{"id":125633,"date":"2025-05-27T13:31:17","date_gmt":"2025-05-27T16:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-lanca-atlas-brasileiro-da-transicao-energetica-com-levantamento-de-acoes-realizadas-pelos-estados\/"},"modified":"2025-05-27T13:31:17","modified_gmt":"2025-05-27T16:31:17","slug":"mme-lanca-atlas-brasileiro-da-transicao-energetica-com-levantamento-de-acoes-realizadas-pelos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=125633","title":{"rendered":"MME lan\u00e7a Atlas Brasileiro da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica com levantamento de a\u00e7\u00f5es realizadas pelos estados"},"content":{"rendered":"
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Todos os estados do pa\u00eds t\u00eam alto potencial para produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de combust\u00edveis de baixa emiss\u00e3o de carbono a partir de fontes renov\u00e1veis e contam com pol\u00edticas e iniciativas p\u00fablicas para aproveitar essas potencialidades. \u00c9 o que aponta o Atlas Brasileiro da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), nesta ter\u00e7a-feira (27\/05), durante o F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Minas e Energia, em Salvador (BA).<\/p>\n

O documento consolida, de maneira in\u00e9dita, iniciativas e regulamenta\u00e7\u00f5es dos estados para promover uma matriz energ\u00e9tica mais sustent\u00e1vel e diversificada, reduzindo a depend\u00eancia de fontes f\u00f3sseis e mitigando vulnerabilidades clim\u00e1ticas. Ao todo, foram mapeadas 224 leis e decretos sobre o tema, 268 projetos e a\u00e7\u00f5es, 14 pol\u00edticas aplicadas no setor, 39 programas planejados, 22 planos previstos e oito tipos de fontes energ\u00e9ticas. S\u00e3o elas: energia e\u00f3lica; energia solar; biomassa; hidrog\u00eanio; biog\u00e1s\/ biometano, nuclear; g\u00e1s natural e Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (SAF, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

Os n\u00fameros representam um crescimento acelerado das pol\u00edticas ligadas ao tema, cerca de 160%, na compara\u00e7\u00e3o com 2015, de acordo com os dados do Atlas. \u201cUm desenho n\u00edtido do esfor\u00e7o e comprometimento do governo brasileiro em promover uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, inclusiva e equilibrada, com pol\u00edticas p\u00fablicas, leis e marcos regulat\u00f3rios que v\u00e3o garantir mais oportunidades \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento \u00e0 economia e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores\u201d, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Atlas, o diretor de Programa da Secretaria Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento do MME, Leandro Albuquerque, destacou o potencial da ferramenta para identificar \u00e1reas de poss\u00edveis de colabora\u00e7\u00e3o interestadual e de coopera\u00e7\u00e3o com o Governo Federal. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u00e9 fundamental para alcan\u00e7ar as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Agora, temos um documento oficial para o setor energ\u00e9tico ter acesso a ideias, normas legais e infralegais, um grande reposit\u00f3rio de pol\u00edticas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, apontou.<\/p>\n

Voca\u00e7\u00f5es e potenciais regionais <\/b><\/p>\n

De acordo com o Atlas, todas as regi\u00f5es do Brasil t\u00eam leis ou iniciativas para hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono e contam com legisla\u00e7\u00f5es ou decretos para incentivar o uso de biomassa, especialmente para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. Os estados do Sul, sudeste e Centro-Oeste, por sua vez, mostram mais voca\u00e7\u00e3o para o biog\u00e1s, uma vez que as pol\u00edticas para esse energ\u00e9tico est\u00e3o concentradas nessa regi\u00e3o. O Nordeste destaca-se, no levantamento, pelo estabelecimento de leis e decretos com incentivos \u00e0 energia solar. No centro-oeste, as iniciativas p\u00fablicas estaduais mostram elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es voltadas para Biomassa.<\/p>\n

Metodologia<\/b><\/p>\n

O atlas est\u00e1 sendo desenvolvido pelo MME, por meio da Secretaria Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento, desde julho de 2023. O projeto envolveu duas etapas de levantamento de informa\u00e7\u00f5es \u2013 o envio de iniciativas pelos estados e a coleta de normas publicadas por \u00f3rg\u00e3os legislativos e executivos \u2013 resultando em duas bases de dados – uma de iniciativas (Eixo executivo) e outra normativa e regulat\u00f3ria, com destaque para o mapeamento das leis, decretos e instru\u00e7\u00f5es normativas estaduais na tem\u00e1tica da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (Eixo normativo).<\/p>\n

De olho nos pr\u00f3ximos ciclos<\/b><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Atlas, o diretor de Programa da Secretaria Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento do MME refor\u00e7ou que o Atlas ser\u00e1 uma iniciativa permanente, com atualiza\u00e7\u00e3o anual. “Precisamos desse cont\u00ednuo engajamento dos estados, para que a base de dados seja ampliada e refinada, apresentando resultados que se aproximem cada vez mais da realidade brasileira na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, destacando a posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o conjunta dos entes federativos”, finalizou Leandro Albuquerque.<\/p>\n

Acesse aqui<\/strong> <\/a>o Atlas Brasileiro da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica.<\/p>\n

Confira aqui<\/strong> <\/a>a apresenta\u00e7\u00e3o do Atlas\u00a0Brasileiro da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME
<\/strong>Telefone:<\/strong>\u00a0<\/span>(61) 2032-5759\u00a0|\u00a0<\/span>Email:\u00a0<\/strong>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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