{"id":123649,"date":"2025-05-15T18:01:28","date_gmt":"2025-05-15T21:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/programa-cisternas-vai-atender-familias-as-margens-do-rio-madeira-em-rondonia\/"},"modified":"2025-05-15T18:01:28","modified_gmt":"2025-05-15T21:01:28","slug":"programa-cisternas-vai-atender-familias-as-margens-do-rio-madeira-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123649","title":{"rendered":"Programa Cisternas vai atender fam\u00edlias \u00e0s margens do Rio Madeira, em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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Uma equipe do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) realizou uma visita t\u00e9cnica a Rond\u00f4nia, com o intuito de elaborar um diagn\u00f3stico territorial das \u00e1reas a serem atendidas com tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua. O Programa Cisternas, que tem como objetivo promover o acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e produ\u00e7\u00e3o de alimentos por meio da implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais simples e de baixo custo, atender\u00e1 fam\u00edlias que vivem \u00e0s margens do Rio Madeira.<\/p>\n

A regi\u00e3o \u00e9 uma das mais afetadas pela seca na Amaz\u00f4nia nos anos de 2023 e 2024. S\u00e3o fam\u00edlias ribeirinhas localizadas em Porto Velho que, apesar de estarem na maior bacia hidrogr\u00e1fica do mundo, geralmente acessam \u00e1gua contaminada ou precisam percorrer longas dist\u00e2ncias at\u00e9 encontrar fontes minimamente vi\u00e1veis de \u00e1gua para consumo.<\/p>\n

Ser\u00e3o 800 fam\u00edlias atendidas a partir do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o firmado com o Memorial Chico Mendes. A escolha das entidades executoras, previamente credenciadas no programa e que implementar\u00e3o as tecnologias, foi realizada a partir de edital de chamada p\u00fablica lan\u00e7ado pelo Memorial.<\/p>\n

Mesmo com as casas localizadas a poucos metros do Rio Madeira, a realidade local demonstra a dificuldade das fam\u00edlias da regi\u00e3o para acessar \u00e1gua de qualidade.<\/p>\n

\u201cAs tecnologias sociais que ser\u00e3o apoiadas pelo Programa Cisternas na regi\u00e3o t\u00eam enorme potencial para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dessas fam\u00edlias, pois garantem acesso seguro \u00e0 \u00e1gua para consumo, al\u00e9m de incluir banheiro e fossa, dois componentes que impactam a salubridade do ambiente e a qualidade da \u00e1gua captada dos mananciais mais pr\u00f3ximos\u201d, explicou Vitor Santana, coordenador-geral do Programa Cisternas do MDS.<\/p>\n

Sistema Pluvial Multiuso<\/b><\/p>\n

<\/b>O principal diferencial do Programa Cisternas, sobretudo no campo da promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua, \u00e9 o processo de implementa\u00e7\u00e3o associado ao conceito de tecnologia social.<\/p>\n

O Sistema Pluvial Multiuso est\u00e1 entre essas tecnologias, com modelos adaptados para ambiente de v\u00e1rzea e terra firme, e para fam\u00edlias isoladas ou em n\u00facleos comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Diferentemente das tecnologias implementadas no Semi\u00e1rido, o sistema foi desenhado de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 \u00e1gua da Amaz\u00f4nia, onde o principal problema \u00e9 a qualidade da \u00e1gua de rios e po\u00e7os.<\/p>\n

Essa tecnologia social prev\u00ea o acesso \u00e0 \u00e1gua (de chuva e de fontes superficiais ou subterr\u00e2neas, no caso do modelo comunit\u00e1rio), associado a uma instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, com chuveiro, pia, vaso sanit\u00e1rio e fossa.<\/p>\n

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O Programa Cisternas<\/b><\/p>\n

<\/b>O Programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e produ\u00e7\u00e3o de alimentos por meio da implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais simples e de baixo custo.<\/p>\n

Estabelecido como pol\u00edtica p\u00fablica desde 2003, ele \u00e9 regulamentado pela Lei n\u00ba 12.873 de 2013, pelo Decreto n\u00ba 9.606 de 2018, e por v\u00e1rias portarias e instru\u00e7\u00f5es normativas, dispon\u00edveis para consulta no site do MDS<\/a>.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o destina-se a fam\u00edlias rurais de baixa renda (renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo) e a equipamentos p\u00fablicos rurais afetados pela seca ou falta de \u00e1gua, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n

O Programa Cisternas \u00e9 uma das in\u00fameras a\u00e7\u00f5es do Governo Federal voltadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada, previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para participar do programa, as fam\u00edlias precisam estar inscritas no Cadastro \u00danico.<\/p>\n

Credenciamento: como funciona<\/b><\/p>\n

O modelo de execu\u00e7\u00e3o do Programa Cisternas, regulamentado pela Lei n\u00ba 12.873\/2013 e pelo Decreto n\u00ba 9.606\/2018, prev\u00ea que o MDS celebre parcerias com entes p\u00fablicos ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que, por sua vez, devem realizar processos de chamada p\u00fablica para sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de entidades privadas sem fins lucrativos, respons\u00e1veis pelos processos de mobiliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00f5es e processo construtivo.<\/p>\n

O credenciamento no Programa Cisternas \u00e9, assim, condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a participa\u00e7\u00e3o de uma entidade nos processos de chamada p\u00fablica, divulgados pelos parceiros do MDS.<\/p>\n

O credenciamento passa a vigorar a partir da data expressa na\u00a0lista\u00a0divulgada no site do minist\u00e9rio, e tem vig\u00eancia de cinco anos, podendo ser renovada, nos moldes do credenciamento inicial, por solicita\u00e7\u00e3o da entidade, nos 90 dias que antecedem a expira\u00e7\u00e3o da validade do credenciamento em vigor.<\/p>\n

Quem pode utilizar esse servi\u00e7o?<\/b><\/p>\n

<\/b>O servi\u00e7o oferecido por meio do Portal de Servi\u00e7os do Governo Federal tem o objetivo de ser um canal para o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida e de comunica\u00e7\u00e3o entre as entidades pleiteantes e a Comiss\u00e3o Permanente de Credenciamento.<\/p>\n

Podem solicitar o credenciamento ao Programa Cisternas entidades privadas sem fins lucrativos, ou seja: associa\u00e7\u00f5es privadas; associa\u00e7\u00f5es sindicais; funda\u00e7\u00f5es privadas; sociedades cooperativas; e organiza\u00e7\u00f5es religiosas que se dediquem a atividades ou projetos de interesse p\u00fablico e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.<\/p>\n

Na p\u00e1gina do programa Cisternas, no site do MDS, \u00e9 poss\u00edvel acessar <\/a>o calend\u00e1rio anual de credenciamento, divulgado pela Comiss\u00e3o Permanente de Credenciamento, nos termos do art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 22, de 6 de abril de 2020.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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