{"id":124921,"date":"2025-05-22T17:01:36","date_gmt":"2025-05-22T20:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-e-bb-assinam-contrato-de-gestao-do-fundo-nacional-de-reparticao-de-beneficios\/"},"modified":"2025-05-22T17:01:36","modified_gmt":"2025-05-22T20:01:36","slug":"mma-e-bb-assinam-contrato-de-gestao-do-fundo-nacional-de-reparticao-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=124921","title":{"rendered":"MMA e BB assinam contrato de gest\u00e3o do Fundo Nacional de Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
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A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e o vice-presidente de Neg\u00f3cios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, Jos\u00e9 Ricardo Sasseron, assinaram na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20\/05) o contrato de gest\u00e3o do Fundo Nacional de Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios (FNRB). A formaliza\u00e7\u00e3o ocorreu durante a cerim\u00f4nia de entrega do 1\u00ba Pr\u00eamio Guardi\u00e3s da Sociobiodiversidade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Os valores do pr\u00eamio, num total de R$ 900 mil, que contemplaram 20 organiza\u00e7\u00f5es atuantes na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o e uso do conhecimento tradicional associado ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, s\u00e3o o primeiro desembolso do fundo.<\/p>\n

Atualmente, o FNBR soma um montante da ordem de R$ 11 milh\u00f5es destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios (PNRB). Para gerir e destinar os recursos, o fundo conta com um conselho gestor parit\u00e1rio, com representantes do governo, da academia e das organiza\u00e7\u00f5es guardi\u00e3s da sociobiodiversidade.<\/p>\n

\u201cFoi nesta gest\u00e3o do presidente Lula e da ministra Marina Silva que nos comprometemos a colocar o fundo em opera\u00e7\u00e3o, cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de promover justi\u00e7a e valorizar os conhecimentos tradicionais. Hoje, com orgulho e respeito, anunciamos: o ciclo est\u00e1 em andamento\u201d, afirmou a secret\u00e1ria Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta.<\/p>\n

Criado pela Lei 13.123\/2015 e regulado pelo Decreto 8.772\/2016, o FNBR \u00e9 vinculado ao MMA e tem o objetivo de valorizar o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e o conhecimento tradicional associado e promover o seu uso de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Os recursos s\u00e3o destinados \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios decorrente da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de produtos desenvolvidos a partir da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro.<\/p>\n

Desse modo, o fundo representa um importante apoio para a implementa\u00e7\u00e3o do PNRB, que visa proteger a diversidade biol\u00f3gica, valorizar os conhecimentos tradicionais associados, estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e apoiar povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n

De acordo com os artigos 96 e 99 do Decreto 8.772\/2016, as receitas destinadas ao FNRB s\u00e3o recolhidas diretamente e mantidas em institui\u00e7\u00e3o financeira federal, a quem cabe a administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o financeira dos recursos e a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil foi feita por meio de processo de sele\u00e7\u00e3o (edital n\u00ba 01\/2024\/CGFNRB\/MMA) promovido em 2024 e homologado em janeiro deste ano.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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