{"id":123762,"date":"2025-05-15T23:29:35","date_gmt":"2025-05-16T02:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/no-para-minc-realiza-encontros-com-agentes-culturais-nortistas-e-autoriza-r-2582-mi-em-incentivos-fiscais\/"},"modified":"2025-05-15T23:29:35","modified_gmt":"2025-05-16T02:29:35","slug":"no-para-minc-realiza-encontros-com-agentes-culturais-nortistas-e-autoriza-r-2582-mi-em-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123762","title":{"rendered":"No Par\u00e1, MinC realiza encontros com agentes culturais nortistas e autoriza R$ 258,2 mi em incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da regi\u00e3o Norte, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (15), a 357\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC). Sediado na cidade de Bel\u00e9m (PA), a plen\u00e1ria itinerante resultou na aprova\u00e7\u00e3o 524 projetos culturais submetidos \u00e0 Lei Rouanet, que totalizaram R$ 258,2 milh\u00f5es em incentivos fiscais. Os recursos aprovados de ren\u00fancia fiscal beneficiam empresas e pessoas f\u00edsicas que investem em projetos culturais e estimulam o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do setor produtivo.<\/p>\n

O evento, que marca a primeira CNIC Itinerante na regi\u00e3o Norte de 2025, contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural em exerc\u00edcio, Deryk Santana; da coordenadora do escrit\u00f3rio do MinC no Par\u00e1, Telma Saraiva; e da diretoria de Cultura do Par\u00e1, Tamyris Monteiro. Representantes da sociedade de diversos setores culturais e autarquias vinculadas ao MinC tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a.<\/p>\n

*Foram realizados ainda encontros com produtores, agentes culturais e o empresariado local para ampliar o di\u00e1logo e promo\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre o mecanismo de incentivo \u00e0 cultura.<\/p>\n

A agenda, que segue at\u00e9 sexta-feira (16), \u00e9 realizada em parceria com a Secretaria de Cultura do Par\u00e1 (Secult-PA), o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA) e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Par\u00e1 (Fiepa).<\/p>\n

F\u00f3rum de Incentivo \u00e0 Cultura<\/strong><\/p>\n

O F\u00f3rum de Incentivo \u00e0 Cultura reuniu mais de 140 fazedores de cultura da regi\u00e3o, promoveu um espa\u00e7o para tirar d\u00favidas sobre a Lei Rouanet. Durante o encontro, secret\u00e1rio-adjunto de Cultura do Par\u00e1, Bruno Chagas, narrou sobre a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do MinC na regi\u00e3o para o fortalecimento com o setor cultural paraense.<\/p>\n

“Ter o Minist\u00e9rio da Cultura aqui no Estado para esclarecer sobre a Lei Rouanet e fortalecer a rela\u00e7\u00e3o com os produtores culturais \u00e9 fundamental, pois, al\u00e9m de ampliar o acesso desses profissionais \u00e0s leis que os beneficiam, eventos como esse estimulam discuss\u00f5es essenciais para a sustentabilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas”, afirmou.<\/p>\n

O diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Prata, destacou que o encontro na cidade paraense representa um espa\u00e7o de expans\u00e3o do conhecimento sobre a Lei Rouanet. “\u00c9 uma alegria estar aqui no Norte. Este di\u00e1logo s\u00f3 faz sentido se for para e pelos artistas e produtores culturais. Estamos aqui justamente para nos aproximar, detalhar como o mecanismo funciona e mostrar o aumento expressivo da participa\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, foco de nossas pol\u00edticas de inclus\u00e3o. As ideias se renovam, o mundo muda, e o mecanismo tem evolu\u00eddo junto \u2014 mantendo sempre o compromisso com a transpar\u00eancia e o bom uso dos recursos”, ressaltou.<\/p>\n

O diretor conduziu uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre os aspectos t\u00e9cnicos e regulamentares da Lei Rouanet e anunciou os avan\u00e7os em programas compartilhados, como o Rouanet Norte e o Rouanet da Juventude \u2014 atualmente, em fase de an\u00e1lise de projetos \u2014, que trazem fomento cultural para a regi\u00e3o Norte.<\/p>\n

