{"id":126276,"date":"2025-05-29T20:31:06","date_gmt":"2025-05-29T23:31:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministros-da-cultura-e-da-previdencia-social-conversam-sobre-direitos-e-demandas-dos-trabalhadores-do-setor-cultural\/"},"modified":"2025-05-29T20:31:06","modified_gmt":"2025-05-29T23:31:06","slug":"ministros-da-cultura-e-da-previdencia-social-conversam-sobre-direitos-e-demandas-dos-trabalhadores-do-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126276","title":{"rendered":"Ministros da Cultura e da Previd\u00eancia Social conversam sobre direitos e demandas dos trabalhadores do setor cultural"},"content":{"rendered":"
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Na tarde desta quinta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu o titular da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz. Durante o encontro foram abordados temas como as demandas e os direitos dos trabalhadores da cultura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia e seguridade social.<\/p>\n

\u201cCertamente j\u00e1 deve ter muita gente que \u00e9 previdenci\u00e1ria e que faz parte dos pontos de cultura. Ontem n\u00f3s fomos l\u00e1 no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais juntamente com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, visitar a cidade de Turmalina, onde as mulheres fazem cer\u00e2micas incr\u00edveis. \u00c9 uma for\u00e7a econ\u00f4mica da comunidade, mas elas ainda precisam de um acolhimento no que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, salientou Margareth Menezes.<\/p>\n

Para o diretor de Pol\u00edticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Deryck Santana, atualmente a sociedade j\u00e1 tem consci\u00eancia que a arte e a cultura s\u00e3o importantes. \u201cNingu\u00e9m pensa o que teria sido da sua vida, na pandemia, se n\u00e3o tivesse lido um livro, visto um filme. Agora damos o pr\u00f3ximo passo, que \u00e9 faz\u00ea-la entender que as pessoas que produzem esses bens culturais s\u00e3o trabalhadores, com direitos e garantias. Esse \u00e9 o grande desafio\u201d.<\/p>\n

E acrescentou: \u201cA quest\u00e3o da seguridade social est\u00e1 em alta nos nossos debates. N\u00f3s quer\u00edamos construir um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para atualizar essas legisla\u00e7\u00f5es, a fim de que possamos incluir cada vez mais trabalhadores da cultura dentro da previd\u00eancia social. Existe, inclusive, uma demanda por unifica\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um estatuto do trabalhador da cultura. Portugal fez isso e o Chile est\u00e1 fazendo. H\u00e1 um movimento mundial de entender a precariedade desse setor e tentar garantir direitos para ele\u201d, frisou.<\/p>\n

O ministro Wolney Queiroz elogiou a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o do MinC para a implementa\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas. O pr\u00f3ximo passo s\u00e3o conversas com dirigentes e t\u00e9cnicos das pastas para a discuss\u00e3o das pautas abordadas na reuni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos hoje mais de 100 atividades que n\u00e3o est\u00e3o no C\u00f3digo Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o pessoas que utilizam outras fun\u00e7\u00f5es para poderem se registrar e n\u00e3o aquela em que desenvolvem seu trabalho. E isso acaba tendo uma incid\u00eancia tamb\u00e9m na sua vida previdenci\u00e1ria\u201d, observou o secret\u00e1rio-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.<\/p>\n

A agenda tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e do diretor de Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Estados, DF e Munic\u00edpios da Secretaria dos Comit\u00eas de Cultura, Thiago Rocha Leandro.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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