{"id":124412,"date":"2025-05-20T20:02:48","date_gmt":"2025-05-20T23:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-federal-e-fifa-discutem-implementacao-das-garantias-governamentais-da-lei-geral-da-copa-feminina-de-futebol-2027\/"},"modified":"2025-05-20T20:02:48","modified_gmt":"2025-05-20T23:02:48","slug":"governo-federal-e-fifa-discutem-implementacao-das-garantias-governamentais-da-lei-geral-da-copa-feminina-de-futebol-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=124412","title":{"rendered":"Governo Federal e FIFA discutem implementa\u00e7\u00e3o das garantias governamentais da Lei Geral da Copa Feminina de Futebol 2027"},"content":{"rendered":"
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Representantes do Governo Federal e das comitivas da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (FIFA) do Brasil e da Su\u00ed\u00e7a reuniram-se nesta ter\u00e7a-feira (20) no Minist\u00e9rio do Esporte para discutir a implementa\u00e7\u00e3o das sete garantias governamentais da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027 e a Lei de Isen\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. \u00a0A minuta ser\u00e1 encaminhada nos pr\u00f3ximos dias \u00e0s consultorias jur\u00eddicas dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos para os \u00faltimos ajustes. Ap\u00f3s parecer final ser\u00e1 enviada \u00e0 Casa Civil e em seguida ao Congresso Nacional para aprova\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O objetivo da primeira parte da reuni\u00e3o foi alinhar as expectativas e chegar a um consenso de qual caminho seguir a fim de atender \u00e0s garantias exigidas para que o evento aconte\u00e7a da forma mais segura poss\u00edvel. Durante o encontro foram discutidas quest\u00f5es como, procedimentos para vistos, <\/b>licen\u00e7as, imigra\u00e7\u00e3o; permiss\u00f5es de trabalho e leis trabalhistas; isen\u00e7\u00f5es fiscais e compromissos cambiais; seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o; prote\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos direitos de competi\u00e7\u00e3o; tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; e ren\u00fancia, indeniza\u00e7\u00e3o e outras quest\u00f5es legais.<\/p>\n

\u201cEstamos bem alinhados com a FIFA para juntos fazermos a melhor Copa do Mundo Feminina de Futebol de todos os tempos e deixarmos um legado social para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, em especial para as mulheres\u201d, afirmou a secret\u00e1ria-executiva adjunta da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio do Esporte, Cynthia Mota.<\/p>\n

\u201cO sucesso do evento depende de uma boa opera\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o. Para n\u00f3s n\u00e3o t\u00eam regimes distintos em cidades distintas. \u00c9 preciso estabelecer um mecanismo entre as nossas conversas, um mecanismo r\u00e1pido, que funcione bem. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para reuni\u00f5es e para discutir qualquer quest\u00e3o referente \u00e0 Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027\u201d, ressaltou a gerente jur\u00eddica da FIFA, Rhiannon Martin.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Minist\u00e9rio do Esporte<\/b><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Esporte<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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