\u201cEstamos mostrando na pr\u00e1tica como acessar a Lei Rouanet e viabilizar projetos. A cultura amaz\u00f4nica tem muito a contribuir, e esse apoio faz toda a diferen\u00e7a,” disse Telma Saraiva, coordenadora do escrit\u00f3rio do MinC no estado.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m comentou a importante oportunidade de troca de conhecimento direto com a gest\u00e3o federal na atividade. “Nosso papel \u00e9 facilitar o di\u00e1logo direto entre o governo federal e quem faz cultura no dia a dia. Seja aqui em Bel\u00e9m ou nas cidades do interior, queremos garantir que todos entendam e usem esses mecanismos de forma simples e eficiente\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Visitas<\/strong><\/p>\n

O evento tamb\u00e9m contou com o tradicional cortejo regional do grupo musical Arraial do Pavulagem, com muita m\u00fasica paraense e dan\u00e7a dos pavuleiros em celebra\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00edpica manifesta\u00e7\u00e3o cultural belenense.<\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, a comiss\u00e3o se reuniu no Museu Hist\u00f3rico do Estado do Par\u00e1 para promover os encontros setoriais para debates tem\u00e1ticos sobre artes c\u00eanicas, artes visuais, m\u00fasica, audiovisual, humanidades e patrim\u00f4nio cultural. Para Marah Rezende, proponente de primeira viagem e DJ de afro music, as agendas do MinC no estado denotam o cuidado do Governo Federal com o setor cultural das regi\u00f5es do Pa\u00eds. \u201cTodo mundo conhece a Lei Rouanet de nome, mas o preconceito ainda n\u00e3o permite muita gente entender como realmente funciona. E ent\u00e3o voc\u00ea v\u00ea hoje o minist\u00e9rio explicando, ouvindo sobre as lacunas na cultura da regi\u00e3o e disposto a trazer clareza para uma pol\u00edtica p\u00fablica mostra o cuidado com os brasileiros e brasileiras que sobrevivem e vivem de cultura\u201d, afirmou<\/p>\n

O encerramento das atividades ocorreu ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da masterclass Ecovision: Sustentabilidade no Audiovisual, ministrada pelo diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Panvision e idealizador do selo EcoVision, Tiago Santos. Na aula, o facilitador apresentou sobre o projeto criado em 2021, que busca integrar em obras audiovisuais os tr\u00eas pilares da sustentabilidade \u2014 ambiental, econ\u00f4mica e social.<\/p>\n

Encontro com o empresariado<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo da noite, representantes do MinC e da Secretaria de Cultura do Par\u00e1 se reuniram com o empresariado nortista para discutir o funcionamento da Lei Rouanet e como o mecanismo de ren\u00fancia fiscal pode ser uma oportunidade para investir no setor cultural local.<\/p>\n

Na abertura do encontro, Cl\u00f3vis Carneiro, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Par\u00e1 (Fiepa), destacou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado para o desenvolvimento cultural da regi\u00e3o. “A Fiepa entende e reafirma o compromisso de ser parceira ativa na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente cultural cada vez mais forte, inclusivo e que alavanque o setor cultural e toda diversidade paraense.”<\/p>\n

Entre os participantes, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Par\u00e1 (ACP), Beth Grunvald, afirmou que a troca de conhecimento entre gest\u00e3o federal e o empresariado fortalece e estimula o setor cultural da regi\u00e3o. “Este encontro nos permitiu dar um grande passo na uni\u00e3o das for\u00e7as culturais e empresariais do nosso estado, moldando um futuro pr\u00f3spero para ambos os setores\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O evento foi conduzido pelo diretor Odecir, que apresentou os resultados gerais e regionalizados do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac) nos dois primeiros anos da atual gest\u00e3o. Ele destacou n\u00fameros recordes de capta\u00e7\u00e3o de recursos e propostas culturais, al\u00e9m de prospectar novos programas segmentados, destinados a regi\u00f5es e setores historicamente menos atendidos, com o objetivo de promover a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Rouanet.<\/p>\n

CNIC Itinerante<\/strong><\/p>\n

A CNIC Itinerante \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) que visa promover a troca de experi\u00eancias entre comiss\u00e1rios e agentes culturais de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac). Em 2024, a Comiss\u00e3o visitou os estados do Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Cear\u00e1 e Distrito Federal.<\/p>\n

Composta por 21 representantes da sociedade civil de diversas \u00e1reas culturais e por sete autarquias vinculadas ao MinC \u2014 incluindo o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN), Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (FCRB) e Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine) \u2014, a CNIC tem como objetivo subsidiar o Minist\u00e9rio nas decis\u00f5es relacionadas \u00e0 Lei Rouanet. O presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Cultura dos Estados tamb\u00e9m integra a comiss\u00e3o. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC, e o secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, ocupa a supl\u00eancia.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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