{"id":125540,"date":"2025-05-26T20:02:24","date_gmt":"2025-05-26T23:02:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/economia-criativa-e-direitos-de-propriedade-intelectual-sao-destaques-da-10a-reuniao-ministerial-da-cultura\/"},"modified":"2025-05-26T20:02:24","modified_gmt":"2025-05-26T23:02:24","slug":"economia-criativa-e-direitos-de-propriedade-intelectual-sao-destaques-da-10a-reuniao-ministerial-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=125540","title":{"rendered":"Economia Criativa e direitos de propriedade intelectual s\u00e3o destaques da 10\u00aa Reuni\u00e3o Ministerial da Cultura"},"content":{"rendered":"
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Na 10\u00aa Reuni\u00e3o Ministerial da Cultura do BRICS, realizada nesta segunda-feira (26), em Bras\u00edlia, o Brasil apresentou propostas concretas que passaram a integrar a nova agenda cultural do bloco. Entre elas, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma BRICS para a economia criativa e a articula\u00e7\u00e3o internacional sobre intelig\u00eancia artificial e direitos autorais. Os ministros e ministras da Cultura dos pa\u00edses-membros assinaram a Declara\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, que consolida os compromissos com a cultura como vetor de desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclus\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, destacou a cultura como dimens\u00e3o estrat\u00e9gica da pol\u00edtica internacional do pa\u00eds. Em sua fala de abertura, refor\u00e7ou que o Brasil tem adotado uma postura ativa em f\u00f3runs multilaterais, como o G20, o BRICS e a pr\u00f3xima COP 30, para promover a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses do Sul Global.\u00a0<\/p>\n

\u201cO Brasil abre suas portas para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o internacional, o multilateralismo e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Seguimos determinados em transformar esses compromissos em a\u00e7\u00f5es de impacto global, com o BRICS como motor de mudan\u00e7as positivas para nossas sociedades\u201d, afirmou a ministra.\u00a0<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Promo\u00e7\u00e3o Comercial, Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Cultura do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), embaixador Laudemar Gon\u00e7alves, ressaltou que as decis\u00f5es tomadas no encontro devem resultar em benef\u00edcios concretos para a popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses-membros.\u00a0<\/p>\n

\u201cOs pa\u00edses que comp\u00f5em o BRICS compartilham n\u00e3o apenas uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no contexto internacional, mas tamb\u00e9m uma aspira\u00e7\u00e3o comum de reformar as estruturas globais para torn\u00e1-las mais justas, representativas e inclusivas\u201d, afirmou o Embaixador, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do encontro. \u201cQue essa reuni\u00e3o seja lembrada como um marco de avan\u00e7o, di\u00e1logo e transforma\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/i>Coopera\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m dos pa\u00edses membros, a reuni\u00e3o contou com representantes da Indon\u00e9sia, Ir\u00e3, Egito, Eti\u00f3pia e Emirados \u00c1rabes. A Indon\u00e9sia, que participou pela primeira vez do f\u00f3rum, elogiou a presid\u00eancia brasileira e manifestou apoio \u00e0 proposta de conectar cultura, economia criativa e inova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O diretor de Coopera\u00e7\u00e3o Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura da Rep\u00fablica da Indon\u00e9sia, Mardisontori Mardisontori, pela primeira vez participando do f\u00f3rum, elogiou a presid\u00eancia brasileira em conduzir os trabalhos e por tratar de quest\u00f5es cruciais que refletem a din\u00e2mica mut\u00e1vel do mundo. \u201cA Indon\u00e9sia valoriza ainda mais as formas de cultura e economia criativa para impulsionar o desenvolvimento nacional e melhorar o bem-estar do nosso povo. Apoiamos totalmente o plano de estabelecer uma plataforma de ponte entre a cultura, as ind\u00fastrias criativas e a economia criativa [que seguir\u00e1 como um tema de] grande trabalho da \u00cdndia [no pr\u00f3ximo ano]\u201d.\u00a0<\/p>\n

As na\u00e7\u00f5es recordaram e reafirmaram os compromissos assumidos entre os pa\u00edses-membros e parceiros do BRICS, em Acordos e Declara\u00e7\u00f5es anteriores, como a economia criativa e direitos de propriedade intelectual. \u201cIsso \u00e9 uma interse\u00e7\u00e3o din\u00e2mica entre cultura, com\u00e9rcio e inova\u00e7\u00e3o, e tem papel fundamental no desenvolvimento socioecon\u00f4mico\u201d, disse Gajendra Singh Shekhawat, ministro da Cultura da \u00cdndia, pa\u00eds que assume a pr\u00f3xima presid\u00eancia do BRICS. \u201cEsse setor contribui significativamente para o PIB ao gerar renda, criar empregos dignos, promover o desenvolvimento de habilidades criativas e atuar como motor da inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Papel do BRICS<\/b><\/p>\n

O Brasil, pa\u00eds anfitri\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o, reafirmou seu papel ativo na articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais multilaterais. Segundo a ministra da Cultura, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco que reafirma a centralidade da cultura para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a inclus\u00e3o social.\u00a0<\/p>\n

