{"id":123605,"date":"2025-05-15T16:02:04","date_gmt":"2025-05-15T19:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/apos-ampliar-acesso-a-medicamentos-ministerio-da-saude-reforca-acoes-de-monitoramento-no-farmacia-popular\/"},"modified":"2025-05-15T16:02:04","modified_gmt":"2025-05-15T19:02:04","slug":"apos-ampliar-acesso-a-medicamentos-ministerio-da-saude-reforca-acoes-de-monitoramento-no-farmacia-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123605","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ampliar acesso a medicamentos, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es de monitoramento no Farm\u00e1cia Popular"},"content":{"rendered":"
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Criado para ampliar o acesso de medicamentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, o Farm\u00e1cia Popular<\/a> voltou a realizar a renova\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria do credenciamento dos estabelecimentos. A medida, que havia sido interrompida em 2018, faz parte de um processo de reconstru\u00e7\u00e3o e fortalecimento do programa conduzido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Realizado em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o recadastramento segue aberto at\u00e9 o fim de maio.<\/p>\n

Com o refor\u00e7o do monitoramento e a\u00e7\u00f5es de controle realizadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para coibir irregularidades nos estabelecimentos e garantir a oferta dos medicamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, foram suspensas preventivamente 2.084 farm\u00e1cias desde 2023 e descredenciadas 501. Como resultado, R$ 7,9 milh\u00f5es j\u00e1 foram restitu\u00eddos \u00e0 Uni\u00e3o no per\u00edodo. Apenas neste ano, at\u00e9 12\/05, 335 foram suspensas e 99 descredenciadas.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem avan\u00e7ado com o fortalecimento do Programa Farm\u00e1cia Popular, enquanto importante instrumento de apoio ao SUS<\/a>, refor\u00e7ando o controle e o monitoramento. Al\u00e9m disso, estamos modernizando os sistemas e ampliando as a\u00e7\u00f5es junto com os \u00f3rg\u00e3os de controle, como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), para ampliar a seguran\u00e7a e efetividade na execu\u00e7\u00e3o do programa. Esses avan\u00e7os s\u00e3o essenciais para que ele cumpra o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e do Complexo Econ\u00f4mico Industrial da Sa\u00fade (Sectics), Fernanda De Negri.<\/p>\n

Mais controle e retorno das auditorias do DenaSUS<\/strong><\/p>\n

A retomada do monitoramento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do programa foi poss\u00edvel com a estrutura\u00e7\u00e3o de novos mecanismos de controle pela coordena\u00e7\u00e3o do Farm\u00e1cia Popular. Foram restitu\u00eddos, por exemplo, 25 indicadores de monitoramento, que v\u00e3o desde a frequ\u00eancia de retirada do medicamento \u00e0 quantidade vendida de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a retomada das auditorias in loco e via sistema pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). As visitas presenciais haviam sido interrompidas em 2021, sendo que a atividade principal de auditoria era o Procedimento de An\u00e1lise Informatizada, que identifica um conjunto de trilhas de auditoria.\u00a0<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s retomada<\/strong><\/p>\n

As medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o representam uma retomada ap\u00f3s enfraquecimento do programa, cujas auditorias e procedimentos de controle foram paralisados em 2018. Para se ter ideia da import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o, entre 2022 e 2024, por exemplo, o n\u00famero de farm\u00e1cias suspensas passou de 157 para 950 e as descredenciadas, de 24 para 176.<\/p>\n

Parte desses processos s\u00e3o encaminhados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a pasta colabora ativamente com a Pol\u00edcia Federal em poss\u00edveis investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do controle conduzida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ganha import\u00e2ncia especialmente ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF). Nessas opera\u00e7\u00f5es, destacam-se a efetividade das a\u00e7\u00f5es de controle por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, uma vez que a totalidade das farm\u00e1cias investigadas na \u00faltima opera\u00e7\u00e3o, realizada em fevereiro, j\u00e1 estavam suspensas por a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

As iniciativas adotadas t\u00eam atendido ao di\u00e1logo constante com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que acompanha as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e destaca que a pasta tem adotado medidas para aprimorar e tornar mais modernos os mecanismos de monitoramento. \u201cO que ficou demonstrado at\u00e9 o momento \u00e9 que as medidas est\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o correta, capazes de dar maior efici\u00eancia ao programa, que \u00e9 t\u00e3o importante para a popula\u00e7\u00e3o brasileira mais vulner\u00e1vel que depende desse tipo de fornecimento gratuito\u201d, disse o secret\u00e1rio federal de Controle Interno da CGU, Ronald Balbe. Ele participou de uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, nesta quarta-feira (14).<\/p>\n

Novos credenciamentos e gratuidade de todos os medicamentos<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reiniciou, em 2023, o credenciamento de novos estabelecimentos, ap\u00f3s mais de nove anos sem abrir para ades\u00f5es. Novos registros foram abertos, inicialmente, em 811 munic\u00edpios com ades\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos ou com alta vulnerabilidade. Em seguida, foi aberto novo edital com 758 munic\u00edpios que n\u00e3o tinham nenhuma farm\u00e1cia credenciada.<\/p>\n

Atualmente, 746 novas farm\u00e1cias est\u00e3o credenciadas em 527 novos munic\u00edpios, ultrapassando 31 mil estabelecimentos que atendem mais de 10,1 milh\u00f5es de pessoas por m\u00eas.<\/p>\n

Na amplia\u00e7\u00e3o do acesso promovida nos \u00faltimos anos, a gratuidade foi estendida para todos os itens dispon\u00edveis no programa, incluindo os medicamentos para hipertens\u00e3o, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doen\u00e7a de Parkinson, diabetes associada a doen\u00e7a cardiovascular e glaucoma, al\u00e9m dos anticoncepcionais e da fralda geri\u00e1trica. O Farm\u00e1cia Popular tamb\u00e9m passou a distribuir absorventes\u00a0higi\u00eanicos gratuitamente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, no \u00e2mbito do Programa Dignidade Menstrual, em janeiro de 2024.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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