{"id":125022,"date":"2025-05-22T21:29:46","date_gmt":"2025-05-23T00:29:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/a-cultura-e-ferramenta-de-enfrentamento-de-desigualdades-afirma-margareth-menezes-no-stj\/"},"modified":"2025-05-22T21:29:46","modified_gmt":"2025-05-23T00:29:46","slug":"a-cultura-e-ferramenta-de-enfrentamento-de-desigualdades-afirma-margareth-menezes-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=125022","title":{"rendered":"“A cultura \u00e9 ferramenta de enfrentamento de desigualdades”, afirma Margareth Menezes no STJ"},"content":{"rendered":"
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Em um momento de escuta, ancestralidade e compromisso com o futuro, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sediou, nesta quinta-feira (22), o painel Preserva\u00e7\u00e3o da Cultura Brasileira a partir da Perspectiva \u00c9tnico-Racial. A atividade integrou a Semana da Justi\u00e7a pela Diversidade Cultural \u2013 iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Di\u00e1logo e o Desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

A mesa foi composta pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pela escritora e ativista ind\u00edgena, M\u00e1rcia Kambeba, e pelo advogado ind\u00edgena e defensor de direitos humanos, Ivo Makuxi. O encontro teve como foco central a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnico-racial e da cultura como base para uma sociedade mais democr\u00e1tica, inclusiva e com justi\u00e7a social.<\/span><\/p>\n

Durante sua fala, Margareth Menezes foi enf\u00e1tica ao destacar que a cultura n\u00e3o pode ser reduzida a mero ornamento ou ocupar um papel secund\u00e1rio nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u201cA cultura \u00e9 ferramenta de enfrentamento de desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es. A cultura \u00e9 produtora de riquezas, geradora de emprego e renda, e promotora de desenvolvimento econ\u00f4mico e ideais democr\u00e1ticos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A ministra denunciou as desigualdades hist\u00f3ricas que marcam o Brasil e ressaltou a urg\u00eancia de enfrentar esses desafios por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.<\/span><\/p>\n

\u201cSe quisermos falar de respeito \u00e0 cultura, de respeito \u00e0 diversidade \u00e9tnico-racial e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural dessa diversidade, precisamos ter coragem de contemplar esses gargalos que impossibilitam o povo brasileiro de acessar coisas comuns, riquezas maravilhosas que existem no nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Ela defendeu que a\u00e7\u00f5es pautadas pela justi\u00e7a social e pela equidade t\u00eam poder transformador. \u201cA\u00e7\u00f5es guiadas por justi\u00e7a social e econ\u00f4mica s\u00e3o capazes de realizar uma mudan\u00e7a de paradigma imensa e realizar transforma\u00e7\u00f5es importantes na condi\u00e7\u00e3o de vida do povo brasileiro, enriquecendo ainda mais toda a cadeia social em escala nunca antes vista\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a para todos os povos<\/strong><\/p>\n

O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, trouxe para o centro do debate a necessidade de pluralidade no pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cFalamos tanto em diversidade cultural, mas \u00e9 importante reconhecer que, no campo da justi\u00e7a, essa \u00e9 uma pauta ainda pouco explorada,\u00a0 e muito menos concretizada\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ele apontou a aus\u00eancia de ministros e ministras ind\u00edgenas como um reflexo da exclus\u00e3o estrutural ainda existente. \u201cN\u00e3o somos, n\u00e3o queremos ser e nem podemos ser uma institui\u00e7\u00e3o da elite brasileira, mesmo que fosse uma elite \u2018iluminada\u2019. Porque sentir, nesse contexto, depende de viver e de ser. E a viv\u00eancia de cada povo, de cada cultura, precisa estar presente e representada aqui\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

A escritora ind\u00edgena M\u00e1rcia Kambeba, do povo Om\u00e1gua\/Kambeba, emocionou o p\u00fablico ao compartilhar sua trajet\u00f3ria e sua produ\u00e7\u00e3o intelectual voltada ao fortalecimento das l\u00ednguas ancestrais. \u201cN\u00e3o busco apenas t\u00edtulos. \u00c9 porque precisamos interligar mundos\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Ela destacou que a presen\u00e7a dos povos origin\u00e1rios nos espa\u00e7os acad\u00eamicos, culturais e pol\u00edticos \u00e9 uma forma de resist\u00eancia e reconex\u00e3o com a terra e os saberes.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos a natureza. E, assim como uma conex\u00e3o de internet pode ser cortada, nossa liga\u00e7\u00e3o com a terra tamb\u00e9m pode ser rompida. Reconectar \u00e9 vital. E \u00e9 isso que fazemos todos os dias ao bater os p\u00e9s no ch\u00e3o, ao balan\u00e7ar o marac\u00e1, ao cantar nossas can\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

O advogado ind\u00edgena Ivo Makuxi, que j\u00e1 atuou no STF e na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, ressaltou a import\u00e2ncia da ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os institucionais pelos povos ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

\u201cAprendi portugu\u00eas aos 12 anos. Depois estudei Direito, ingl\u00eas, espanhol, e agora quero aprender alem\u00e3o. Porque sei o quanto as l\u00ednguas e as culturas s\u00e3o fundamentais para nos manter vivos e enraizados\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

Ivo afirmou que sua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica foi uma estrat\u00e9gia de resist\u00eancia, mas tamb\u00e9m um caminho de honra \u00e0 sua ancestralidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO que o STJ faz aqui hoje \u00e9 importante, mas acredito que o mais transformador acontece no cora\u00e7\u00e3o das pessoas. Quando olhamos o outro e reconhecemos a sua diferen\u00e7a, criamos espa\u00e7o para uma nova escuta\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Ti\u00e3o Soares, diretor de Promo\u00e7\u00e3o das Culturas Populares do MinC, tamb\u00e9m presente no evento, \u00e9 fundamental que o sistema judici\u00e1rio reconhe\u00e7a a pluralidade do povo brasileiro.<\/p>\n

\u201cO Superior Tribunal de Justi\u00e7a, como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis do Brasil, desempenha um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da equidade. \u00c9 fundamental que este tribunal, assim como todo o sistema judici\u00e1rio brasileiro, mantenha um olhar atento \u00e0 diversidade cultural que comp\u00f5e nossa sociedade. A inclus\u00e3o de pautas que respeitem e valorizem a pluralidade \u00e9 essencial para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de todos os cidad\u00e3os. Ao celebrar o Dia da Diversidade Cultural, refor\u00e7amos a import\u00e2ncia de uma justi\u00e7a que n\u00e3o apenas julga, mas tamb\u00e9m reconhece e dignifica as variadas identidades que enriquecem nosso pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Caminhos poss\u00edveis<\/strong><\/p>\n

O painel foi encerrado com uma mensagem comum a todos os participantes: a diversidade cultural brasileira precisa deixar de ser celebrada apenas simbolicamente e se tornar eixo estruturante das pol\u00edticas p\u00fablicas, da justi\u00e7a e do futuro do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Para Margareth Menezes, esse caminho j\u00e1 come\u00e7ou a ser trilhado: \u201cEstamos comprometidos com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais que acolham todas as express\u00f5es e garantam direitos. Porque a identidade do Brasil est\u00e1 na sua diversidade. Viva a diversidade cultural brasileira, e viva o povo brasileiro\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

\"22.05.2025<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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