{"id":124334,"date":"2025-05-20T15:01:12","date_gmt":"2025-05-20T18:01:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-federal-anuncia-selecao-do-minha-casa-minha-vida-com-130-mil-novas-moradias\/"},"modified":"2025-05-20T15:01:12","modified_gmt":"2025-05-20T18:01:12","slug":"governo-federal-anuncia-selecao-do-minha-casa-minha-vida-com-130-mil-novas-moradias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=124334","title":{"rendered":"Governo Federal anuncia sele\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida com 130 mil novas moradias"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (20), a sele\u00e7\u00e3o de 130 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR e do FNHIS. O an\u00fancio aconteceu durante a 26\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), junto ao presidente Lula.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\u201cAo final deste encontro, voc\u00eas, prefeitos, podem come\u00e7ar a procurar o Governo Federal para se inscrever e concorrer a novas casas. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a necessidade dos moradores de cada cidade, que precisam de casas\u201d, orientou o presidente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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\"Homem<\/a><\/dt>\n
Cr\u00e9dito: Marcelo Camar\u00e1\/Minist\u00e9rio das Cidades.<\/dd>\n<\/dl>\n

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\u201cO que n\u00f3s desejamos \u00e9 que essas obras sejam selecionadas e, imediatamente, elas gerem emprego, renda e que, o quanto antes, a gente esteja entregando novas moradias a comunidades ao redor do Brasil. Todos esses novos empreendimentos t\u00eam que ter biblioteca e varanda, para que a gente possa dar um conforto melhor \u00e0s fam\u00edlias\u201d, completou o ministro Jader Filho.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Novo ciclo de contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida FAR<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

O novo ciclo prev\u00ea mais 110 mil novas unidades habitacionais urbanas, sendo 100 mil unidades para atendimento geral de fam\u00edlias inscritas no cadastro local dos munic\u00edpios e 10 mil destinadas para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como localidades impactadas por obras p\u00fablicas federais e <\/span>situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia<\/span> ou calamidade.\u00a0<\/span><\/span>
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Ser\u00e3o atendidos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o acima de 50 mil habitantes em todo o Brasil. Para a meta destinada ao cadastro habitacional dever\u00e1 ser observado o teto de contrata\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais por munic\u00edpio, definido conforme porte populacional, e a meta por UF, distribu\u00edda a partir do d\u00e9ficit habitacional local.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios n\u00e3o abrangidos pelo MCMV-FAR continuar\u00e3o sendo atendidos por meio de nova sele\u00e7\u00e3o do MCMV-FNHIS.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No novo processo do MCMV-FAR ser\u00e3o recepcionadas, inicialmente, apenas propostas em terrenos de padr\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o superior, isto \u00e9, aqueles com maior proximidade a equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os urbanos. A boa localiza\u00e7\u00e3o dos terrenos traz qualidade de vida para as fam\u00edlias do MCMV e reduz o impacto ambiental por deslocamentos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 adotado o modelo de ingresso continuado, o \u201cbalc\u00e3o\u201d. Nessa linha, as propostas s\u00e3o recebidas e analisadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal conforme ordem de cadastramento e de apresenta\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o para ateste da sua viabilidade.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma vez conclu\u00edda a an\u00e1lise da proposta pela institui\u00e7\u00e3o financeira, o Minist\u00e9rio das Cidades publicar\u00e1 portaria confirmando a aptid\u00e3o dos projetos para a contrata\u00e7\u00e3o. A partir desse momento, os proponentes ter\u00e3o o prazo de at\u00e9 120 dias para atender as \u00faltimas pend\u00eancias para in\u00edcio de obras e celebrar o instrumento contratual junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O modelo visa imprimir maior agilidade ao processo de contrata\u00e7\u00e3o e, consequentemente, ao in\u00edcio e \u00e0 entrega das obras.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o novo ciclo de contrata\u00e7\u00f5es MCMV-FAR os tetos de subven\u00e7\u00e3o variar\u00e3o entre R$ 140.000,00 e 175.000,00 na tipologia casa e entre R$ 143.500,00 e 180.500,00 para apartamentos. Na regi\u00e3o Norte, os valores poder\u00e3o ainda ser acrescidos em 10%. O subs\u00eddio adicional se justifica pelos maiores custos de constru\u00e7\u00e3o observados na regi\u00e3o, conforme estudo elaborado junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade ambiental nos empreendimentos do MCMV -FAR pode ser verificada, por exemplo, pela previs\u00e3o de varandas, que melhoram a ilumina\u00e7\u00e3o natural e o conforto t\u00e9rmico, pelo incentivo para instala\u00e7\u00e3o de cisternas de \u00e1guas pluviais, reaproveitando a \u00e1gua das chuvas e pela exig\u00eancia de plantio de n\u00famero m\u00ednimo de \u00e1rvores por unidade habitacional constru\u00edda.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

As propostas podem ser apresentadas pelos estados, Distrito Federal, munic\u00edpios e construtoras no site da Caixa: https:\/\/atenderhabitacao.caixa.gov.br\/\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o esse ciclo permane\u00e7a aberto at\u00e9 28\/08\/2026, ou at\u00e9 serem atingidas as metas de cada localidade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os recursos para a contrata\u00e7\u00e3o das novas unidades j\u00e1 est\u00e3o garantidos, tendo o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), atualmente, R$ 14,8 bilh\u00f5es dispon\u00edveis. Esses recursos n\u00e3o s\u00e3o contingenci\u00e1veis e nem transfer\u00edveis para outra destina\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que no ciclo de 2023\/2024 foram selecionadas mais de 218,3 mil UH na modalidade FAR, dessas, mais de 130,3 mil, ou seja, 60% j\u00e1 foram autorizadas a contratar e algumas j\u00e1 come\u00e7ar\u00e3o a ser entreguem em 2025. Com a abertura de novas contrata\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o pelo menos 328 mil unidades da modalidade com possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Novo ciclo de contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida FNHIS<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Nesse novo ciclo, a meta ser\u00e1 de 20 mil unidades habitacionais em \u00e1reas urbanas. Os munic\u00edpios, ou governos estaduais, devem encaminhar suas propostas de forma direta, por meio da plataforma <\/span>Transferegov<\/a>.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios que possu\u00edrem at\u00e9 25 mil habitantes, ter\u00e3o direito a 20 unidades habitacionais, enquanto aqueles que tiverem entre 25 mil e 50 mil habitantes, ter\u00e3o direito a 40 moradias. Cada munic\u00edpio ter\u00e1 direito a apenas uma proposta.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O limite de repasse de recursos do FNHIS por unidade habitacional \u00e9 de R$ 140.000,00, sendo a identifica\u00e7\u00e3o de terreno um pr\u00e9-requisito para apresenta\u00e7\u00e3o da proposta.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No formato do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS), o governo federal repassa os recursos aos governos locais, respons\u00e1veis por realizar a contrata\u00e7\u00e3o das obras, por meio da assinatura de termos de compromisso com a CAIXA, que atua como mandat\u00e1ria da Uni\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para agilizar o processo de contrata\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de obras nesta modalidade, o Minist\u00e9rio das Cidades e CAIXA apresentar\u00e3o aos entes p\u00fablicos um \u201cKit de Assist\u00eancia T\u00e9cnica\u201d com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos, manuais e padroniza\u00e7\u00f5es que possam auxiliar na conformidade e agilidade dos processos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais detalhes ser\u00e3o publicados na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (21).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Cidades
Atendimento \u00e0 Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Cidades<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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