{"id":126300,"date":"2025-05-29T22:29:05","date_gmt":"2025-05-30T01:29:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministro-wellington-dias-e-presidente-do-stf-discutem-combate-a-pobreza-e-avancos-no-cadastro-unico\/"},"modified":"2025-05-29T22:29:05","modified_gmt":"2025-05-30T01:29:05","slug":"ministro-wellington-dias-e-presidente-do-stf-discutem-combate-a-pobreza-e-avancos-no-cadastro-unico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126300","title":{"rendered":"Ministro Wellington Dias e presidente do STF discutem combate \u00e0 pobreza e avan\u00e7os no Cadastro \u00danico"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, reuniu-se nesta quinta-feira (29.05), em Bras\u00edlia, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso. O objetivo foi discutir pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 pobreza, avan\u00e7os no Cadastro \u00danico, al\u00e9m do trabalho com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua – Plano Ruas Vis\u00edveis e a Rede SUAS.<\/p>\n

Um dos temas abordados no encontro foi a parceria com o STF e a Defesa Civil no apoio ao Rio Grande do Sul, durante a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica do \u00faltimo ano. \u201cAgradeci ao ministro Barroso e ao STF pela importante ajuda na crise social e humanit\u00e1ria no RS, que demandou esfor\u00e7os conjuntos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Acompanharam a reuni\u00e3o o secret\u00e1rio-executivo do MDS, Osmar J\u00fanior; o consultor Jur\u00eddico do MDS, Jo\u00e3o Paulo de Faria Santos; e o diretor de Programas da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0 Fome, \u00c9lcio Magalh\u00e3es.<\/p>\n

O di\u00e1logo tamb\u00e9m tratou do Fundo Constitucional de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza, do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de programas como o Ruas Vis\u00edveis e a Rede SUAS, al\u00e9m dos avan\u00e7os no Cadastro \u00danico. \u201cCom o cadastro completo, vamos poder garantir documenta\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, reinser\u00e7\u00e3o familiar e moradia digna\u201d, explicou Dias.<\/p>\n

O ministro ressaltou ainda a decis\u00e3o do presidente Lula de destinar um m\u00ednimo de 3% dos recursos federais para o p\u00fablico vulner\u00e1vel, refor\u00e7ando o compromisso com os mais necessitados.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es discutidas est\u00e3o a articula\u00e7\u00e3o ampla entre Defensoria P\u00fablica, estados, munic\u00edpios, entidades e o sistema judici\u00e1rio, incluindo egressos do sistema prisional \u2013 grupos que foram alvo de duas Argui\u00e7\u00f5es de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) no STF: a APDF 976 – Popula\u00e7\u00e3o de Rua e a ADPF 347 – Pena Justa.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Para ampliar a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es, Wellington Dias prop\u00f4s uma colabora\u00e7\u00e3o mais estreita com o Judici\u00e1rio, al\u00e9m de parcerias com o Fundo Constitucional de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza e o\u00a0Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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