\u201cEste momento refor\u00e7a o papel do BRICS cultural como pilar do Sul Global, capaz de inspirar novos caminhos para a coopera\u00e7\u00e3o internacional, a justi\u00e7a cultural e a valoriza\u00e7\u00e3o de nossos patrim\u00f4nios e identidades. Fa\u00e7o votos de que os compromissos aqui assumidos se convertam em a\u00e7\u00f5es concretas, capazes de transformar a vida das pessoas e fortalecer nossas culturas\u201d, reafirmou Margareth Menezes.\u00a0<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia refor\u00e7a o papel da diplomacia cultural no cen\u00e1rio internacional e estabelece uma agenda comum de colabora\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do BRICS para os pr\u00f3ximos anos, consolidando o BRICS como espa\u00e7o estrat\u00e9gico para a coopera\u00e7\u00e3o cultural global.\u00a0<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura esteve representado ainda pelo secret\u00e1rio-Executivo, M\u00e1rcio Tavares, os secret\u00e1rios de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; do Audiovisual, Joelma Gonzaga; de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza; al\u00e9m da presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; da presidenta do Instituto Brasileiro de Museus, Fernanda Castro; do Presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, Leandro Grass; do diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura (Sefli), J\u00e9ferson Assum\u00e7\u00e3o; e do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo.\u00a0<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0<\/p>\n

O documento final da reuni\u00e3o apresenta quatro eixos priorit\u00e1rios para a atua\u00e7\u00e3o cultural do BRICS:\u00a0<\/p>\n

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  1. Cultura, Economia Criativa, Intelig\u00eancia Artificial e Direitos Autorais<\/li>\n<\/ol>\n

    Estabelecimento de uma plataforma BRICS sobre ind\u00fastrias culturais e criativas, com \u00eanfase em metodologias comuns de aferi\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o da cultura para o PIB, bem como a interse\u00e7\u00e3o entre cultura, IA e direitos autorais.\u00a0<\/p>\n

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    1. Cultura, Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Agenda P\u00f3s-2030<\/li>\n<\/ol>\n

      Compromisso com a inclus\u00e3o da cultura como objetivo aut\u00f4nomo na agenda p\u00f3s-2030 e incentivo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o para salvaguarda e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural dos impactos dos riscos relacionados ao clima, desenvolvendo estrat\u00e9gias adaptativas para a preserva\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas culturais e s\u00edtios patrimoniais e projetando infraestrutura resiliente ao clima, orientada pelo conhecimento tradicional, conhecimento dos povos ind\u00edgenas e sistemas de conhecimento locais.\u00a0<\/p>\n

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      1. Restitui\u00e7\u00e3o e Salvaguarda de Bens Culturais<\/li>\n<\/ol>\n

        Compromisso com o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de retorno e restitui\u00e7\u00e3o de bens culturais, compartilhando experi\u00eancias, procedimentos nacionais, legisla\u00e7\u00e3o e casos de sucesso, promovendo a educa\u00e7\u00e3o patrimonial e a educa\u00e7\u00e3o em museus, trocando informa\u00e7\u00f5es entre inst\u00e2ncias governamentais e especialistas acad\u00eamicos, bem como alinhando prioridades e pol\u00edticas em organiza\u00e7\u00f5es multilaterais com o objetivo de fomentar o progresso na \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n

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        1. Festivais e Alian\u00e7as BRICS<\/li>\n<\/ol>\n

          Realiza\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o brasileira do Festival de Cinema BRICS e incentivo a um calend\u00e1rio de eventos culturais integrados.<\/p>\n

          Leia aqui a \u00edntegra da Declara\u00e7\u00e3o da X Reuni\u00e3o dos Ministros de Cultura do BRICS<\/a><\/b>\u00a0<\/p>\n

          C\u00fapula<\/b><\/p>\n

          Nos dias 6 e 7 de julho de 2025, o Brasil vai sediar a Reuni\u00e3o de C\u00fapula de L\u00edderes do BRICS, no Museu de Arte Moderna (MAM), na cidade do Rio de Janeiro. O encontro tem como tema “Fortalecendo a Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global para uma Governan\u00e7a mais Inclusiva e Sustent\u00e1vel”. Est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as mundiais dos pa\u00edses-membros e parceiros do bloco.\u00a0<\/p>\n

          Presid\u00eancia brasileira<\/b><\/b><\/p>\n

          Impulsionando debates sobre coopera\u00e7\u00e3o para sa\u00fade global, governan\u00e7a global inclusiva, intelig\u00eancia artificial, financiamento para combater as mudan\u00e7as do clima entre outros, o Brasil assumiu a presid\u00eancia do BRICS em 1\u00ba de janeiro de 2025. Sob o lema \u201cFortalecendo a Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global por uma Governan\u00e7a mais Inclusiva e Sustent\u00e1vel\u201d, tem atuado em dois eixos principais: Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global e Parcerias BRICS para o Desenvolvimento Social, Econ\u00f4mico e Ambiental.<\/p>\n

          Essas agendas est\u00e3o refletidas em seis prioridades: Coopera\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Global; Com\u00e9rcio, Investimentos e Finan\u00e7as; Mudan\u00e7a do Clima; Governan\u00e7a da Intelig\u00eancia Artificial; Arquitetura Multilateral de Paz e Seguran\u00e7a; e Desenvolvimento Institucional do BRICS. Est\u00e3o previstas mais de 100 reuni\u00f5es ministeriais e t\u00e9cnicas, que dever\u00e3o ocorrer entre fevereiro e julho de 2025, em Bras\u00edlia. A C\u00fapula dos L\u00edderes do BRICS est\u00e1 prevista para ocorrer em julho.<\/p>\n

          BRICS<\/b><\/b><\/p>\n

          O BRICS \u00e9 o grupo econ\u00f4mico formado entre as cinco maiores economias emergentes do mundo: Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul como membros origin\u00e1rios. H\u00e1 duas categorias de participa\u00e7\u00e3o no BRICS: pa\u00edses membros e pa\u00edses parceiros. Os 11 membros \u2013 \u00c1frica do Sul, Ar\u00e1bia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados \u00c1rabes Unidos, Eti\u00f3pia, Indon\u00e9sia, \u00cdndia, Ir\u00e3 e R\u00fassia \u2013 participam das reuni\u00f5es.<\/p>\n

          Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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