{"id":124380,"date":"2025-05-20T18:32:59","date_gmt":"2025-05-20T21:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-federal-lanca-projeto-para-promover-alimentacao-adequada-e-saudavel-nas-escolas\/"},"modified":"2025-05-20T18:32:59","modified_gmt":"2025-05-20T21:32:59","slug":"governo-federal-lanca-projeto-para-promover-alimentacao-adequada-e-saudavel-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=124380","title":{"rendered":"Governo Federal lan\u00e7a projeto para promover alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel nas escolas"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Com tanta oferta e diversidade de alimentos nas cantinas escolares, muitas crian\u00e7as n\u00e3o conseguem resistir a guloseimas durante os intervalos. Biscoitos, salgadinhos, refrigerantes, balinhas e v\u00e1rios outros alimentos ultraprocessados ainda s\u00e3o oferecidos nas cantinas de escolas p\u00fablicas e particulares do pa\u00eds. Na tentativa de diminuir o consumo desse tipo de comida e bebida, e proteger o ambiente escolar, o Governo Federal lan\u00e7ou um projeto de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Decreto Presencial n\u00ba 11.821\/2023<\/a>.<\/p>\n

H\u00e1 pelo menos 17 anos, o Governo Federal tem tentado promover a alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel nas escolas do Brasil. Apesar de haver legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o tema, \u00e9 um grande desafio coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica. O decreto estabelece os princ\u00edpios, objetivos, e eixos estrat\u00e9gicos, al\u00e9m das diretrizes que orientam a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar.<\/p>\n

A secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), Lilian Rahal, apresentou as a\u00e7\u00f5es da pasta para contribuir com o avan\u00e7o na agenda de promo\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel nas escolas, com a colabora\u00e7\u00e3o de outros atores.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o andamos s\u00f3. Recebemos contribui\u00e7\u00f5es de cada um dos atores presentes. O Decreto n\u00ba 11.821 \u00e9 um ato normativo poderoso porque padroniza as a\u00e7\u00f5es, com base nos Guias Alimentares para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira<\/a>\u201d, afirmou Rahal, durante o evento de lan\u00e7amento do projeto, que foi realizado em Bras\u00edlia\u00a0e que ainda contou com\u00a0representantes dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, da Unicef, Opas e universidades.<\/p>\n

O projeto tem como objetivo, formalizado por meio de um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), oferecer apoio t\u00e9cnico a estados e munic\u00edpios na revis\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e\/ou elabora\u00e7\u00e3o de atos normativos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar, assegurando a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 11.821\/2023.<\/p>\n

Rahal destacou a necessidade de unir sociedade civil, governos e academia para debaterem maneiras de promover a alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel em mais institui\u00e7\u00f5es de ensino. \u201cA sociedade civil tem um papel importante nesse processo, mas os governos t\u00eam um poder muito grande, por isso, nosso compromisso enquanto gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 ainda maior\u201d, apontou.<\/p>\n

Atualmente, o Governo Federal atua no apoio t\u00e9cnico a 60 cidades com mais de 300 mil habitantes, no \u00e2mbito da\u00a0Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades<\/a>. A iniciativa \u00e9\u00a0coordenada pelo MDS, que j\u00e1 planeja estend\u00ea-la para mil cidades at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

<\/p>\n

\n
\"54320257632_d9f2207b34_k.jpg\"<\/a><\/dt>\n
Foto: Andr\u00e9 Oliveira\/ MDS<\/dd>\n<\/dl>\n

Desafios<\/b><\/p>\n

<\/b>No Brasil, ao final de 2022, havia mais de 33 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de fome, dentre as quais, 27 milh\u00f5es estavam nas cidades. Al\u00e9m da quest\u00e3o da fome, as cidades enfrentam ambientes alimentares que dificultam o acesso a alimentos adequados e saud\u00e1veis, caracterizados pela predomin\u00e2ncia de op\u00e7\u00f5es alimentares ultraprocessadas, cujos impactos s\u00e3o mais acentuados entre os grupos populacionais mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

