{"id":123877,"date":"2025-05-16T17:01:27","date_gmt":"2025-05-16T20:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/fala-mds-portaria-atualiza-normas-da-regra-do-protecao-do-programa-bolsa-familia\/"},"modified":"2025-05-16T17:01:27","modified_gmt":"2025-05-16T20:01:27","slug":"fala-mds-portaria-atualiza-normas-da-regra-do-protecao-do-programa-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=123877","title":{"rendered":"Fala MDS: portaria atualiza normas da Regra do Prote\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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As normas da Regra de Prote\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia foram modificadas recentemente por meio da Portaria n\u00ba1804<\/a>, que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do p\u00fablico inscrito no Cadastro \u00danico e que recebe o benef\u00edcio social. Os detalhes das altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o o tema do Fala MDS desta sexta-feira (16.05), que tem como convidada a secret\u00e1ria nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.<\/i><\/p>\n

\u201cA Regra de Prote\u00e7\u00e3o nasceu principalmente para estender uma prote\u00e7\u00e3o a mais para essas fam\u00edlias que s\u00e3o benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia e que entram no mercado de trabalho. Ela objetiva conferir a todos os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia essa extens\u00e3o da seguran\u00e7a. Al\u00e9m da renda do programa, ela vai ter a renda da sua carteira assinada\u201d, contextualiza a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Aquino comentou o\u00a0mercado de trabalho formal em crescimento. \u201cQuando a gente olha para o ano de 2025, de janeiro a mar\u00e7o, n\u00f3s estamos falando de um total de 574.480 empregos que foram gerados no nosso pa\u00eds. Desses, 384.707 foram para o p\u00fablico do Cadastro \u00danico\u201d, aponta.<\/p>\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia atua muito com o cen\u00e1rio nacional. Se o Brasil est\u00e1 gerando poucos empregos, se a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 com muito mais inseguran\u00e7a alimentar, voltando a passar fome, a regra de prote\u00e7\u00e3o tem que ser de um jeito. Quando o Brasil passa a melhorar, a gente tamb\u00e9m tem que adaptar o programa\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

Para as fam\u00edlias ingressarem na Regra de Prote\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e1ximo renda familiar per capita mensal\u00a0passa a ser de R$ 706.\u00a0 Para elas, o tempo de perman\u00eancia tamb\u00e9m foi alterado e, agora, \u00e9 de 12 meses. A nova normativa vale apenas para quem entrar na Regra de Prote\u00e7\u00e3o a partir de junho. Ou seja, quem estava nesta condi\u00e7\u00e3o anteriormente, n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a em sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fam\u00edlias que estiverem na Regra de Prote\u00e7\u00e3o e perderem o emprego, vendo a renda baixar novamente, voltam a receber 100% do Bolsa Fam\u00edlia. \u201cSe em algum momento voc\u00ea perde a sua carteira assinada, vai no CRAS e atualiza o cadastro, diz que a renda da fam\u00edlia caiu e a\u00ed essa fam\u00edlia j\u00e1 entra diretamente no retorno garantido, porque ela n\u00e3o chegou a sair do programa Bolsa Fam\u00edlia. Ela s\u00f3 estava com uma renda de 50% do programa\u201d, observa Eliane Aquino.<\/p>\n

O papel das gest\u00f5es estaduais e municipais na melhoria de vida dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e a import\u00e2ncia de elas conhecerem as novas normas tamb\u00e9m s\u00e3o abordados no podcast.<\/p>\n