saude-amplia-prazo-para-preparativos-das-obras-do-pac-saude\/"},"modified":"2025-05-15T11:01:23","modified_gmt":"2025-05-15T14:01:23","slug":"para-apoiar-estados-e-municipios-ministerio-da-saude-amplia-prazo-para-preparativos-das-obras-do-pac-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123550","title":{"rendered":"Para apoiar estados e munic\u00edpios, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade amplia prazo para preparativos das obras do PAC Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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O Governo Federal estendeu o prazo para a conclus\u00e3o da fase de a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria das obras do Novo PAC<\/a> da Sa\u00fade at\u00e9 o dia 15 de junho<\/b>. S\u00e3o obras de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade<\/a>, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial<\/a>, Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o<\/a>, Oficinas Ortop\u00e9dicas<\/a> e a Central de Regula\u00e7\u00e3o SAMU<\/a>.<\/p>\n

A decis\u00e3o favorece a todos os entes que j\u00e1 deram in\u00edcio ao processo de planejamento de obra e registraram suas a\u00e7\u00f5es no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB)<\/a>, como, por exemplo, apresenta\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o da obra escolhida ou assinatura do contrato, dentre outros. O objetivo da decis\u00e3o de ampliar o prazo \u00e9 valorizar o empenho dos administradores que est\u00e3o agindo para iniciar obras.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade efetuou a prorroga\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, isto \u00e9, estendeu automaticamente para o dia 15 de junho o prazo para todas as obras que ainda n\u00e3o superaram a a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria. Dessa forma, os gestores de munic\u00edpios e estados n\u00e3o precisar\u00e3o protocolar solicita\u00e7\u00e3o formal no SISMOB. O alinhamento para essa estrat\u00e9gia foi realizado na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite – CIT<\/a>, ocorrida em 24 de abril.<\/p>\n

O per\u00edodo inicial para finalizar a etapa preparat\u00f3ria das constru\u00e7\u00f5es financiadas por transfer\u00eancia “fundo a fundo” tinha se encerrado no dia 15 de abril. A iniciativa inclu\u00eda um total de 2.099 projetos, selecionados para munic\u00edpios e estados em mar\u00e7o de 2024. Munic\u00edpios que n\u00e3o fizeram qualquer movimento em prol do in\u00edcio de obras est\u00e3o agora com suas propostas em fase de cancelamento.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avalia como positiva a mobiliza\u00e7\u00e3o de gestores de todo o pa\u00eds que teve como resultado 1.019 ordens de in\u00edcio de servi\u00e7o j\u00e1 emitidas e outras 582 obras j\u00e1 em licita\u00e7\u00e3o ou com contrato assinado<\/b>. Esses n\u00fameros demonstram o comprometimento da grande maioria dos gestores com a amplia\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade e o atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a Secret\u00e1ria-Executiva adjunta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Juliana Carneiro.<\/p>\n

A pasta refor\u00e7a seu compromisso com o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a> e continuar\u00e1 acompanhando de forma pr\u00f3xima a execu\u00e7\u00e3o das obras do Novo PAC em todo o pa\u00eds.\u00a0<\/b><\/p>\n

Entenda o fluxo das obras \u201cfundo a fundo\u201d na sa\u00fade<\/b><\/p>\n

O fluxo de obras executadas por meio de transfer\u00eancias \u201cfundo a fundo\u201d na \u00e1rea da sa\u00fade se divide em quatro etapas: a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria; in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o; execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o; e entrada em funcionamento. A a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria \u00e9 a etapa que se inicia com a habilita\u00e7\u00e3o da portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e compreende todos os atos necess\u00e1rios para se dar in\u00edcio a obras. Ap\u00f3s a supera\u00e7\u00e3o dessa etapa, o Minist\u00e9rio faz a transfer\u00eancia dos recursos financeiros previstos.<\/p>\n

\"Fluxo<\/p>\n

Imagem: Fluxo das obras<\/span><\/p>\n

O prazo inicial para superar a etapa a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria \u00e9 de 270 dias. Ap\u00f3s esse tempo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pode, a depender das circunst\u00e2ncias, prorrogar por at\u00e9 270 dias adicionais. O que se definiu em janeiro foi que os pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o, quando deferidos, teriam todos como limite a data de 15 de abril, prazo agora estendido at\u00e9 15 de junho.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Preparat\u00f3ria<\/b><\/p>\n

Para superar a a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, devem ser comprovados os seguintes requisitos:<\/p>\n