{"id":124864,"date":"2025-05-22T14:31:56","date_gmt":"2025-05-22T17:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/iniciativa-do-programa-nacional-dos-comites-de-cultura-busca-maior-qualificacao-na-gestao-de-projetos-culturais\/"},"modified":"2025-05-22T14:31:56","modified_gmt":"2025-05-22T17:31:56","slug":"iniciativa-do-programa-nacional-dos-comites-de-cultura-busca-maior-qualificacao-na-gestao-de-projetos-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=124864","title":{"rendered":"Iniciativa do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura busca maior qualifica\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de projetos culturais"},"content":{"rendered":"
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A secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins, esteve na C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (21) para apresentar aos parlamentares uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) pensada para aumentar a qualidade do uso dos recursos p\u00fablicos de pol\u00edticas culturais. Trata-se do curso <\/span>Culturalizando o Transferegov: forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para a sociedade civil.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que a gente aproxime as pol\u00edticas p\u00fablicas do conjunto da popula\u00e7\u00e3o de maneira direta. Por isso a gente tem o Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura e conta com parcerias para lan\u00e7ar algumas ideias. Uma delas \u00e9 culturalizar os instrumentos p\u00fablicos. Toda vez que voc\u00eas, deputados, mandam uma emenda e um grupo n\u00e3o consegue executar \u00e9 porque ele n\u00e3o entende aquele instrumento –\u00a0 e n\u00e3o entende porque ainda n\u00e3o foi convidado a entender com uma linguagem simples. \u00c9 isso que a gente est\u00e1 propondo\u201d, explicou Roberta.<\/p>\n

E continuou: \u201cprecisamos que mais pessoas dominem o Transferegov para que d\u00eaem mais transpar\u00eancia, mais qualidade t\u00e9cnica para suas a\u00e7\u00f5es e dessa forma a gente vai atingir mais pessoas. \u00c9 assim que o uso do recurso p\u00fablico tem que ser\u201d.<\/p>\n

A reuni\u00e3o t\u00e9cnica foi realizada na Comiss\u00e3o de Cultura, que \u00e9 presidida pela deputada federal Denise Pessoa. Para ela, a iniciativa \u00e9 tamb\u00e9m de interesse dos parlamentares.<\/p>\n

\u201c\u00c9 super importante a quest\u00e3o do acesso ao Transferegov. Enquanto deputados, a gente destina recursos e quer que o projeto seja executado –\u00a0 e os artistas tamb\u00e9m querem. Ent\u00e3o, acho que fortalecer esse conhecimento \u00e9 extremamente necess\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o de governo<\/strong><\/p>\n

O Transferegov \u00e9 a ferramenta oficial para repasses da Uni\u00e3o. O curso \u00e9 pensado para levar forma\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) que receberam emendas parlamentares em 2024, com foco na correta proposi\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas das parcerias firmadas.\u00a0<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 da Secretaria dos Comit\u00eas de Cultura (SCC), no \u00e2mbito do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura (PNCC), e conta com apoio da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SGPR).<\/p>\n

O diretor de Parcerias com a Sociedade Civil na SGPR, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colabora\u00e7\u00e3o, Igor Ferrer, estava presente na reuni\u00e3o t\u00e9cnica e parabenizou o MinC pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Culturalizando o Transferegov vem em uma hora super estrat\u00e9gica e super importante, que \u00e9 para gente furar uma bolha e mostrar que as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o parceiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o adianta a gente encaminhar o recurso, exigir uma presta\u00e7\u00e3o de contas – que \u00e9 muito burocr\u00e1tica e muito necess\u00e1ria – sem que a gente d\u00ea ferramentas para que elas possam fazer a melhor gest\u00e3o desse recurso. O curso se adequa muito \u00e0 estrat\u00e9gia da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de pensar as forma\u00e7\u00f5es junto com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, declarou.<\/p>\n

O curso<\/strong><\/p>\n

O curso ser\u00e1 coordenado pela A\u00e7\u00e3o Educativa, organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo comit\u00ea de cultura de S\u00e3o Paulo. A coordenadora-executiva do comit\u00ea, Mar\u00edlia Fr\u00f3is, diz que o diferencial \u00e9 que o curso foi pensado por fazedores de cultura que conhecem as especificidades das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas conseguem chegar em lugares onde n\u00e3o chegariam se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos essas organiza\u00e7\u00f5es de base participando. E, mesmo assim, n\u00f3s, do terceiro setor, somos constantemente criminalizados. Ent\u00e3o, esse tipo de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante. Para n\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e comprometidas, interessa mais do que a ningu\u00e9m que a nossa atua\u00e7\u00e3o seja profissionalizada. Por isso, \u00e9 essencial levar \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es os instrumentos necess\u00e1rios para operar os recursos\u201d, disse.<\/p>\n

A carga hor\u00e1ria do curso \u00e9 de 20 horas, com cinco aulas online, realizadas de maneira s\u00edncrona pela plataforma Zoom. O primeiro encontro est\u00e1 marcado para o dia 22 de maio, \u00e0s 15h. Clique aqui para fazer a inscri\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Curso:<\/strong> Culturalizando o TransfereGov: forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil
<\/span>Data de in\u00edcio:<\/strong> 22 de maio de 2025
Local:<\/strong> Plataforma Zoom (aulas s\u00edncronas)
Carga hor\u00e1ria:<\/strong> 20h
Inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong>\u00a0https:\/\/forms.gle\/63QSo3aEBdQTHJNN8<\/a><\/p>\n


<\/span>Programa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

M\u00f3dulo 1 – Emendas parlamentares, Estado e financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais: desafios e perspectivas
<\/strong>Data: 22\/05\/2025
Hor\u00e1rio: 15h \u00e0s 17h<\/p>\n

M\u00f3dulo 2 – Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado<\/strong>
Data: 29\/05\/2025
Hor\u00e1rio: 15h \u00e0s 17h<\/p>\n

M\u00f3dulo 3 – Aspectos gerais sobre o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil \u2013 MROSC (Lei 13.019\/20014)<\/strong>
<\/span>Data: 05\/06\/2025
Hor\u00e1rio: 15h \u00e0s 17h<\/p>\n

M\u00f3dulo 4 – Execu\u00e7\u00e3o de projetos na plataforma TransfereGov \u2013 Parte 1<\/strong>
<\/span>Data: 12\/06\/2025
Hor\u00e1rio: 15h \u00e0s 17h<\/p>\n

M\u00f3dulo 5 – Execu\u00e7\u00e3o de projetos na plataforma TransfereGov \u2013 Parte 2
<\/strong>Data: 26\/06\/2025
Hor\u00e1rio: 15h \u00e0s 17h\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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