De acordo com a diretora do Departamento de Promo\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel do MDS, Patr\u00edcia Gentil, \u00e9 um desafio promover ambientes escolares mais saud\u00e1veis, dado o excesso de oferta e publicidade de alimentos ultraprocessados. \u201cO governo enfrenta o desafio de desenvolver um olhar mais atento e integrado sobre o ambiente escolar urbano, construindo metodologias e caminhos que possibilitem o di\u00e1logo com cidades e munic\u00edpios em torno da organiza\u00e7\u00e3o dos sistemas alimentares urbanos”, constatou.<\/p>\n

O Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA, 2013\u20132014), realizado em 1.247 escolas, revelou maior preval\u00eancia de propaganda e venda de alimentos ultraprocessados nas institui\u00e7\u00f5es privadas, incluindo refrigerantes (75,2% vs. 34,9%), guloseimas (79,7% vs. 35,7%) e m\u00e1quinas de autoatendimento (14,4% vs. 5,5%). Esses dados evidenciam a predomin\u00e2ncia de ambientes obesog\u00eanicos, especialmente nas escolas privadas.<\/p>\n

J\u00e1 os dados da Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE, 2019) mostram que cerca de 50% dos estudantes do 9\u00ba ano em capitais brasileiras, frequentavam escolas com cantinas, sendo que 79,4% tinham acesso a pontos de venda de alimentos nas proximidades. A presen\u00e7a de cantinas era quase universal em escolas privadas (96,2%) e presente em 27,9% das p\u00fablicas.<\/p>\n

Para a diretora, os maiores desafios enfrentados s\u00e3o: excesso de peso; elevado consumo de alimentos ultraprocessados; ambientes alimentares obesog\u00eanicos (que podem promover o ganho de peso e a obesidade); e contexto de vulnerabilidade social e interseccionalidades. “Nossa ideia \u00e9 implementar uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica nas 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de fortalecer a incid\u00eancia pol\u00edtica voltada \u00e0 melhoria, revis\u00e3o ou elabora\u00e7\u00e3o de marcos legais que promovam a alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel nas escolas, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Decreto n\u00ba 11.821\/2023. Essa iniciativa busca articular esfor\u00e7os multissetoriais e intergovernamentais, contribuindo para a consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas aos princ\u00edpios da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no espa\u00e7o urbano\u201d, comentou Patr\u00edcia Gentil.<\/p>\n

Para a diretora, \u00e9 importante, sobretudo, reconhecer que essa tem\u00e1tica carece de mais sensibiliza\u00e7\u00e3o para que as pessoas entendam a import\u00e2ncia de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada nas escolas. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ter uma cantina e os alunos irem comprar. Precisamos de um conjunto de apoiadores locais, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de todos os dispositivos legais\u201d, ressaltou.<\/p>\n

One Planet<\/b><\/p>\n

O desafio sobre a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nas escolas est\u00e1 entre os temas que ser\u00e3o abordados em Bras\u00edlia, entre os dias 27 a 29 de maio. A quinta edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia One Planet vai reunir sociedade civil, governos, pesquisadores, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, setor privado, entre outros atores sociais do Brasil e de outros pa\u00edses, em torno do tema: \u201cSuperando os obst\u00e1culos \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o dos sistemas alimentares – Pol\u00edticas coerentes e solu\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e0 equidade para combater simultaneamente a fome e a desnutri\u00e7\u00e3o, a perda de biodiversidade e a crise clim\u00e1tica”.<\/p>\n

Na programa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstas visitas a campo \u2013 as chamadas learning jouyners<\/i> \u2013 entre elas, uma visita \u00e0 uma escola p\u00fablica do Distrito Federal. O objetivo da visita ser\u00e1 conhecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional que utilizam compras governamentais para estimular a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e promover o consumo de alimentos de qualidade nos ambientes escolares.<\/p>\n

SERVI\u00c7O – Confer\u00eancia One Planet<\/b><\/p>\n

Data:<\/b>\u00a027 a 29 de maio de 2025.\u00a0<\/p>\n

Tema:<\/b>\u00a0“Superando os obst\u00e1culos \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o dos sistemas alimentares – Pol\u00edticas coerentes e solu\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e0 equidade para combater simultaneamente a fome e a desnutri\u00e7\u00e3o, a perda de biodiversidade e a crise clim\u00e1tica”.\u00a0<\/p>\n

Objetivo:<\/b>\u00a0Apresentar solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que possam ser adaptadas e replicadas em diferentes contextos para impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o dos sistemas alimentares, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/b><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n