{"id":124731,"date":"2025-05-21T20:01:48","date_gmt":"2025-05-21T23:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-promove-debate-sobre-decreto-do-biometano-em-audiencia-publica-com-ampla-participacao-do-setor\/"},"modified":"2025-05-21T20:01:48","modified_gmt":"2025-05-21T23:01:48","slug":"mme-promove-debate-sobre-decreto-do-biometano-em-audiencia-publica-com-ampla-participacao-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=124731","title":{"rendered":"MME promove debate sobre decreto do biometano em audi\u00eancia p\u00fablica com ampla participa\u00e7\u00e3o do setor"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (21\/5), audi\u00eancia p\u00fablica para debater a proposta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarboniza\u00e7\u00e3o do Produtor e Importador de G\u00e1s Natural e de Incentivo ao Biometano. A iniciativa representa mais um avan\u00e7o no fortalecimento do Combust\u00edvel do Futuro (Lei 14.993\/24), pol\u00edtica estrat\u00e9gica do Governo Federal para acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ampliar o uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis no pa\u00eds.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, o secret\u00e1rio nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis, Pietro Mendes, destacou a import\u00e2ncia do trabalho do MME na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para novos combust\u00edveis. \u201cO ministro Alexandre Silveira tem liderado uma s\u00e9rie de iniciativas em prol da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Toda a agenda do E30, a retomada do biodiesel e a regulamenta\u00e7\u00e3o do biometano fazem parte de um grande esfor\u00e7o para reduzir emiss\u00f5es e criar novas ind\u00fastrias\u201d, afirmou.<\/p>\n

O decreto em consulta p\u00fablica estrutura a implementa\u00e7\u00e3o de metas obrigat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) para agentes que atuam no mercado de g\u00e1s natural. A proposta estabelece a obrigatoriedade de aquisi\u00e7\u00e3o de Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) pelos produtores e importadores, como forma de comprovar a participa\u00e7\u00e3o do biometano no consumo de g\u00e1s e assegurar a rastreabilidade e integridade ambiental do produto.<\/p>\n

A fixa\u00e7\u00e3o das metas ser\u00e1 realizada por meio de processo t\u00e9cnico e transparente, que inclui An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR), consulta p\u00fablica e aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). A proposta prev\u00ea que a meta inicial de descarboniza\u00e7\u00e3o seja de 1% a partir de 2026, podendo ser elevada gradualmente, conforme a evolu\u00e7\u00e3o da oferta e da infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o e transporte do biometano.<\/p>\n

\u201cEstamos construindo um mercado regulado, seguro e transparente para o biometano, alinhado com as melhores pr\u00e1ticas internacionais e integrado \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Renovabio. O decreto \u00e9 fruto de amplo di\u00e1logo com o setor produtivo, especialistas e sociedade civil\u201d, destacou Mendes.<\/p>\n

Entre os principais instrumentos de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao consumo de biometano previstos no decreto, est\u00e3o a prioriza\u00e7\u00e3o de projetos no acesso a financiamento, desonera\u00e7\u00f5es fiscais, integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica e certifica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o texto valoriza a diversidade de substratos para produ\u00e7\u00e3o, como res\u00edduos urbanos, da agropecu\u00e1ria e do setor sucroalcooleiro.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica contou com apresenta\u00e7\u00f5es de representantes das entidades ABiog\u00e1s, Orizon VR, Ultragaz, Amplum Biog\u00e1s, ABRACE, ABREMA, ABREN, ABEGAS, CiBiog\u00e1s, House of Carbon, Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (IBP), Orizon, PRIO e UNICA. As institui\u00e7\u00f5es apresentaram sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es ao texto, que recebeu mais de 800 sugest\u00f5es de melhoria durante o per\u00edodo da consulta p\u00fablica.<\/p>\n

Assista \u00e0 integra da audi\u00eancia p\u00fablica:<\/strong><\/p>\n