{"id":123660,"date":"2025-05-15T19:32:37","date_gmt":"2025-05-15T22:32:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/anatel-e-ancine-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-visando-ao-combate-a-pirataria-de-conteudos-audiovisuais\/"},"modified":"2025-05-15T19:32:37","modified_gmt":"2025-05-15T22:32:37","slug":"anatel-e-ancine-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-visando-ao-combate-a-pirataria-de-conteudos-audiovisuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123660","title":{"rendered":"Anatel e Ancine assinam acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica visando ao combate \u00e0 pirataria de conte\u00fados audiovisuais"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), vinculada ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), nesta quinta-feira (15), com o objetivo de combater a pirataria de filmes, s\u00e9ries, eventos esportivos e outros conte\u00fados audiovisuais.<\/p>\n

Segundo a Anatel, o acordo materializa a nova atribui\u00e7\u00e3o da Ancine \u2014 conferida pela Lei n\u00ba 14.815\/2024 \u2014 de proteger conte\u00fados audiovisuais no ambiente virtual, por meio de coopera\u00e7\u00e3o com a Anatel, que regula a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, especialmente os servi\u00e7os de banda larga e de distribui\u00e7\u00e3o de TV por assinatura.<\/p>\n

Com o acordo, a Ancine poder\u00e1 determinar aos prestadores de banda larga que bloqueiem o acesso a sites e aplicativos que ofere\u00e7am conte\u00fado audiovisual pirata, enquanto a Anatel ficar\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar os mais de 20 mil prestadores desse servi\u00e7o para que o bloqueio seja efetivado.<\/p>\n

\u201cO combate \u00e0 pirataria, especialmente no campo digital, deve ser um esfor\u00e7o de todos, inclusive da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o deve consumir esse tipo de conte\u00fado. No que tange ao governo, temos buscado todas as formas de monitorar e bloquear essa distribui\u00e7\u00e3o. Esse acordo da Anatel com a Ancine \u00e9 mais uma forma de mostrar que o ambiente digital n\u00e3o \u00e9 uma terra sem lei\u201d, destacou o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho.<\/p>\n

A ag\u00eancia vinculada ao MCom j\u00e1 atua no combate \u00e0 pirataria de TV Box desde fevereiro de 2023, quando aprovou o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Servi\u00e7o de Acesso Condicionado (SeAC), com foco nos riscos associados, j\u00e1 que esses aparelhos podem conter software malicioso, representar amea\u00e7a \u00e0 privacidade dos usu\u00e1rios e funcionar como vetores para ataques cibern\u00e9ticos.<\/p>\n

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a uni\u00e3o dos esfor\u00e7os permitir\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o coordenada no combate a il\u00edcitos no ambiente digital. \u201cO nosso combate era direcionado ao conte\u00fado distribu\u00eddo por meio daquelas caixinhas, as TV Box. Agora, com esse apoio, com essa parceria com a Ancine, n\u00f3s vamos poder ampliar a atua\u00e7\u00e3o e atacar aplicativos, sites e qualquer outra forma de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pirata no ambiente digital\u201d, frisou.<\/p>\n

O diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, destacou o qu\u00e3o prejudicial a pirataria \u00e9 para a ind\u00fastria audiovisual brasileira, ao afetar financeiramente os produtores e impactar diretamente a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. \u201c\u00c9 por isso que devemos divulgar a exist\u00eancia desses sites, alertar sobre seus riscos e combat\u00ea-los para minimizar os danos\u201d, completou.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 apreendeu, entre outubro de 2018 e maio de 2025, 1,5 milh\u00e3o de aparelhos receptores de conte\u00fado n\u00e3o homologados (TV Boxes), avaliados em R$ 353,2 milh\u00f5es. E, desde setembro de 2023, quando a ag\u00eancia inaugurou o Laborat\u00f3rio Antipirataria, foram bloqueados 24.700 IPs e 4.428 dom\u00ednios na internet, utilizados para distribuir, de forma irregular, conte\u00fado \u00e0s TV Boxes n\u00e3o homologadas.<\/p>\n

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Texto: ASCOM | Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2022 Mais informa\u00e7\u00f5es: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628<\/span><\/pre>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<\/div>\n
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