{"id":125655,"date":"2025-05-27T14:30:58","date_gmt":"2025-05-27T17:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-das-comunicacoes-lanca-edital-do-fust-para-levar-internet-banda-larga-e-wi-fi-a-5-mil-escolas-publicas\/"},"modified":"2025-05-27T14:30:58","modified_gmt":"2025-05-27T17:30:58","slug":"ministerio-das-comunicacoes-lanca-edital-do-fust-para-levar-internet-banda-larga-e-wi-fi-a-5-mil-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=125655","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es lan\u00e7a edital do Fust para levar internet banda larga e Wi-Fi a 5 mil escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Mais um passo decisivo para reduzir desigualdades e promover inclus\u00e3o digital nas salas de aula do Brasil. O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, em parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, publicou nesta sexta-feira (23) um novo edital de benef\u00edcio fiscal do Fundo do Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), relacionado ao programa Escolas Conectadas, que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi em cerca de 5 mil unidades de ensino p\u00fablicas espalhadas por todo o pa\u00eds at\u00e9 2026.<\/p>\n

No total, ser\u00e3o investidos at\u00e9 R$ 400 milh\u00f5es na iniciativa que vai garantir internet de qualidade para alunos e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para fins pedag\u00f3gicos. As propostas poder\u00e3o ser enviadas at\u00e9 o dia 2 de junho de 2025, por meio do site: https:\/\/editalfust.mcom.gov.br<\/a>.<\/p>\n

\u201cA conex\u00e3o nas escolas \u00e9 uma ponte entre o presente e o futuro do Brasil. Garantir internet de qualidade nas salas de aula \u00e9 dar oportunidade para milh\u00f5es de estudantes sonharem mais alto, aprenderem com equidade e se prepararem para um mundo cada vez mais digital\u201d, disse o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho.<\/p>\n

A medida faz parte do programa Escolas Conectadas, uma parceria entre os minist\u00e9rios, e faz parte do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) com o objetivo de conectar todas as 138 mil escolas de ensino b\u00e1sico do pa\u00eds, com internet para ser utilizada em sala de aula para fins pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

De acordo com o balan\u00e7o do Escolas Conectadas, 73,1 mil unidades escolares j\u00e1 contam com o servi\u00e7o, o que representa mais de 53% do total da meta da iniciativa. Para atender as que faltam, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es contratou em 2024 a conex\u00e3o de 32,5 mil escolas, vai fechar contrato neste ano para, ao menos, outras 27,5 mil unidades e as restantes ser\u00e3o atendidas at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Este \u00e9 o segundo edital da modalidade de benef\u00edcio fiscal do Fust, que \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou a ser utilizada no ano passado. Em 2024, foi lan\u00e7ado o primeiro edital, que resultou na contrata\u00e7\u00e3o de conectividade para 15,4 mil escolas.<\/p>\n

Nesta modalidade, as conex\u00f5es s\u00e3o realizadas por empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es com seus pr\u00f3prios recursos, que poder\u00e3o abater o investimento das contribui\u00e7\u00f5es ao fundo. As operadoras poder\u00e3o usar at\u00e9 50% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas.<\/p>\n

A iniciativa ser\u00e1 concedida \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que apresentarem as melhores propostas, com o maior desconto em rela\u00e7\u00e3o ao valor de refer\u00eancia e o menor prazo, para assumir projetos focados na conectividade e inclus\u00e3o digital nas escolas, com oferta de internet de banda larga e rede Wi-Fi interna para fins pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

A lista com as escolas com projetos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site (https:\/\/editalfust.mcom.gov.br\/<\/a>) desde o \u00faltimo dia 15, para que as companhias pudessem adiantar suas propostas t\u00e9cnicas.<\/p>\n

A medida foi oficializada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, por meio do Decreto 12.023\/24, assinado em maio. Ele determina que o reconhecimento do benef\u00edcio fiscal pode acontecer sem necessidade de intermedia\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que \u00e9 o agente financeiro respons\u00e1vel pelo repasse de financiamentos reembols\u00e1veis e n\u00e3o reembols\u00e1veis a projetos feitos com dinheiro do Fust.<\/p>\n

Escolas Conectadas<\/strong><\/p>\n

Do total de recursos do projeto Escolas Conectadas, R$ 6,5 bilh\u00f5es s\u00e3o do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leil\u00e3o do 5G, Fust, Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.<\/p>\n

Os R$ 2,3 bilh\u00f5es adicionais ser\u00e3o usados para viabilizar os demais eixos da Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos s\u00e3o provenientes de tr\u00eas fontes: Lei 14.172\/2021 – R$ 1,7 bilh\u00e3o; Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC) – R$ 350 milh\u00f5es; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) – R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n

O projeto articula pol\u00edticas de conectividade de escolas, como o Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172\/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas P\u00fablicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.<\/p>\n

\n
\n
Texto: ASCOM | Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2022 Mais informa\u00e7\u00f5es: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628<\/span><\/pre>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n