{"id":125385,"date":"2025-05-26T10:30:46","date_gmt":"2025-05-26T13:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/lei-sancionada-pelo-presidente-lula-garante-tratamento-para-luto-parental-no-sus\/"},"modified":"2025-05-26T10:30:46","modified_gmt":"2025-05-26T13:30:46","slug":"lei-sancionada-pelo-presidente-lula-garante-tratamento-para-luto-parental-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=125385","title":{"rendered":"Lei sancionada pelo presidente Lula garante tratamento para luto parental no SUS"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (26). O tratamento e acolhimento a fam\u00edlias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gesta\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a fazer parte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>.<\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, foi um dos autores do PL 1.640\/2022 enquanto atuava como deputado federal. \u201cEm 2019, constru\u00edmos um projeto de lei que foi fruto do di\u00e1logo com v\u00e1rias mulheres. Estou muito emocionado porque essa pol\u00edtica define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas m\u00e3es e pais que perdem os filhos antes ou ap\u00f3s o parto\u201d, destaca.<\/p>\n

Atualmente, apenas tr\u00eas hospitais no Brasil oferecem este atendimento: Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia (HMIB), o Hospital Materno de Ribeir\u00e3o Preto (SP), e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranh\u00e3o (PI).<\/p>\n

Outro destaque \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.015\/1973, de Registros P\u00fablicos, para permitir que os natimortos sejam registrados de forma oficial. At\u00e9 ent\u00e3o, as certid\u00f5es eram emitidas apenas com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, como sexo, data de nascimento, local e filia\u00e7\u00e3o. Com a mudan\u00e7a, os filhos ser\u00e3o registrados com os nomes que as m\u00e3es e os pais planejaram durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que muda com a aprova\u00e7\u00e3o da lei<\/strong><\/p>\n

O texto do PL 1.640\/2022 prev\u00ea a oferta de apoio psicol\u00f3gico especializado, exames para investigar a causa do \u00f3bito, acompanhamento de gesta\u00e7\u00f5es futuras e espa\u00e7os reservados \u00e0s pessoas enlutadas. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel criar protocolos cl\u00ednicos e treinar as equipes para um acolhimento adequado.<\/p>\n

O ministro Padilha entende que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 a garantia de uma assist\u00eancia qualificada \u00e0s gestantes. \u201cN\u00f3s sabemos que o luto materno e parental \u00e9 uma dor silenciosa, mas que grita no cora\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 do lado dessas pessoas para acolher, respeitar e humanizar essa perda\u201d, destacou.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 172.257 \u00f3bitos fetais. Com 40.840 natimortos, a regi\u00e3o Sudeste foi a que mais notificou casos no per\u00edodo. Em 2024, de acordo com dados preliminares do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM), 22.919 \u00f3bitos fetais e 19.997 \u00f3bitos neonatais \u2013 com 28 dias ou menos de vida \u2013 foram registrados no pa\u00eds.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade articula com institui\u00e7\u00f5es parceiras e universidades p\u00fablicas a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de diretrizes para a \u00e1rea de forma participativa. Al\u00e9m disso, o tratamento ao luto tem sido inserido gradualmente em a\u00e7\u00f5es da pasta que est\u00e3o em processo de atualiza\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o compromisso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em promover um cuidado mais acolhedor, respeitoso e sens\u00edvel \u00e0s fam\u00edlias que enfrentam perdas gestacionais, neonatais ou infantis.<\/p>\n

Import\u00e2ncia do tratamento ao luto parental<\/strong><\/p>\n

O ambulat\u00f3rio de luto parental do HMIB, que funciona desde 2013, tem por objetivo acolher, avaliar, dar suporte terap\u00eautico e tratamento de transtornos mentais decorrentes do trauma enfrentado pelas fam\u00edlias que perderam seus filhos.<\/p>\n

Com uma m\u00e9dia de 50 atendimentos por m\u00eas, o servi\u00e7o \u00e9 integrado \u00e0 equipe de Cuidados Paliativos Perinatais e Pedi\u00e1tricos, e recebe pessoas encaminhadas pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS). Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica, as fam\u00edlias s\u00e3o acolhidas pelos grupos e d\u00e3o in\u00edcio ao tratamento com equipes multidisciplinares, com psic\u00f3logo, enfermeiro e assistente social.<\/p>\n

“O que eu aprendo com essas fam\u00edlias, nenhum livro ensina. A gente n\u00e3o tem o poder de curar o luto de ningu\u00e9m. O que a gente faz \u00e9 dar a m\u00e3o e caminhar junto\u201d. \u00c9 assim que a m\u00e9dica psiquiatra Maria Marta Freire, respons\u00e1vel pelo ambulat\u00f3rio de luto parental do HMIB define a assist\u00eancia prestada na unidade.<\/p>\n

Para a m\u00e9dica, a falta de acolhimento adequado aumenta o risco dessas pessoas desenvolverem transtornos mentais graves, como a depress\u00e3o. \u201cO momento da despedida \u00e9 muito importante no processo de luto. \u00c0s vezes, a m\u00e3e n\u00e3o consegue ver o beb\u00ea logo ap\u00f3s o parto, mas, passado o choque inicial, ela quer ter esse momento. E nem sempre temos um espa\u00e7o adequado para isso\u201d, explicou.<\/p>\n

Acolhimento na maternidade<\/strong><\/p>\n

Atendida pelo ambulat\u00f3rio h\u00e1 dois anos, a conselheira tutelar Elem Andrade, 45 anos, diz que se sentiu amparada e fortalecida pelo grupo. \u201cSou muito grata \u00e0 toda a equipe pela melhora que tive, porque naquele primeiro momento voc\u00ea est\u00e1 no fundo de um po\u00e7o. Ent\u00e3o, com a fala, aconselhamento e apoio deles, voc\u00ea come\u00e7a a enxergar o mundo de uma outra forma. Hoje eu tenho mais sentimento e amor ao pr\u00f3ximo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

De acordo com a m\u00e9dica Maria Marta, o luto perinatal \u00e9 invis\u00edvel. \u201cMuitas vezes, essas mulheres escutam frases como \u2018Daqui a pouco voc\u00ea engravida de novo\u2019, como se um filho substitu\u00edsse o outro, mas n\u00e3o substitui\u201d. E complementa: \u201cQuando a gente perde o marido, vira vi\u00fava. Quando perde os pais, vira \u00f3rf\u00e3o. Mas n\u00e3o existe um nome para quem perde um filho. Porque \u00e9 o inverso da ordem natural da vida.”<\/p>\n

Julenir dos Santos, 39 anos, frequenta o ambulat\u00f3rio h\u00e1 seis meses. Moradora de Planaltina (DF), ela foi encaminhada para o grupo ap\u00f3s a quarta perda de um filho. Segundo a operadora de caixa, essa \u00e9 a primeira vez que sentiu sua dor acolhida com a altera\u00e7\u00e3o na lei de Registros P\u00fablicos. \u201cNa minha \u00faltima perda, eu estava com cinco meses. J\u00e1 tinha nome para ela, mas na certid\u00e3o n\u00e3o constava. Agora, com essa mudan\u00e7a, outras m\u00e3es poder\u00e3o dar nome \u00e0 hist\u00f3ria delas\u201d.<\/p>\n

Ana Freire
<\/em>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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