{"id":126031,"date":"2025-05-28T21:59:55","date_gmt":"2025-05-29T00:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-saude-atualiza-projetos-referenciados-para-construcao-de-caps-na-saude-mental\/"},"modified":"2025-05-28T21:59:55","modified_gmt":"2025-05-29T00:59:55","slug":"ministerio-da-saude-atualiza-projetos-referenciados-para-construcao-de-caps-na-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126031","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atualiza projetos referenciados para constru\u00e7\u00e3o de CAPS na sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"
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Os novos Projetos Referenciados dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/a>, abrangendo os modelos de Porte I, II e III, feito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel. O objetivo do projeto \u00e9 servir como refer\u00eancia para que os entes possam agilizar os processos de licita\u00e7\u00e3o e entregar equipamentos p\u00fablicos de sa\u00fade em conson\u00e2ncia com as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade mental<\/a>. O projeto atualizado pode ser usado pelos entes subnacionais para obras apoiadas no \u00e2mbito do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) ou financiadas com recursos pr\u00f3prios.<\/span>\u00a0<\/p>\n

Os CAPS est\u00e3o mais acess\u00edveis e funcionais, refor\u00e7ando o papel deles como refer\u00eancia no cuidado em sa\u00fade mental no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>. O novo projeto apresenta melhorias para as instala\u00e7\u00f5es prediais, incluindo ambientes mais acolhedores para os CAPS de porte III, que funcionam 24 horas com oferta de acolhimento noturno. S\u00e3o servi\u00e7os estrat\u00e9gicos no cuidado de pessoas em sofrimento ps\u00edquico intenso, decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas, e demais condi\u00e7\u00f5es que impactam a autonomia e os v\u00ednculos sociais.<\/span>\u00a0<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o do projeto referenciado para os CAPS visa estimular a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conv\u00edvio, vistos como fundamentais na cria\u00e7\u00e3o de la\u00e7os entre os profissionais de sa\u00fade e as pessoas usu\u00e1rias. A a\u00e7\u00e3o intensifica a rela\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, o acolhimento e a independ\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de assist\u00eancia. S\u00e3o espa\u00e7os mais acolhedores para as pessoas que participam do cotidiano dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, facultando o desenvolvimento de atividades terap\u00eauticas individuais e coletivas e promovendo maior integra\u00e7\u00e3o entre pessoas e ambientes.<\/span>\u00a0<\/p>\n

A premissa \u00e9 fomentar o cuidado em liberdade, diverso, inclusivo e participativo para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira com necessidades de sa\u00fade mental. A iniciativa visa aprimorar a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS)<\/a>, fortalecendo a pol\u00edtica de sa\u00fade mental no pa\u00eds com diretrizes atualizadas para cada modalidade de atendimento.<\/span>\u00a0<\/p>\n

Com esse lan\u00e7amento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade refor\u00e7a seu compromisso com uma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade mental mais eficaz, territorializada, humanizada e centrada na recupera\u00e7\u00e3o da autonomia e da dignidade dos usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Os projetos arquitet\u00f4nicos de CAPS do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anteriores a 2025 permanecem v\u00e1lidos no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para as obras selecionadas em 2023\/2024 por meio do PAC-Sele\u00e7\u00f5es. Ou seja, os entes j\u00e1 selecionados com obras podem continuar a utilizar os projetos referenciais antigos no Novo PAC. Para os casos em que o gestor n\u00e3o tenha licitado a obra, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sugere que se utilizem os novos projetos referenciais.<\/span><\/p>\n

Da sele\u00e7\u00e3o do ano passado, est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de 200 novas unidades e para a sele\u00e7\u00e3o de 2025 a expectativa \u00e9 de mais 100 unidades. O Novo PAC Sa\u00fade<\/a> integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para qualificar e expandir os servi\u00e7os do SUS, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria do atendimento e a promo\u00e7\u00e3o da equidade no acesso \u00e0 sa\u00fade no Brasil.<\/span><\/p>\n

Confira o que cada porte contempla:<\/span><\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n

CAPS I:<\/strong> Indicado para munic\u00edpios ou regi\u00f5es com popula\u00e7\u00e3o acima de 15 mil habitantes, atende pessoas de todas as idades com intenso sofrimento ps\u00edquico, promovendo cuidado cont\u00ednuo, reinser\u00e7\u00e3o social e apoio psicossocial, inclusive para aqueles com uso prejudicial de subst\u00e2ncias psicoativas.<\/span><\/p>\n

CAPS II:<\/strong> Voltado a munic\u00edpios com mais de 70 mil habitantes, mant\u00e9m o foco no atendimento di\u00e1rio a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, inclusive com necessidades decorrentes do uso de \u00e1lcool e outras drogas, garantindo uma estrutura mais robusta para regi\u00f5es com maior demanda.<\/span><\/p>\n

CAPS III:<\/strong> Indicado para regi\u00f5es com alta complexidade em sa\u00fade mental, oferece atendimento intensivo e cont\u00ednuo, funcionando 24 horas por dia, inclusive com acolhimento noturno e perman\u00eancia breve, voltado a pessoas em grave sofrimento ps\u00edquico.<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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