{"id":123674,"date":"2025-05-15T19:33:00","date_gmt":"2025-05-15T22:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/iphan-abre-consulta-publica-sobre-nova-instrucao-normativa-para-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-05-15T19:33:00","modified_gmt":"2025-05-15T22:33:00","slug":"iphan-abre-consulta-publica-sobre-nova-instrucao-normativa-para-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123674","title":{"rendered":"Iphan abre consulta p\u00fablica sobre nova instru\u00e7\u00e3o normativa para licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"
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Uma<\/span>\u00a0<\/span>proposta de revis\u00e3o d<\/span>a<\/span>\u00a0<\/span>instru\u00e7\u00e3o normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental\u00a0<\/span>est\u00e1 sendo<\/span>\u00a0submetida \u00e0 consulta p\u00fablica<\/span>. A partir de<\/span>\u00a0hoje<\/span>\u00a0(15\/5) at<\/span>\u00e9 o\u00a0<\/span>dia 25\/6<\/span>, qualquer pessoa interessada com uma conta na plataforma\u00a0<\/span>G<\/span>ov.br<\/span>\u00a0pode contribuir com cr\u00edticas e sugest\u00f5es ao texto da proposta, atrav\u00e9s do link:\u00a0www.gov.br\/<\/a><\/span>participamaisbrasil<\/a><\/span>\/revisao-instrucao-normativa-n-001-de-2015<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

A\u00a0<\/span>nova IN<\/span>\u00a0<\/span><\/span>substituir\u00e1 a IN N\u00b01, de 25 de mar\u00e7o de 2015. A proposta do novo normativo foi elaborada ap\u00f3s um cuidadoso per\u00edodo de revis\u00e3o conduzida pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL) do Iphan. O trabalho contou com a\u00a0<\/span>participa\u00e7\u00e3o de mais de 100 servidores do Instituto, incluindo representantes de todas as suas \u00e1reas. Foram reavaliados os aspectos t\u00e9cnicos, administrativos e procedimentais que envolvem a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural acautelado pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental.<\/span><\/p>\n

<\/span>\u201cEntre os objetivos da revis\u00e3o<\/span>,<\/span>\u00a0destaca-se a inten\u00e7\u00e3o de adaptar o texto da IN<\/span>\u00a0para refletir com maior precis\u00e3o as pr\u00e1ticas e necessidades atuais do Iphan, al\u00e9m de proporcionar aos servidores do Instituto diretrizes claras e detalhadas, fortalecendo a seguran\u00e7a t\u00e9cnica e jur\u00eddica em suas atividades e decis\u00f5es\u201d, observa o diretor do Departamento de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Intersetoriais do Iphan, Daniel Sombra.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/span>O licenciamento ambiental \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal compartilhada entre institui\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais e precede a instala\u00e7\u00e3o de qualquer<\/span>\u00a0empreendimento ou atividade potencialmente destrutiva para a cultura local ou para o meio ambiente. O objetivo \u00e9 assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades f\u00edsicas, bi\u00f3ticas, socioculturais e econ\u00f4micas, al\u00e9m de considerar o impacto aos s\u00edtios e monumentos arqueol\u00f3gicos, hist\u00f3ricos e culturais da comunidade.<\/span><\/p>\n

Maior participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n

<\/span><\/span>“Uma das principais diferen\u00e7as da nova norma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior \u00e9 que ela ter\u00e1 uma caracter\u00edstica mais inclusiva, prevendo a participa\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais associadas ao patrim\u00f4nio cultural acautelado pelo Iphan”, observa o presidente do Iphan, Leandro Grass. Segundo Grass, o\u00a0objetivo \u00e9 garantir a participa\u00e7\u00e3o destes grupos nos processos de avalia\u00e7\u00e3o de impactos do patrim\u00f4nio cultural, como uma forma de respeito a sua cultura e costumes, viabilizando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis por parte dos empreendedores junto a eles.<\/span><\/p>\n

Assim, quando constatada a exist\u00eancia de bens culturais associados a povos e comunidades tradicionais na \u00e1rea diretamente afetada (ADA) ou na \u00e1rea de influ\u00eancia direta (AID) dos empreendimentos, os estudos de avalia\u00e7\u00e3o de impacto, preserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural dever\u00e3o se basear tamb\u00e9m em pesquisa participativa junto a essas popula\u00e7\u00f5es, em todas as suas etapas, incluindo o estabelecimento de medidas de controle, mitiga\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o propostas.<\/span><\/p>\n

A norma prev\u00ea ainda a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial integrados aos estudos arqueol\u00f3gicos, com participa\u00e7\u00e3o das comunidades envolvidas, na figura de seus detentores de saberes tradicionais.\u00a0<\/span>\u201c<\/span>A execu\u00e7\u00e3o do Projeto Integrado de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial<\/span>\u00a0<\/span>contribui para<\/span>\u00a0uma aproxima\u00e7\u00e3o da comunidade local com as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural, visando o compartilhamento de conhecimento, atividades educativas e de socializa\u00e7\u00e3o<\/span>\u201d, avalia a<\/span>\u00a0coordenadora da Coordena\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/span>Regu<\/span>l<\/span>ariza\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0e Normatiza\u00e7\u00e3o da CNL,\u00a0<\/span>Dinoelly<\/span>\u00a0Alves.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa apresenta um avan\u00e7o nos estudos sobre os bens culturais materiais e imateriais<\/span>\u00a0brasileiros<\/span>, ao proporcionar maior previsibilidade t\u00e9cnica e procedimental em suas pesquisas. Al\u00e9m disso, o texto traz um cap\u00edtulo espec\u00edfico para os prazos de manifesta\u00e7\u00e3o do Iphan, bem como orienta\u00e7\u00f5es sobre obras emergenciais, tipologias de licenciamento e outras atualiza\u00e7\u00f5es que contribuem para uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente do \u00f3rg\u00e3o\u201d<\/span>, observa o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, Herbert Moura Rego.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/span><\/span>O papel do Iphan no Licenciamento Ambiental:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O que\u00a0<\/span>est\u00e1 sendo proposto<\/span>\u00a0com a\u00a0<\/span>revis\u00e3o<\/span>\u00a0<\/span>da\u00a0<\/span>IN<\/span>?<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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