{"id":126248,"date":"2025-05-29T20:02:36","date_gmt":"2025-05-29T23:02:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/brasil-esta-pronto-para-a-primeira-onda-da-regulacao-do-audiovisual-afirma-joelma-gonzaga\/"},"modified":"2025-05-29T20:02:36","modified_gmt":"2025-05-29T23:02:36","slug":"brasil-esta-pronto-para-a-primeira-onda-da-regulacao-do-audiovisual-afirma-joelma-gonzaga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126248","title":{"rendered":"“Brasil est\u00e1 pronto para a primeira onda da regula\u00e7\u00e3o do audiovisual”, afirma Joelma Gonzaga"},"content":{"rendered":"
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Nesta quinta-feira (29), a secret\u00e1ria do Audiovisual do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), Joelma Gonzaga, participou da 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum da Internet no Brasil (FIB15), promovido pelo Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A mesa \u201cRegula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de streaming e seus impactos no setor audiovisual e na arquitetura da Internet\u201d reuniu especialistas para discutir os desafios trazidos pelas novas din\u00e2micas do mercado digital, especialmente diante da expans\u00e3o dos servi\u00e7os de streaming ou Video-on-Demand (VoD).<\/p>\n

Durante o painel, Joelma destacou a urg\u00eancia de um marco regulat\u00f3rio que proteja a propriedade intelectual brasileira e fortale\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o audiovisual nacional: \u201ca gente precisa de uma primeira onda da regula\u00e7\u00e3o do audiovisual no Brasil. Eu acho que estamos prontos para isso. E essa regula\u00e7\u00e3o tem que ter como centro a propriedade intelectual, que \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o, corpo e alma de uma pol\u00edtica p\u00fablica robusta para o audiovisual. Que \u00e9, e sempre foi, o centro da pol\u00edtica p\u00fablica do audiovisual do Brasil. A regula\u00e7\u00e3o do VOD precisa se harmonizar com isso”.<\/p>\n

O debate contou com a presen\u00e7a de Allan Gomes (Centro Popular de Comunica\u00e7\u00e3o e Audiovisual), Marcelo Bechara (Grupo Globo), Ricardo Campos (Goethe Universit\u00e4t Frankfurt am Main), com modera\u00e7\u00e3o de Francisco Cavalcante (Legal Grounds Institute) e relatoria de Tha\u00eds Mar\u00e7al (Grupo Globo). A conversa abordou o impacto dos servi\u00e7os de streaming na arquitetura e na governan\u00e7a da Internet, al\u00e9m de seus efeitos diretos na concorr\u00eancia, nos direitos autorais, no acesso \u00e0 cultura e no incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria, a consolida\u00e7\u00e3o do Brasil como pot\u00eancia cinematogr\u00e1fica passa necessariamente por pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem a soberania do conte\u00fado brasileiro: \u201cEsse momento do Brasil ser o pa\u00eds do cinema precisa ser permanente. E, para isso, \u00e9 preciso que as hist\u00f3rias feitas aqui permane\u00e7am aqui, com seus direitos patrimoniais assegurados para os nossos criadores e empresas. Nenhuma grande pot\u00eancia do audiovisual se construiu sem proteger sua propriedade intelectual.\u201d<\/p>\n

Joelma refor\u00e7ou que o tema est\u00e1 entre as prioridades do Minist\u00e9rio da Cultura e do governo federal, destacando o relat\u00f3rio apresentado recentemente pela deputada Jandira Feghali como o avan\u00e7o mais significativo no Congresso Nacional sobre o tema: \u201cTudo o que a gente defende, a centralidade da produ\u00e7\u00e3o brasileira independente, a propriedade intelectual, a contribui\u00e7\u00e3o financeira das plataformas, a visibilidade das obras nacionais, est\u00e1 representado nesse relat\u00f3rio. \u00c9 a proposta mais avan\u00e7ada desde o in\u00edcio do debate, e tem nosso total apoio.\u201d<\/p>\n

O F\u00f3rum da Internet no Brasil (FIB), realizado de 26 a 30 de maio em sua 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o, \u00e9 um espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o coletiva e prepara\u00e7\u00e3o para o F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet (IGF), promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O evento tem como objetivo fortalecer a participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es sobre o futuro da Internet no pa\u00eds, com foco em princ\u00edpios como diversidade, liberdade, privacidade e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao encerrar sua fala, a secret\u00e1ria foi enf\u00e1tica sobre os rumos da regula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds: \u201cestamos \u00e1vidos por essa regulamenta\u00e7\u00e3o, mas que ela venha protegendo os interesses e a soberania do audiovisual do Brasil.\u201d<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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