{"id":125546,"date":"2025-05-26T20:30:53","date_gmt":"2025-05-26T23:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-reforca-a-alfabetizacao-de-pessoas-com-deficiencia\/"},"modified":"2025-05-26T20:30:53","modified_gmt":"2025-05-26T23:30:53","slug":"mec-reforca-a-alfabetizacao-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=125546","title":{"rendered":"MEC refor\u00e7a a alfabetiza\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n
\n

A alfabetiza\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia tem sido objeto das pol\u00edticas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). No atual governo, a pasta lan\u00e7ou duas grandes iniciativas que contemplam de forma priorit\u00e1ria esse p\u00fablico-alvo: o Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (<\/span>Pacto EJA<\/span><\/span><\/span><\/a>) e o Plano de Afirma\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (<\/span>PNEEPEI<\/span><\/span><\/span><\/a>).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

Por meio da Comiss\u00e3o Intergovernamental de Financiamento para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Qualidade (CIF), o MEC ainda atualizou o fator de pondera\u00e7\u00e3o no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (<\/span>Fundeb<\/span><\/span><\/span><\/a>) para alunos da educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva e da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA), aumentando o financiamento dessas modalidades. Para a educa\u00e7\u00e3o especial, o fator foi atualizado de 1,20 para 1,40; e, para a EJA, o valor anual m\u00ednimo por aluno aumentou de 0,8 para 1,0. Isto \u00e9, cada matr\u00edcula de estudantes com defici\u00eancia e da EJA passou a gerar um repasse 17% e 25% maior, respectivamente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

Diversidade<\/span><\/strong> \u2013<\/strong> O Decreto n\u00ba 12.048\/2024, que instituiu o Pacto EJA, estabeleceu como uma de suas diretrizes fundamentais o reconhecimento da diversidade do p\u00fablico da EJA, incluindo, explicitamente, as pessoas com defici\u00eancia ao lado de outros marcadores sociais. Assim, o MEC tem atuado para ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es da EJA, em articula\u00e7\u00e3o com as secretarias estaduais e municipais da educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis pela oferta. O objetivo \u00e9 aumentar a quantidade de matr\u00edculas de pessoas com defici\u00eancia com 18 anos ou mais nas redes de ensino do pa\u00eds. Segundo o Censo Escolar 2024, o Brasil conta com 381.370 matr\u00edculas desse p\u00fablico registradas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

O Pacto EJA <\/span>vem sendo executado por meio de m\u00faltiplos programas e a\u00e7\u00f5es, como:<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n