{"id":124875,"date":"2025-05-22T16:01:08","date_gmt":"2025-05-22T19:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-mir-e-bndes-anunciam-gestor-de-projeto-que-beneficiara-40-territorios-quilombolas-na-amazonia\/"},"modified":"2025-05-22T16:01:08","modified_gmt":"2025-05-22T19:01:08","slug":"mma-mir-e-bndes-anunciam-gestor-de-projeto-que-beneficiara-40-territorios-quilombolas-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=124875","title":{"rendered":"MMA, MIR e BNDES anunciam gestor de projeto que beneficiar\u00e1 40 territ\u00f3rios quilombolas na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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Os Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e da Igualdade Racial (MIR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciaram nesta quinta-feira (22\/5) o parceiro gestor do Naturezas Quilombolas, iniciativa voltada ao fortalecimento da gest\u00e3o territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amaz\u00f4nia Legal. O an\u00fancio\u00a0 foi realizado durante cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da Biodiversidade no Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro (RJ).<\/span><\/p>\n

O Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso (CONAQ\/MT), foi selecionado por meio de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para conduzir a execu\u00e7\u00e3o do projeto, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 33 milh\u00f5es em recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis do Fundo Amaz\u00f4nia para apoiar iniciativas em 40 territ\u00f3rios quilombolas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. O objetivo \u00e9 garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais nesses territ\u00f3rios, promovendo a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).<\/span><\/p>\n

Lan\u00e7ada em novembro de 2024, a iniciativa ser\u00e1 operacionalizada pelo ICV e CONAQ\/MT por meio de duas chamadas p\u00fablicas. A primeira, chamada \u201cSementes\u201d, apoiar\u00e1 at\u00e9 dez projetos locais apresentados por organiza\u00e7\u00f5es quilombolas, com foco no fortalecimento institucional por meio de cursos de forma\u00e7\u00e3o. Cada proposta poder\u00e1 receber at\u00e9 R$ 100 mil para a elabora\u00e7\u00e3o do PGTAQ e at\u00e9 R$ 200 mil para sua implementa\u00e7\u00e3o, com um total de R$ 3 milh\u00f5es destinados a essa modalidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

A segunda chamada, denominada \u201cRa\u00edzes\u201d, contemplar\u00e1 at\u00e9 seis iniciativas em rede, com atua\u00e7\u00e3o mais abrangente e possibilidade de apoio a m\u00faltiplos territ\u00f3rios por projeto. Os valores de financiamento variam entre R$ 2 milh\u00f5es e R$ 5 milh\u00f5es por proposta, totalizando R$ 30 milh\u00f5es para essa modalidade, com expectativa de alcan\u00e7ar aproximadamente 30 territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es contempladas tamb\u00e9m receber\u00e3o apoio t\u00e9cnico, jur\u00eddico, gerencial e de forma\u00e7\u00e3o por meio de oficinas. Um comit\u00ea de sele\u00e7\u00e3o composto por especialistas com atua\u00e7\u00e3o na pauta quilombola ser\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar tecnicamente as propostas, com base em crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia, efetividade e sustentabilidade. A previs\u00e3o \u00e9 que as atividades se iniciem no segundo semestre de 2025.<\/span><\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de an\u00fancio, estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.<\/span><\/p>\n

\u201cA iniciativa Naturezas Quilombolas \u00e9 exemplo de como recursos captados para o Fundo Amaz\u00f4nia junto a pa\u00edses doadores devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desmatamento no bioma, al\u00e9m de contribuir para fortalecer a governan\u00e7a ambiental e desenvolver a pesquisa cient\u00edfica, podem beneficiar popula\u00e7\u00f5es que, com seus conhecimentos e modos de vida, protegem a floresta\u201d, destacou Marina Silva. \u201cOs valores destinados \u00e0s comunidades quilombolas ajudar\u00e3o, por exemplo, a sustentar atividades das quais tiram seu sustento financeiro, como a agricultura tradicional.\u201d<\/span><\/p>\n

“Esse \u00e9 o maior investimento dessa gest\u00e3o nessa pol\u00edtica t\u00e3o necess\u00e1ria e que reconhece que, assim como nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, os quilombolas s\u00e3o os que melhor preservam o meio ambiente, com os seus modos de vida e sistemas produtivos sustent\u00e1veis. Tenho a mais absoluta certeza de que todos s\u00f3 temos a ganhar com o resultado desse edital”, afirmou Anielle Franco.<\/span><\/p>\n

