{"id":125685,"date":"2025-05-27T16:31:26","date_gmt":"2025-05-27T19:31:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-saude-inicia-liberacao-de-recursos-do-novo-acordo-do-rio-doce\/"},"modified":"2025-05-27T16:31:26","modified_gmt":"2025-05-27T19:31:26","slug":"ministerio-da-saude-inicia-liberacao-de-recursos-do-novo-acordo-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=125685","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade inicia libera\u00e7\u00e3o de recursos do Novo Acordo do Rio Doce"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade come\u00e7a a liberar os recursos destinados ao fortalecimento do SUS<\/a> nos 49 munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo atingidos pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015. A primeira etapa prev\u00ea o repasse de R$ 825 milh\u00f5es a partir da apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o por parte dos gestores locais, que participam nesta semana, em Bras\u00edlia, de oficina sobre as propostas.<\/p>\n

Esses recursos devem ser aplicados at\u00e9 o fim de 2026. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destinar\u00e1 ainda este ano mais R$ 400 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos 60 unidades de atendimento (confira abaixo).<\/p>\n

Durante o evento, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, assinou acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Fiocruz para a realiza\u00e7\u00e3o de Pesquisa em Sa\u00fade do Rio Doce, com foco em epidemiol\u00f3gicos, toxicol\u00f3gicos e de avalia\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 sa\u00fade humana por exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias qu\u00edmicas nos territ\u00f3rios atingidos pelo rompimento da barragem. O investimento ser\u00e1 de R$ 300 milh\u00f5es e os estudos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 15 anos. \u201cS\u00e3o 300 milh\u00f5es de reais para a gente constituir aquilo que, sem d\u00favida nenhuma, ser\u00e1 a maior e melhor pesquisa sobre acidentes e crimes ambientais de impacto na sa\u00fade e no meio ambiente que o mundo j\u00e1 realizou. N\u00e3o tenho d\u00favidas da qualidade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz para coordenar essa rede de pesquisas\u201d, destacou.<\/p>\n

Acordo fechado pelo Governo Federal garante R$ 12 bilh\u00f5es O montante a ser liberado aos 49 munic\u00edpios faz parte do novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024. O acordo prev\u00ea o pagamento de R$ 12 bilh\u00f5es pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e pesquisa nos territ\u00f3rios afetados pela trag\u00e9dia ambiental. Representa um avan\u00e7o significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de 2016, que previa R$ 750 milh\u00f5es.<\/p>\n

Do total, R$ 3,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para medidas em at\u00e9 cinco anos, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos servi\u00e7os de sa\u00fade nas regi\u00f5es atingidas \u2014 como hospitais, policl\u00ednicas, laborat\u00f3rios de sa\u00fade p\u00fablica, SAMU<\/a> e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) \u2014, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o da Rede de Pesquisa em Sa\u00fade do Rio Doce. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e o fortalecimento da gest\u00e3o do SUS nos territ\u00f3rios impactados.<\/p>\n

Os R$ 8,4 bilh\u00f5es restantes ser\u00e3o depositados em um fundo perp\u00e9tuo, gerido pelo Fundo Rio Doce\/BNDES, que garantir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o e sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es do SUS a m\u00e9dio e longo prazo nas cidades afetadas pelo rompimento da barragem. O fundo tamb\u00e9m financiar\u00e1 o monitoramento cont\u00ednuo dos danos e impactos \u00e0 sa\u00fade, bem como medidas de interven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Programa Especial de Sa\u00fade do Rio Doce contempla sete linhas de atua\u00e7\u00e3o: Amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade; Expans\u00e3o da infraestrutura de sa\u00fade; Melhorias nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o em sa\u00fade; A\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e ci\u00eancias de dados em sa\u00fade; Ensino, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade; Comunica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade; e Engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade garante a constru\u00e7\u00e3o de unidades de atendimento<\/strong><\/p>\n