{"id":123595,"date":"2025-05-15T15:00:50","date_gmt":"2025-05-15T18:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/gestao-de-desastres-entenda-como-funciona-o-indicador-de-capacidade-municipal-icm\/"},"modified":"2025-05-15T15:00:50","modified_gmt":"2025-05-15T18:00:50","slug":"gestao-de-desastres-entenda-como-funciona-o-indicador-de-capacidade-municipal-icm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123595","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de desastres: entenda como funciona o Indicador de Capacidade Municipal (ICM)"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) – Em um pa\u00eds marcado por sua amplitude e diversidade territorial e clim\u00e1tica, estar preparado para enfrentar desastres \u00e9 uma necessidade crescente. Com o objetivo de ajudar os munic\u00edpios brasileiros a avaliar e aprimorar sua estrutura para a gest\u00e3o de riscos e desastres, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), criou o Indicador de Capacidade Municipal (ICM).<\/p>\n

Coordenado pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec), o ICM \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica que permite diagnosticar o grau de preparo dos munic\u00edpios brasileiros diante de situa\u00e7\u00f5es de risco, como chuvas intensas, secas e outros eventos extremos. A partir de uma metodologia clara e objetiva, o indicador oferece um retrato da capacidade institucional local para prevenir, mitigar, preparar, responder e se recuperar de desastres.<\/p>\n

\u201cO ICM permite que os gestores municipais conhe\u00e7am com mais profundidade suas estruturas e capacidades para a atua\u00e7\u00e3o em prote\u00e7\u00e3o e defesa civil e planejem a\u00e7\u00f5es e medidas mais eficazes. \u00c9 um instrumento que fortalece a cultura da preven\u00e7\u00e3o e qualifica a destina\u00e7\u00e3o e uso dos recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis\u201d, explica a diretora do Departamento de Articula\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Sedec, Juliana Moretti.<\/p>\n

Como o ICM funciona?<\/h3>\n

O ICM avalia 20 vari\u00e1veis organizadas em tr\u00eas grandes dimens\u00f5es:<\/p>\n

1. Instrumentos de Planejamento e Gest\u00e3o<\/span><\/p>\n

Analisa a exist\u00eancia e a qualidade de ferramentas formais de planejamento. Esses instrumentos s\u00e3o fundamentais para que os munic\u00edpios possam agir com efici\u00eancia antes, durante e depois de eventos adversos. Entre eles:<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Plano Plurianual Municipal<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Plano de Conting\u00eancia;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mapeamento de \u00e1reas de risco;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Base de dados de desastres ocorridos no munic\u00edpio.<\/p>\n

2. Coordena\u00e7\u00e3o Intersetorial e Capacidades<\/span><\/p>\n

Avalia aspectos ligados \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal, como sa\u00fade, assist\u00eancia social, obras e meio ambiente. Tamb\u00e9m considera a exist\u00eancia de:<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil estruturada;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Equipes capacitadas;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Parcerias institucionais para resposta a desastres.<\/p>\n

3. Pol\u00edticas, Programas e A\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

Observa iniciativas pr\u00e1ticas implementadas pelo munic\u00edpio em \u00e1reas como:<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o de riscos e desastres;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A\u00e7\u00f5es regulares de vistoria em \u00e1reas vulner\u00e1veis;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Protocolos de atua\u00e7\u00e3o conjunta em Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado;<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Participa\u00e7\u00e3o em programas federais de gest\u00e3o de riscos e desastres.<\/p>\n

Como os munic\u00edpios s\u00e3o classificados?<\/span><\/p>\n

A pontua\u00e7\u00e3o obtida em cada uma das dimens\u00f5es resulta em uma classifica\u00e7\u00e3o geral de capacidades, dividida em quatro faixas:<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A (Alta)<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 B (Intermedi\u00e1ria avan\u00e7ada)<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 C (Intermedi\u00e1ria inicial)<\/p>\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 D (Inicial)<\/p>\n

Essa classifica\u00e7\u00e3o considera o n\u00famero de vari\u00e1veis implementadas pelo munic\u00edpio. Al\u00e9m disto, os munic\u00edpios s\u00e3o agrupados em categorias que consideram, al\u00e9m de suas popula\u00e7\u00f5es totais, o perfil de risco ao qual est\u00e3o vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Os resultados do ICM s\u00e3o uma base importante para definir pol\u00edticas p\u00fablicas, direcionar investimentos e priorizar o atendimento do Governo Federal em emerg\u00eancias.<\/p>\n

Uma ferramenta a servi\u00e7o da preven\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A ades\u00e3o ao ICM \u00e9 volunt\u00e1ria, mas altamente recomendada. O preenchimento do question\u00e1rio deve ser feito pelo agente municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, garantindo a precis\u00e3o nas respostas. A coleta de dados \u00e9 realizada anualmente, com uma medi\u00e7\u00e3o parcial no meio do ano e outra completa no in\u00edcio do ano seguinte.<\/p>\n

\u201cQueremos incentivar os munic\u00edpios a olharem para dentro de suas estruturas, reconhecerem seus avan\u00e7os e tamb\u00e9m os pontos que precisam ser fortalecidos. O ICM \u00e9 uma oportunidade de crescimento institucional e de maior prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a Moretti<\/p>\n

Al\u00e9m de apoiar os gestores locais, o indicador tamb\u00e9m auxilia o Governo Federal na formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es mais eficazes e na identifica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades em todo o pa\u00eds, promovendo maior coopera\u00e7\u00e3o entre os Sistemas Federal, Estaduais\/Distrital e Municipais.<\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/strong><\/span><\/p>\n

MIDR refor\u00e7a import\u00e2ncia do planejamento e da gest\u00e3o de riscos<\/a><\/p>\n

<\/a>Capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua fortalece a atua\u00e7\u00e3o de agente de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil<\/a><\/p>\n

<\/a>Governo facilita renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em \u00e1reas afetadas por crises e calamidades<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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