Mercadante destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cFortalecer as comunidades quilombolas \u00e9 tamb\u00e9m investir na preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil. Em um contexto de emerg\u00eancia clim\u00e1tica e avan\u00e7o do desmatamento, reconhecer e apoiar esses territ\u00f3rios pode ser uma das estrat\u00e9gias mais eficazes para proteger os biomas brasileiros, pois esses povos s\u00e3o verdadeiros guardi\u00f5es da biodiversidade\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s, do Instituto Centro de Vida, estamos honrados em poder trabalhar juntos \u00e0 CONAQ\/MT. Acreditamos que s\u00f3 com o protagonismo de comunidades tradicionais ser\u00e1 poss\u00edvel preservar nossas florestas. Os territ\u00f3rios quilombolas regularizados e protegidos s\u00e3o parte da solu\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu a coordenadora do Programa de Transpar\u00eancia e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica do ICV, Deron\u00ed Mendes.<\/span><\/p>\n

Demografia e contexto ambiental<\/span><\/strong><\/p>\n

Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que o Brasil possui 1,3 milh\u00e3o de quilombolas distribu\u00eddos em 1.696 munic\u00edpios. A regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal concentra 32% desse total, o equivalente a 426 mil pessoas em 201 territ\u00f3rios, com maior presen\u00e7a nos estados do Maranh\u00e3o e Par\u00e1. Estudo do MapBiomas, divulgado em agosto de 2023, refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico dos povos quilombolas na conserva\u00e7\u00e3o ambiental. O trabalho analisou 494 territ\u00f3rios com delimita\u00e7\u00e3o oficial e concluiu que, entre 1985 e 2022, essas \u00e1reas perderam apenas 4,7% de sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa, enquanto as propriedades privadas registraram uma perda de 17% no mesmo per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m revela que os territ\u00f3rios quilombolas j\u00e1 titulados tiveram desempenho ainda mais positivo, com perda de apenas 3,2% da cobertura vegetal desde 1985, enquanto os que ainda aguardam titula\u00e7\u00e3o registraram perda de 5,5%. Esses dados indicam que a titula\u00e7\u00e3o de terras fortalece a prote\u00e7\u00e3o ambiental, ao garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e estimular pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis mantidas por gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Parceiro gestor<\/span><\/strong><\/p>\n

O Instituto Centro de Vida (ICV), sediado no Mato Grosso, atua desde 1991 em iniciativas voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental, agroecologia e desenvolvimento sustent\u00e1vel junto a comunidades rurais e tradicionais. J\u00e1 a CONAQ\/MT representa 134 comunidades quilombolas no estado e integra redes estaduais e nacionais que atuam em defesa dos direitos territoriais e ambientais do povo quilombola.<\/span><\/p>\n

Fundo Amaz\u00f4nia<\/span><\/strong><\/p>\n

Gerido pelo BNDES, sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 o principal instrumento de capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da floresta e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Criado em 2008, o fundo apoia, com recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento, de promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com uma carteira de 124 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,12 bilh\u00f5es, o Fundo Amaz\u00f4nia j\u00e1 aprovou recursos para projetos em todos os eixos de execu\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal, (PPCdam), desde de projetos de promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, gerando renda para os povos e comunidades tradicionais que mant\u00eam a floresta em p\u00e9, atingindo mais de 500 organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e mais de 200 mil pessoas, a projetos de ordenamento territorial que j\u00e1 beneficiaram povos ind\u00edgenas em mais de 120 terras ind\u00edgenas.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia apoia tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de monitoramento, comando e controle e, recentemente, aprovou projetos dos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal para combate e preven\u00e7\u00e3o de combates florestais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre cada um dos projetos apoiados est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Fundo Amaz\u00f4nia <\/span>aqui<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/span>
<\/span>imprensa@mma.gov.br<\/span>
<\/span><\/a>(61) 2028-1227\/1051<\/span>
<\/span>Acesse o <\/span>Flickr do MMA<\/span><\/a><\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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