{"id":124829,"date":"2025-05-22T11:32:43","date_gmt":"2025-05-22T14:32:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-quer-ouvir-a-sociedade-sobre-indices-de-eficiencia-energetica-nas-edificacoes\/"},"modified":"2025-05-22T11:32:43","modified_gmt":"2025-05-22T14:32:43","slug":"mme-quer-ouvir-a-sociedade-sobre-indices-de-eficiencia-energetica-nas-edificacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=124829","title":{"rendered":"MME quer ouvir a sociedade sobre \u00edndices de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas edifica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (22\/05), consulta p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o que define os \u00cdndices M\u00ednimos de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (MEPS) em novas edifica\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/a> De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CGIEE n\u00ba 3 de 13 de maio de 2025, as contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas at\u00e9 o dia 5 de julho por meio do\u00a0Portal de Consultas P\u00fablicas do MME<\/a><\/strong>\u00a0e do Participa + Brasil<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Consulta P\u00fablica n\u00b0184 de 22\/05\/2025 \u00e9 mais uma etapa de um processo conduzido pelo Comit\u00ea Gestor de Indicadores e N\u00edveis de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (CGIEE), com ampla participa\u00e7\u00e3o social, para promover o uso racional de energia nas edifica\u00e7\u00f5es. O setor \u00e9 respons\u00e1vel pela demanda de quase 50% do consumo de energia el\u00e9trica no pa\u00eds, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).<\/p>\n

Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso seguir padr\u00f5es t\u00e9cnicos que contribuam para uma menor demanda de energia e melhor desempenho t\u00e9rmico nas edifica\u00e7\u00f5es residenciais, comerciais e p\u00fablicas \u2013 de todas as esferas do poder. Entre os benef\u00edcios esperados est\u00e3o a economia de recursos para os usu\u00e1rios \u2013 inclusive, na conta de luz \u2013 e a constru\u00e7\u00e3o de ambientes mais confort\u00e1veis, mais adaptados para varia\u00e7\u00f5es extremas de temperatura.<\/p>\n

Confira a cartilha com perguntas e respostas sobre\u00a0\u00cdndices M\u00ednimos de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (MEPS) em novas edifica\u00e7\u00f5es.<\/a><\/strong><\/p>\n

Padr\u00f5es m\u00ednimos de efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

Pela regra proposta, pr\u00e9dios de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem ter desempenho equivalente ao n\u00edvel A da Etiqueta Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia (ENCE), que vai de A (mais eficiente) a E (menos eficiente). As demais edifica\u00e7\u00f5es devem ter, no m\u00ednimo, desempenho equivalente ao n\u00edvel C, o que significa, basicamente, comprovar o atendimento de normas t\u00e9cnicas j\u00e1 vigentes.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea um cronograma de exig\u00eancias graduais que come\u00e7a em 2027 com as novas constru\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico federal e se estende at\u00e9 2040, contemplando inclusive as Habita\u00e7\u00f5es de Interesse Social (HIS). Esse cronograma traz previsibilidade ao mercado, que ter\u00e1 tempo para se adaptar aos \u00edndices m\u00ednimos.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o dos \u00edndices m\u00ednimos de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas edifica\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 que o Brasil esteja alinhado a pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas por diversos pa\u00edses, como Chile, Argentina, \u00c1frica do Sul, R\u00fassia, China, Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia, Estados Unidos, al\u00e9m de toda Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 resultado de di\u00e1logos com a sociedade e o setor produtivo por meio do Grupo T\u00e9cnico para Eficientiza\u00e7\u00e3o de Energia em Edifica\u00e7\u00f5es (GT Edifica\u00e7\u00f5es) \u2013 criado em 2001 para assessorar o CGIEE.<\/p>\n

Desde o ano passado, foram realizados uma s\u00e9rie de eventos, reuni\u00f5es e discuss\u00f5es para ouvir o p\u00fablico interessado: \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organismos de inspe\u00e7\u00e3o acreditados, profissionais, academia, sociedade e representantes do setor produtivo da constru\u00e7\u00e3o civil. Al\u00e9m de quatro workshops, o CGIEE promoveu cinco reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com o setor produtivo da constru\u00e7\u00e3o para debater a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) e a resolu\u00e7\u00e3o proposta. Para promover ainda mais o debate sobre o tema, tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual no dia 23 de junho de 2025, que ser\u00e1 detalhada em breve.<\/p>\n

Entenda mais sobre o tema e participe da Consulta P\u00fablica n\u00b0184 aberta no\u00a0Portal de Consultas P\u00fablicas do MME<\/a><\/strong>\u00a0e no\u00a0Participa + Brasil<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
<\/span>Telefone<\/strong>:\u00a0<\/span>(61) 2032-5759\u00a0|\u00a0<\/span>E-mail:<\/strong>\u00a0<\/span>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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