{"id":125066,"date":"2025-05-23T11:31:28","date_gmt":"2025-05-23T14:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/procon-acre-fortalece-atuacao-nacional-em-reuniao-do-colegio-de-procons-estaduais\/"},"modified":"2025-05-23T11:31:28","modified_gmt":"2025-05-23T14:31:28","slug":"procon-acre-fortalece-atuacao-nacional-em-reuniao-do-colegio-de-procons-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=125066","title":{"rendered":"Procon Acre fortalece atua\u00e7\u00e3o nacional em reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Procons Estaduais"},"content":{"rendered":"
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O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Acre (Procon\/AC) participou da primeira reuni\u00e3o nacional do rec\u00e9m-criado Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), promovida de forma online na ter\u00e7a-feira, 20. O encontro foi o primeiro ap\u00f3s o 36\u00ba Encontro de Defesa do Consumidor, realizado em S\u00e3o Paulo (SP), e reuniu representantes de Procons de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, para dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es iniciadas no evento.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi aprovado o Regimento Interno do colegiado e eleita sua Diretoria Executiva, composta por Luiz Orsatti (Procon\/SP), presidente; Michele Alves (Procon\/SC), vice-presidente; \u00c2ngelo Motti (Procon\/MS), diretor executivo; e Alana Albuquerque (Procon\/AC), diretora de Assuntos Jur\u00eddicos.<\/span><\/p>\n

Durante o encontro, foram debatidos temas de grande relev\u00e2ncia, como as dificuldades enfrentadas pelos consumidores no acesso a servi\u00e7os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), projetos de lei sobre a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos sancionat\u00f3rios e crit\u00e9rios de dosimetria de penalidades, al\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Procon\/SP sobre os impactos da poss\u00edvel fus\u00e3o entre as companhias a\u00e9reas Gol e Azul.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram levantadas pautas regionais, como os desafios enfrentados por consumidores em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e o atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e ind\u00edgenas, com destaque para a import\u00e2ncia de estrat\u00e9gias adaptadas \u00e0 realidade amaz\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Representantes do Procon\/AC participam de reuni\u00e3o online com \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor de outras regi\u00f5es do pa\u00eds, fortalecendo o di\u00e1logo e a articula\u00e7\u00e3o nacional em prol dos direitos dos consumidores. Foto: Emely Azevedo\/Procon<\/p>\n

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Representantes do Procon\/AC participam de reuni\u00e3o online com \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor de outras regi\u00f5es do pa\u00eds. Foto: Emely Azevedo\/Procon<\/figcaption><\/figure>\n

A Diretoria de Assuntos Jur\u00eddicos, assumida pela presidente do Procon\/AC, tem a responsabilidade de prestar assessoria jur\u00eddica, elaborar pareceres t\u00e9cnicos, revisar contratos e garantir que os atos administrativos estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/span><\/p>\n

Para Alana Albuquerque, a elei\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento nacional da atua\u00e7\u00e3o qualificada do Acre na defesa dos direitos do consumidor. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do Colegiado Nacional de Procons estaduais \u00e9 um marco in\u00e9dito, que fortalece o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, promovendo maior articula\u00e7\u00e3o, uniformidade e poder de atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os estados. A elei\u00e7\u00e3o do Acre para a Diretoria de Assuntos Jur\u00eddicos garante protagonismo ao Estado na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes jur\u00eddicas em defesa dos consumidores\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

O presidente do Colegiado e diretor executivo do Procon\/SP, Luiz Orsatti, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cO colegiado \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no pa\u00eds e vai ser estrat\u00e9gico para consolidar as boas pr\u00e1ticas que objetivam o equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es de consumo, por meio de um conhecimento mais amplo sobre as caracter\u00edsticas, h\u00e1bitos e necessidades de consumo de todos os brasileiros. Compartilhando experi\u00eancias, ser\u00e1 poss\u00edvel articular solu\u00e7\u00f5es comuns em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3ximo encontro do CNPE foi agendado para transcorrer durante <\/span>o 1\u00ba Congresso Internacional dos Procons, em Santa Catarina, de 4 a 5 de junho.\u00a0Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o eleitas as Diretorias Regionais que compor\u00e3o o bi\u00eanio do colegiado. A proposta \u00e9 ampliar o di\u00e1logo institucional, com troca de experi\u00eancias internacionais e debates sobre boas pr\u00e1ticas e inova\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/span><\/p>\n

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\"\"Foto: Emely Azevedo\/Procon<\/p>\n

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Foto: Emely Azevedo\/Procon<\/figcaption><\/figure>\n
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\"\"Foto: Emely Azevedo\/Procon<\/p>\n

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Foto: Emely Azevedo\/Procon<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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