{"id":123847,"date":"2025-05-16T15:01:04","date_gmt":"2025-05-16T18:01:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/infografico-conheca-as-10-medidas-adotadas-pelo-mme-para-combater-fraudes-no-setor-de-combustiveis\/"},"modified":"2025-05-16T15:01:04","modified_gmt":"2025-05-16T18:01:04","slug":"infografico-conheca-as-10-medidas-adotadas-pelo-mme-para-combater-fraudes-no-setor-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123847","title":{"rendered":"Infogr\u00e1fico: conhe\u00e7a as 10 medidas adotadas pelo MME para combater fraudes no setor de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) lidera um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas ao combate de fraudes e pr\u00e1ticas criminosas no setor de combust\u00edveis. O pacote re\u00fane dez medidas implementadas desde 2023 sob articula\u00e7\u00e3o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e j\u00e1 consideradas pelo Governo Federal como um marco na constru\u00e7\u00e3o de um mercado mais seguro, justo e eficiente para os consumidores brasileiros.<\/p>\n

Segundo Silveira, as medidas adotadas refletem uma atua\u00e7\u00e3o firme e coordenada frente a um desafio hist\u00f3rico do setor. \u201cAs fraudes nos combust\u00edveis s\u00e3o um problema cr\u00f4nico, que exige respostas estruturantes. Atuamos com coragem e responsabilidade para proteger o consumidor e garantir um ambiente de neg\u00f3cios saud\u00e1vel, com concorr\u00eancia justa e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

As medidas incluem desde mudan\u00e7as legislativas e aprimoramentos regulat\u00f3rios at\u00e9 articula\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a p\u00fablica. A iniciativa foi desenvolvida a partir do diagn\u00f3stico de que o mercado de combust\u00edveis ainda sofre com pr\u00e1ticas ilegais que afetam n\u00e3o s\u00f3 o consumidor final, mas tamb\u00e9m a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, os compromissos ambientais e a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Arte\/MME\"<\/p>\n

Entre os avan\u00e7os, est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras que impedem a atua\u00e7\u00e3o de distribuidoras inadimplentes com a mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel e com as metas do RenovaBio; a criminaliza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia ambiental; o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) com a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos pela iniciativa privada; a integra\u00e7\u00e3o de dados fiscais entre ANP e secretarias estaduais de Fazenda; e o apoio institucional a projetos de lei que endurecem penas contra crimes como furto e roubo de combust\u00edveis.<\/p>\n

Merece destaque tamb\u00e9m o combate ao devedor contumaz no setor, com apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei Complementar n\u00ba 164, de 2022, e n\u00ba 284, de 2017, ambos em an\u00e1lise no Senado Federal. A atua\u00e7\u00e3o recorrente desses devedores n\u00e3o apenas causa preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos, como tamb\u00e9m provoca distor\u00e7\u00f5es concorrenciais que comprometem a competitividade e a regularidade do mercado nacional de combust\u00edveis.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m envolvem contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, com foco na monofasia para o setor de combust\u00edveis, e estrat\u00e9gias espec\u00edficas para a Regi\u00e3o Norte, como o enfrentamento da pirataria nas hidrovias amaz\u00f4nicas.<\/p>\n

Silveira destacou ainda o papel do presidente da Rep\u00fablica na condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das a\u00e7\u00f5es. \u201cO governo do presidente Lula tem nos permitido agir com firmeza. Essa confian\u00e7a tem sido fundamental para avan\u00e7armos com medidas que h\u00e1 anos eram discutidas, mas nunca sa\u00edam do papel\u201d, destacou.<\/p>\n

No setor de combust\u00edveis, o problema \u00e9 abrangente: envolve desde adultera\u00e7\u00f5es em postos e distribui\u00e7\u00e3o irregular de combust\u00edveis at\u00e9 fraudes fiscais sofisticadas, pirataria em hidrovias e recepta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis desviados de dutos e refinarias clandestinas. Por isso, o MME tem coordenado esfor\u00e7os com a ANP, a Pol\u00edcia Federal, a Casa Civil, os minist\u00e9rios da Fazenda, da Justi\u00e7a e da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representantes do setor produtivo e parlamentares.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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