{"id":126013,"date":"2025-05-28T20:31:53","date_gmt":"2025-05-28T23:31:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/aberto-o-prazo-para-contribuicoes-ao-marco-de-referencia-de-sistemas-alimentares-e-clima-para-politicas-publicas\/"},"modified":"2025-05-28T20:31:53","modified_gmt":"2025-05-28T23:31:53","slug":"aberto-o-prazo-para-contribuicoes-ao-marco-de-referencia-de-sistemas-alimentares-e-clima-para-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126013","title":{"rendered":"Aberto o prazo para contribui\u00e7\u00f5es ao Marco de Refer\u00eancia de Sistemas Alimentares e Clima para Pol\u00edticas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) abre o per\u00edodo de consulta p\u00fablica para contribui\u00e7\u00f5es ao documento \u201cMarco de Refer\u00eancia de Sistemas Alimentares e Clima para Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, criado para contribuir para a converg\u00eancia e a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas entre diferentes setores, promovendo a transi\u00e7\u00e3o para sistemas alimentares saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis. Os interessados poder\u00e3o acessar a plataforma Participa + Brasil at\u00e9 o dia 15 de junho.<\/p>\n

Para apoiar as contribui\u00e7\u00f5es, acesse o documento completo<\/a><\/strong><\/p>\n

O an\u00fancio foi feito nessa ter\u00e7a-feira (27.05) pelo titular do MDS, ministro Wellington Dias, durante a 5\u00aa Confer\u00eancia Global ‘One Planet’, do Programa de Sistemas Alimentares Sustent\u00e1veis (SFS), uma parceria multissetorial cujo objetivo \u00e9 acelerar a transforma\u00e7\u00e3o para padr\u00f5es sustent\u00e1veis da produ\u00e7\u00e3o ao consumo de alimentos.<\/p>\n

O Marco de Refer\u00eancia sobre Sistemas Alimentares e Clima para Pol\u00edticas P\u00fablicas \u00e9 uma parceria entre o MDS, por meio da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sesan), com o Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutri\u00e7\u00e3o (Opsan) da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e o Instituto Clima e Sociedade.<\/p>\n

\u201cNosso compromisso, no governo do presidente Lula, \u00e9 fortalecer a participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes. Este marco \u00e9 um passo importante para garantir sistemas alimentares sustent\u00e1veis, que atendam \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e enfrentem os desafios clim\u00e1ticos\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Por meio do documento, o Governo Federal, com o apoio da sociedade, espera promover a transi\u00e7\u00e3o para sistemas alimentares saud\u00e1veis, justos e sustent\u00e1veis, frente aos desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, cujos impactos devastadores – apontados por estudos – afetam muito mais do que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Os efeitos se manifestam na perda de vidas humanas, na degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, na redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, na inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, especialmente os direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A primeira etapa de elabora\u00e7\u00e3o do documento, realizada em outubro de 2024, consistiu na realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio virtual: \u201cSistemas Alimentares e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica: Evid\u00eancias, Pol\u00edticas e A\u00e7\u00f5es\u201d. O evento reuniu especialistas da academia, sociedade civil e representa\u00e7\u00f5es governamentais, seguido de revis\u00e3o de literatura.<\/p>\n

Uma grande contribui\u00e7\u00e3o foi a sistematiza\u00e7\u00e3o de documentos estrat\u00e9gicos de governan\u00e7a nacionais e internacionais que abordam a intera\u00e7\u00e3o entre alimenta\u00e7\u00e3o e clima, incluindo compromissos e metas clim\u00e1ticas, como o Acordo de Paris, as Confer\u00eancias do Clima (COP) e as Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em ingl\u00eas). Essa revis\u00e3o permitiu mapear os principais temas que correlacionam sistemas alimentares e clima, estruturando elementos-chave.<\/p>\n

Outro importante passo no processo de constru\u00e7\u00e3o do documento ocorreu nos dias 14 e 15 de abril, com in\u00edcio da etapa de escuta e di\u00e1logo preliminar do Marco de Refer\u00eancia. O encontro, em Bras\u00edlia, deu continuidade ao trabalho iniciado em outubro de 2024, por meio da participa\u00e7\u00e3o mais ampla da sociedade, possibilitando o aprimoramento dos caminhos propostos, com o objetivo de criar um espa\u00e7o de escuta, di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 fundamentada nos princ\u00edpios do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada (DHAA) e da Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, respeitando os diferentes contextos institucionais, mandatos e abrang\u00eancias.<\/p>\n

O documento \u00e9 um desdobramento do Planejamento Estrat\u00e9gico do MDS, do Plano Plurianual 2024\u20132027 e do Plano Brasil Sem Fome, que reconhecem a interdepend\u00eancia entre clima e sistema alimentar, sendo estabelecido o compromisso de propor um marco sobre sistemas alimentares e clima e metas para reduzir os impactos m\u00fatuos entre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o sistema alimentar.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/b><\/p>\n

Consulta p\u00fablica para contribui\u00e7\u00f5es ao documento: Marco de Refer\u00eancia de Sistemas Alimentares e Clima para Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/b><\/p>\n

Onde:<\/strong> plataforma Participa + Brasil <\/a><\/p>\n

Per\u00edodo:<\/strong>\u00a027.05 a 15.06<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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